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Vereador Lino Viegas (PDT)

Pedido de Providências nº 154/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça uma reforma no bueiro que fica na entrada do falecido Dariu, pela TF410, lado esquerdo, sentido Barro Vermelho/Coxilha Velha, entre a Escola Silvio Fornari e Arroio Lajeado, Morro do Marinheiro, 2º distrito deste município, atendendo pedido dos moradores e produtores, já que o referido bueiro está em péssimo estado de conservação, dificultando a passagem de veículos e caminhões que carregam lenha, leite e os ônibus do transporte escolar. Com o desmoronamento dos barrancos, a cada enxurrada, em breve a estrada ficará interrompida totalmente, causando um prejuízo muito grande a essas pessoas. Produtores que se utilizam das referidas estradas: Eucário Pedro da Silva, Luis Carlos Rodrigues, Adão Azevedo, Elias Rodrigues, Alquides Braga, Galdino da Silva, Manoel Altair, Paulo César e Antonina Ávila. 

Vereador Nelson Aguilheiro (PDT)

Indicação nº 105/15 - Propõe que o Executivo Municipal viabilize a construção de um pórtico lateral às margens da BR 386, na divisa do Município com o município de Tabaí, logo que passa a ponte sobre o arroio Santa Cruz, e que contenha os seguintes dizeres: BEM VINDOS A TRIUNFO - COXILHA VELHA - 2º DISTRITO e outro próximo a Vendinha com os seguintes dizeres: BEM VINDOS A TRIUNFO - VENDINHA - 4º DISTRITO. Que também estude a construção de algo semelhando com destaque, indicando os acessos por estradas asfaltadas até a cidade de Triunfo e a quilometragem. Com a construção dos referidos pórticos e as indicações de acesso, além de divulgar nossa cidade, ajudará as pessoas a identificarem quem município estão e em que parte do município estão facilitando assim para transportadoras e visitantes. 

Pedido de Informação nº 139/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente cópia do contrato da reforma da creche do Porto Batista e cópia do edital de licitação, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes e responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.

Pedido de Informação nº 140/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente cópia do contrato da reforma do posto de saúde do Porto Batista e cópia do edital de licitação, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes e responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.

Pedido de Informação nº 141/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente cópia do contrato da empresa que está trabalhando junto à saibreira no 2º distrito e cópia da licitação e quais os tipos de maquinários e caminhões que estão trabalhando, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes e responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.

Pedido de Informação nº 143/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente quando será arrumada a Rua Leopoldo Fernandes Barbosa, em Porto Batista, 4º distrito, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes e responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.

Vereador Orison Cezar (PSDB)

Pedido de Providências nº 150/15 - Requer que o Executivo Municipal conserte o centro comunitário da Vila da Tieta, para que a comunidade da localidade possa usufruir do local novamente.

Pedido de Providências nº 151/15 - Reitera pedido nº 045/15 para que o Executivo Municipal instale uma placa ou faixa com a identificação da Escola Municipal Farroupilha para que a mesma possa ser identificada pelas pessoas que passam pela cidade. 

Pedido de Providências nº 152/15 - Requer que o Executivo Municipal aterre o lixão da Olaria, tendo em vista que é localizado em área de terras nativas, para que as pessoas daquela comunidade não tenham mais que conviver em meio à sujeira e ratos.

Vereador Valério Aires (PDT)

Indicação nº 103/15 - Propõe que o Executivo Municipal conserte o telhado do ginásio de esportes do Porto Batista e disponibilize uma sala para o Clube de Mães, que antes já era utilizada para esse fim, atendendo pedido da comunidade.

Indicação nº 104/15 - Propõe que o Executivo Municipal viabilize o auxílio financeiro a ser repassado às associações de produtores rurais, para manutenção e conservação do equipamento cedido pelo Município a estas associações, devido ao alto custo das peças de reposição, pois alguns equipamentos já estão com desgaste pelo uso. Cabe salientar que os equipamentos geridos pelas associações estão sendo zelados e bem conservados, pois mesmo atravessando um momento muito delicado financeiramente, os produtores unem forças para o bom funcionamento dos mesmos. As associações, em sua maioria, não possuem recursos para arcar com as despesas, em função disso corre-se o risco de serem sucateados.

Pedido de Providências nº 145/15 - Requer que o Executivo Municipal conserte o telhado do ginásio de esportes do Porto Batista, atendendo pedido da comunidade, pois o uso deste local encontra-se impossibilitado, podendo causar acidentes. 

