Sessão Ordinária de 07 de Março de 2016

07/03/2016


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Expediente dos Vereadores

Vereador Valério Aires (PDT)
Indicação nº 019/16 - Reitera Indicação nº 002/14 para que o Executivo Municipal reative o Corpo de Bombeiros Voluntários de Triunfo e dê suporte necessário para funcionamento da corporação. 
Indicação nº 020/16 - Reitera Indicação nº 376/13 para que o Executivo Municipal construa uma quadra de futebol sete com grama sintética no Parcão, no centro de Triunfo. 
Indicação nº 021/16 - Reitera Indicação nº 433/13 para que o Executivo Municipal viabilize construção de banheiros públicos, masculino e feminino, no espaço criado para os vendedores ambulantes (camelódromo), ao lado do Polo Hotel, entre as ruas Luiz Barreto e Marechal Deodoro da Fonseca.
Pedido de Providências nº 028/16 - Solicita que o Executivo Municipal faça manutenção do calçamento em toda a extensão da Rua Iracema de Alencar, no centro da cidade, visto que a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade colocando em risco a integridade física dos seus usuários, tendo em vista que é uma reivindicação feita por muitos moradores da referida rua.

Vereador Orison Cezar (PSDB)
Pedido de Providências nº 035/16 - Solicita que o Executivo Municipal faça um estacionamento para motos na Rua Luiz Barreto, em frente à loja Quero-Quero, atendendo solicitação de munícipes feita em seu gabinete. 

Vereador Nelson Aguilheiro (PDT)
Pedido de Informação nº 024/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente cópia dos pagamentos da AUT e se os mesmos estão em dia, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 025/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quando serão tapados os buracos na Av. 25 de Outubro, esquina com a Av. Telmo Merg, pois estão atrapalhando o trânsito e é uma vergonha para nosso município, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 026/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente cópia das horas trabalhadas da poclain, juntamente com os protocolos com os serviços que foram feitos, dos meses de janeiro e fevereiro de 2016, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 

Vereadora Roseli de Souza (PDT)
Indicação nº 023/16 - Reitera Indicação nº 160 de 06/10/14 e 004 de 09/02/15 para que o Executivo Municipal efetue estudos para criação de uma ciclovia ou corredor de passeio no trecho compreendido entre a creche do Barreto até a Escola Municipal Manoel Luiz Kuhn, pois a comunidade está enfrentando dificuldades para se deslocar de um lado para outro, utilizando-se por cima da RS 440, podendo ocasionar acidentes com danos para os veículos e possivelmente ferimentos aos munícipes que circulam pela mesma. 
Indicação nº 024/16 - Reitera Indicação nº 183 de 24/11/14 para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de construir uma rampa de acesso para deficientes físicos no porto de travessias de passageiros (bote) neste município, pois os portadores de deficiência encontram dificuldades para acessar a embarcação, ocasionando transtornos para os mesmos e para as demais pessoas que trafegam pelo referido meio de transporte.
Pedido de Providências nº 034/16 - Solicita que o Executivo Municipal efetue serviços de combate e prevenção a infestação de morcegos nas residências de todo o município, que estão encontrando dificuldades no combate a essa praga, as quais estão ocasionando problemas de saúde e sujeira nas residências. 
Pedido de Informação nº 023/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente informações adicionais das máquinas poclain existentes no município (próprias e locadas), sendo que a máquina que estiver sendo locada, o valor respectivo do aluguel e o nome da empresa locadora, e também as cópias dos protocolos dos serviços que foram realizados pelas mesmas, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 

Vereador Valmir Massena (PDT)
Indicação nº 022/16 - Reitera Indicação nº 114/14 para que o Executivo Municipal construa uma praça na localidade de Coxilha Velha, 2º distrito, pois a mesma não possui uma praça e assim os munícipes poderão ter uma área de lazer e socialização.
Requerimento nº 007/16 - Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Adelmar Vieira Franco, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de março do corrente ano. 
Pedido de Providências nº 029/16 - Reitera pedido nº 123/14 para que o Executivo Municipal faça doação de cestas básicas de alimentos às famílias carentes do município, tendo em vista que a comunidade deste município necessita de ajuda e que as mesmas sempre foram doadas nos governos anteriores para as pessoas que não tem condições de trabalhar, para aquelas famílias que ganham um salário mínimo e também para aqueles cortadores de mato, que devido ao mau tempo muitas vezes não conseguem trabalhar. 
Pedido de Providências nº 030/16 - Reitera pedido nº 208/14 para que o Executivo Municipal construa um abrigo na parada de ônibus às margens da BR 386, no trevo de acesso a localidade de Catupi, 2º distrito deste município, devido as pessoas ficarem expostas ao mal tempo e atendendo os pedidos desta comunidade. 
Pedido de Providências nº 031/16 - Solicita que o Executivo Municipal providencie um guarda municipal nos dois prédios da escola Aly de Lima Poeta, na Coxilha Velha, 2º distrito, sendo que ocorreu caso de crianças que saíram do pátio por falta de segurança e a pedido dos pais, inclusive da srª Vanessa Silveira, mãe de uma das crianças. 
Pedido de Providências nº 032/16 - Reitera pedido nº 147/14 para que o Executivo Municipal coloque canos na Rua Nildo da Silva, na Coxilha Velha, 2º distrito, para canalização de águas correntes de tempo tempestivo (chuvas), devido à rua ser de chão batido e tem uma descida, fazendo a drenagem pluvial, evitando assim que o barro e a terra entrem nos pátios.
Pedido de Providências nº 033/16 - Solicita que o Executivo Municipal faça limpeza às margens da estrada do Barro Vermelho (Duarte), Morro do Marinheiro até a Coxilha Velha, 2º distrito, pois a vegetação está prejudicando a visibilidade, principalmente em curvas por falta de limpeza e cuidados e atendendo melhor a comunidade. 
Pedido de Informação nº 022/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente em que situação se encontra o pedido de providências nº 061/15, reforma na parada de ônibus em frente à Concretaja (sentido interior/capital), na BR 386, km 388, na localidade de Coxilha Velha, 2º distrito, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei nº 016/16 - Cria gratificações de serviços e respectivas atribuições para servidores municipais, institui a gratificação de dedicação integral, estabelece referencial de valor para as gratificações, institui requisitos de provimento e dá outras providências. (Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Fiscalização Orçamentária e de Obras e Serviços Públicos).
Projeto de lei nº 017/16 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 1536, de 29 de dezembro de 2000 e dá outras providências. (Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Fiscalização Orçamentária e de Ação Social).
Projeto de lei nº 018/16 - De autoria do vereador Orison Cezar (PSDB), regulamenta a abertura do comércio. (Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos).

PROJETOS APROVADOS
Projeto de lei nº 005/16 - Desarquivado conforme ofício nº 038/16 - Gabinete do Prefeito. Autoriza a concessão de incentivo industrial, acordo com o programa  de desenvolvimento econômico e social do Município e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)
Projeto de lei nº 014/16 - Altera a Lei 1658 de julho de 2002. (Aprovado por unanimidade)
Projeto de lei nº 015/16 - Altera a alínea "c" do art. 3º,  da Lei 2.405 de 21 de maio DE 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico Artístico e Cultural - COMPHAC. (Aprovado por unanimidade)

Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha
Fotos: Xandy Pinheiro