Vereadora Roseli de Souza (PDT)

Indicação nº 107/15 - Propõe que o Executivo Municipal estude a viabilidade de construção de banheiros na praça Henrique Agildo da Silva (Parcão), no centro da cidade, pois usuários da referida praça, que utilizam o local para lazer nos finais de semana, não tem local apropriado para fazerem suas necessidades.

Pedido de Providências nº 149/15 - Solicita que o Executivo Municipal estude a revitalização total da praça Henrique Agildo da Silva (Parcão), atendendo reivindicação dos usuários que utilizam a praça nos finais de semana para esporte, lazer e reunião com familiares e amigos, necessitando de um local apropriado e em condições para as referidas atividades.

Vereadora Rita Cunha (PDT)

Indicação nº 106/15 - Propõe que o Executivo Municipal viabilize um abrigo para a parada de ônibus na localidade da Vendinha, na BR 386, altura do quilômetro 410 em frente ao Posto de Gasolina do Ale. O objetivo principal da indicação é permitir maior conforto aos usuários do transporte coletivo, com segurança e mobilidade. 

Indicação nº 108/15 - Propõe que o Executivo Municipal construa quebra-molas no decorrer da Rua 13 de Maio e tenha continuidade até a Bibiano Dias de Castro, tendo em vista a velocidade trafegada por alguns veículos, entre eles os de grande porte, tais como caminhões e ônibus, o que torna necessária essa medida o mais breve possível para maior segurança de todos que por ali transitam.

Moção de Congratulações nº 003/15 - Que seja encaminhada a APAE, Moção de Congratulações pela comemoração dos 30 anos de fundação da entidade, onde tem prestado durante todo esse período relevantes serviços em prol da dignidade e inclusão das pessoas especiais do nosso município, com essa homenagem manifestando reconhecimento a todos que fizeram e fazem parte desta história.

Pedido de Providências nº 153/15 - Solicita que o Executivo Municipal providencie iluminação pública do cruzamento da RS 124 com a TF 10 até a Vila da Tieta, por ser uma via pública ue dá acesso à saída da cidade, onde o tráfego de caminhões é intenso, o que ocasionou uma grande quantidade de buracos, a falta de iluminação torna o tráfego perigoso para os motoristas tanto quanto para pedestres que ali transitam.

Vereador Valmir Massena (PDT)

Requerimento nº 143/15 - Requer que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Hilça de Souza Ávila, pelo seu falecimento ocorrido em 05 de agosto do corrente ano.

Pedido de Informação nº 142/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente, as horas extras de todos os funcionários da prefeitura feitas durante os meses de maio, junho e julho, como também seus nomes e locais de trabalho, respectivamente, para fins de esclarecimentos perante a comunidade. 

Pedido de Providências nº 146/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça com que as autorizações de fisioterapias sejam autorizadas nos postos de saúde de cada localidade, tendo em vista que as autorizações são dadas uma vez no mês, o que causa um transtorno para a população, devido ao transporte que se torna muito difícil, pois todos precisam se deslocar para o centro da cidade nessas datas. 

Pedido de Providências nº 147/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça canalização, limpeza e colocação de material na estrada que dá acesso à Praia da Belinha, e que também dá acesso ao Sitio Laitano, na localidade de Passo Raso, tendo em vista que é um lugar de lazer para os nossos munícipes, no Sítio do Laitano mais 15 famílias tem suas cabanas instalados no local e nos dias de chuva, devido a enchentes, o acesso até o local torna-se muito difícil, causando transtorno para aquela comunidade. 

Pedido de Providências nº 148/15 - Solicita que o Executivo Municipal providencie a criação de uma guarda municipal que atenda às necessidades básicas de segurança, para que todos os distritos do município sejam atendidos, principalmente onde não há sequer um posto de polícia, de forma que uma guarda municipal instalada em cada distrito, amenizaria roubos e demais incidentes. 

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei nº 034/15 - De autoria do vereador Nelson Aguilheiro (PDT) denomina rua na localidade de Coxilha Velha, 2º distrito deste município. (Comissão de Justiça e Redação)

PROEJTOS APROVADOS

Projeto de Lei nº 030/15 - Abre Crédito Adicional Suplementar na presente Lei Orçamentária no valor de R$ 5.828.900,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil e novecentos reais) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 031/15 - Abre Crédito Adicional Suplementar na presente Lei Orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 033/15 - Altera a Lei Municipal nº 2.755, de 07 de julho de 2015, que instituiu o Refis Municipal. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/15 - De autoria da vereadora Katia Souza (PR) concede Comenda General Bento Gonçalves ao Sr. Hans Borst.

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/15 - De autoria do vereador Orison Cezar (PSDB) concede diploma de reconhecimento ao sr. Nicolau Weber. 

Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha