Sessão Ordinária de 03 de Agosto de 2015
03/08/2015
Acompanhe a transmissão da sessão ordinária ao vivo pela internet
através do site www.tvpolo.com.br ou assista a qualquer momento durante
toda a semana através do mesmo link.
Expediente dos Vereadores
Vereador Orison Cezar (PSDB)
Requerimento nº 041/15 - Requer
que o Legislativo Municipal convide a escola Lírio dos Vales,
conveniada com este município, em data a ser definida, para prestação de
contas objetivando a transparência, devendo atender os seguintes
requisitos: quantidade de crianças atendidas; quantidade de
transportadores; quais locais são beneficiadas; valor recebido pelo
Município; despesas mensais, inclusive transportadores, se houver.
Requerimento nº 042/15 -
Considerando que na audiência pública com o Hospital, realizada no
corrente ano, foi determinado que deveria se formar uma comissão para
tratar da situação da qual atualmente se encontra, requer que seja
oficiado o Hospital Santa Rita, para que informe se já está formada a
comissão, se sim, quem são os membros.
Pedido de Providências nº 140/15 - Requer
que o Executivo Municipal reforme o telhado do ginásio municipal,
localizado na Vendinha, para que os moradores daquela localidade, passem
a usufruir com mais segurança, tendo em vista que em dias de chuva a
quadra fica alagada.
Pedido de Providências nº 141/15 -
Requer que o Executivo Municipal reforme o telhado do ginásio
municipal, localizado no centro da cidade, para que a comunidade passe a
usufruir com mais segurança, tendo em vista que em dias de chuva a
quadra fica alagada.
Pedido de Providências nº 142/15 - Requer
que o Executivo Municipal instale um redutor de velocidade na TF 10, Km
03, próximo à entrada da Ponte Seca, pois recebeu em seu gabinete
solicitação de moradores com a referida reivindicação, bem como, porque
compactuamos do entendimento de que com a colocação do referido redutor
de velocidade pode-se minimizar acidentes e prevenir futuros, já que
nesta imediação circulam muitos veículos e pedestres.
Pedido de Informação nº 119/15 -
Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da
requerente, referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional
suplementar no valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à
oficina de exposição corporal l) Em quais localidades está sendo
desenvolvida?; ll) Quantos profissionais desempenham esta função; III)
Quantas pessoas estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo
desempenhada; V) Em qual horário. A informação é de suma importância
para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização
do erário do município de Triunfo.
Pedido de Informação nº 120/15 -
Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da
requerente, referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional
suplementar no valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à
oficina de música: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll)
Quantos profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas
estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em
qual horário. A informação é de suma importância para que este vereador
possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município
de Triunfo.
Pedido de Informação nº 121/15 - Que o
Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente,
referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no
valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de horta e
jardinagem: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll)
Quantos profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas
estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em
qual horário. A informação é de suma importância para que este vereador
possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município
de Triunfo.
Pedido de Informação nº 122/15 - Que o
Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente,
referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no
valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de dança:
l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll) Quantos
profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas estão sendo
beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em qual
horário. A informação é de suma importância para que este vereador possa
exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de
Triunfo.
Pedido de Informação nº 123/15 - Que o
Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente,
referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no
valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de
esportes coletivos: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?;
ll) Quantos profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas
estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em
qual horário. A informação é de suma importância para que este vereador
possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município
de Triunfo.
Pedido de Informação nº 124/15 - Que o
Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente,
referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no
valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de
capoeira: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll) Quantos
profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas estão sendo
beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em qual
horário. A informação é de suma importância para que este vereador possa
exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de
Triunfo.
Pedido de Informação nº 125/15 - Que o
Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente,
referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no
valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de
artesanato: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll)
Quantos profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas
estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em
qual horário. A informação é de suma importância para que este vereador
possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município
de Triunfo.
Pedido de Informação nº 126/15 - Que o
Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente,
referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no
valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de
assessoria técnica: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?;
ll) Quantos profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas
estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em
qual horário. A informação é de suma importância para que este vereador
possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município
de Triunfo.
Pedido de Informação nº 127/15 - Que o
Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente,
referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no
valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de
coordenador pedagógico: l) Em quais localidades está sendo
desenvolvida?; ll) Quantos profissionais desempenham esta função; III)
Quantas pessoas estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo
desempenhada; V) Em qual horário. A informação é de suma importância
para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização
do erário do município de Triunfo.
Pedido de Informação nº 128/15 -
Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da
requerente, referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional
suplementar no valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à
oficina de cidadania: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?;
ll) Quantos profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas
estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em
qual horário. A informação é de suma importância para que este vereador
possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município
de Triunfo.
Pedido de Informação nº 129/15 - Que o
Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente,
referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no
valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina
psicológica: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll)
Quantos profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas
estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em
qual horário. A informação é de suma importância para que este vereador
possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município
de Triunfo.
Pedido de Informação nº 130/15 - Que o
Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente,
referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no
valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de
arterapia: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll) Quantos
profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas estão sendo
beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em qual
horário. A informação é de suma importância para que este vereador possa
exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de
Triunfo.
Pedido de Informação nº 131/15 - Que o
Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente,
referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no
valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de
monitoria: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll) Quantos
profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas estão sendo
beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em qual
horário. A informação é de suma importância para que este vereador possa
exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de
Triunfo.
Pedido de Informação nº 132/15 - Que o
Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente,
referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no
valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de
recreação: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll) Quantos
profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas estão sendo
beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em qual
horário. A informação é de suma importância para que este vereador possa
exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de
Triunfo.
Vereadora Rita Cunha (PDT)
Indicação nº 102/15 - Propõe
que o Executivo Municipal viabilize a parceria com o Projeto AulaDe,
para a realização do evento "AulãoDe - Um ensaio social". A prefeitura
terá que disponibilizar espaço físico, sistema de som e de projeção
adequados ao espaço cedido, divulgar e mobilizar a comunidade e de rede
de ensino da região, inclusive provendo condições de transporte para os
estudantes, para oportunizar aos estudantes triunfenses que buscam
ingresso nas universidades públicas e privadas, um momento de
aprendizagem e reforço dos conteúdos mais exigidos nos concursos,
vestibulares e ENEM.
Pedido de Providências nº 141/15 -
Solicita que o Executivo Municipal coloque urgentemente iluminação
pública na Rua Rosalina Pedroso, trecho entre a residência do sr. Adão
Lucas até encontrar a TF10, por ser uma via pública, as pessoas trafegam
a pé para pegar ônibus junto à TF10, esse trecho também é muito usado
para caminhadas tanto no início da manhã quanto a noite, e devido à
falta de iluminação e os motoristas notam que há pouca visibilidade,
tanto que já ocorreram acidentes graves por este motivo, inclusive com
sérias consequências para os acidentados.
BANCADAS DO PR E DO PDT
Pedido de Informação nº 138/15 -
Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e às bancadas
requerentes a situação financeira do RPPS - Fapetri, para fins de
fiscalização, dirimir dúvidas existentes sobre o assunto.
Vereadora Roseli de Souza (PDT)
Indicação nº 101/15 -
Propõe que o Executivo estude a viabilidade de incluir nas obras do
Município a construção do esgoto no valão existente entre os trilhos de
trem e a vila do Beco da Coruja, na localidade do Barreto, pois os
moradores da vila convivem diariamente com o mau cheiro, insetos e ratos
e com isto estão à mercê até mesmo de contraírem doenças graves, além
dos agravantes das constantes chuvas que ocorrem neste período do ano.
Pedido de Providências nº 139/15 -
Solicita que o Executivo Municipal faça a substituição da lâmpada
queimada na Rua João Pinheiro de Souza, nº 1069, na localidade de Porto
Batista, sendo esta uma reivindicação dos usuários que necessitam de
deslocamento pela referida rua, com finalidade de maior segurança, visto
que a referida lâmpada encontra-se a mais de três meses queimada.
Vereador Nelson Aguilheiro (PDT)
Pedido de Informação nº 134/15 -
Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do
requerente quando serão recuperados os bueiros da estrada TF410 Sergio
Fontoura Moreira, que estão cedendo, pois já foram feitos diversos
pedidos de providências dos mesmos, os bueiros estão cedendo e poderão
ocorrer até acidentes fatais, já fiz diversos pedidos de providências e
até hoje nada foi feito.
Pedido de Informação nº 135/15 -
Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do
requerente quando serão colocados os redutores de velocidade em frente
ao colégio Almirante Barroso, no Ginásio de Esportes e Mercado Reis, na
Rua Osvino Schuller, Coxilha Velha, 2º Distrito, atendendo pedido dos
alunos, moradores da localidade, pois já fiz diversos pedidos de
providências e nada foi feito, será que a comunidade vai ter que se
mobilizar, fechar a rua antes que aconteça algum acidente?
Pedido de Informação nº 136/15 -
Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do
requerente porque a Secretaria de Ação Social saiu do prédio onde estava
e passou para o ginásio de esportes, para dirimir dúvidas existentes,
melhor esclarecer os nossos munícipes e tomar providências cabíveis.
Vereadora Katia Souza (PR)
Pedido de Providências nº 144/15 - Solicita
que o Executivo Municipal realize seguro total na frota do Município,
de carros, caminhões e maquinários, pois em outras administrações, bem
como na atual, já tivemos roubos e sinistros, causando prejuízo ao
patrimônio público.
Pedido de Informação nº 137/15 - Que
o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente
cópia de todos os contratos das empresas que realizaram serviços
emergenciais para o Município, desde 01.01.2014 até a presente data,
para dirimir dúvidas e fiscalizar.
Vereador Lino Viegas (PDT)
Pedido de Providências nº 136/15 -
Solicita que o Executivo Municipal faça um novo abrigo na parada de
ônibus na estrada TF 425, entroncamento com a BR 386, que vai para a
Lomba da Eufrásia, localidade de Passo do Gil, 2º distrito, atendendo
pedido dos moradores Patricia Esswein, Ivanito Chapuis, Ana Maria
Azeredo, Pedro da Silva, Joice da Silva, Mario Flores,, Edi Flores,
Fátima Sá, Flávio Giovane, Elizete Sá, Miro Paulo, Maria, Fernando,
Fabiano Chapuis, João e Sonia, Cristiano Flores, Flavio Sá e Nilson Sá,
já que o abrigo existente está em péssimo estado de conservação, pondo
em risco a integridade física das pessoas que o usam.
Pedido de Providências nº 137/15 -
Solicita que o Executivo Municipal faça a troca de canos do bueiro na
estrada TF 425, Lomba da Eufrásia, localidade de passo do Gil, 2º
distrito, atendendo pedido dos moradores e produtores, já que o bueiro
tem canos estreitos e estão entupidos, e nos dias de chuva forte não dá
vasão suficiente, alagando a estrada e interrompendo o trânsito de
veículos, principalmente do transporte escolar. O ideal é colocar canos
de metro de altura, com algum tipo de proteção para evitar entupimentos.
Esse pedido nos foi feito pelos seguintes moradores: Patricia Esswein,
Ivanito Chapuis, Ana Maria Azeredo, Pedro da Silva, Joice da Silva,
Mario Flores,, Edi Flores, Fátima Sá, Flávio Giovane, Elizete Sá, Miro
Paulo, Maria, Fernando, Fabiano Chapuis, João e Sonia, Cristiano Flores,
Flavio Sá e Nilson Sá.
Pedido de Providências nº 138/15 - Solicita
que o Executivo Municipal faça uma reforma geral na ponte de madeira da
Praia Grande, sobre o Arroio Gil, na TF 450, atendendo pedido dos
moradores e produtores, já que a referida ponte está em péssimo estado
de conservação, dificultando e até impedindo a passagem de veículos e
caminhões que carregam água, rancho e o leite produzido nas propriedades
que ficam às margens da mesma. Podemos ressaltar o caso do produtor
Josseval Lopes, que perdeu mais de 500 litros de leite porque o caminhão
não pode passar na ponte. Também podemos citar o caso de várias
famílias que ficaram sem o transporte escolar, rancho e água por causa
das péssimas condições da referida ponte. Famílias: Almerindo Viana
Generoso, Manoel Luiz Quadros Junior, Mario Lopes de Oliveira (Baião),
José Leal e Filipe Oliveira.
Vereador Valério Aires (PDT)
Indicação nº 099/15 -
Propõe que o Executivo Municipal viabilize a construção de um posto de
Saúde e uma creche com urgência, a fim de atender as localidades do
Rincão dos Pinheiros (Vila Tomazelli e Vila da Tieta. A comunidade há
muito vem reivindicando tal pedido, pois atualmente os moradores deste
local e arredores precisam se deslocar para outros postos de saúde
existentes mais distantes, assim como a creche também facilitaria muito
para que mães e pais possam trabalhar deixando seus filhos assistidos.
Indicação nº 100/15 - Propõe
que o Executivo Municipal disponibilize um servidor para atuar junto à
sala de espera da farmácia do posto de saúde municipal (Postão), haja
visto que muitas pessoas ficam aguardando bastante tempo apenas para
verem se tem o medicamento. Esse servidor fará a triagem das receitas
médicas, assim dando melhor qualidade no atendimento.
Vereador Valmir Massena (PDT)
Pedido de Providências nº 135/2015 -
Solicita que o Executivo Municipal faça o patrolamento e colocação de
saibro na estrada próxima a Igreja do Evangelho Quadrangular, que vai
até a residência do morador Alveri, na localidade de Morro do
Marinheiro, 2º distrito deste município. Devido às chuvas, muitos
buracos apareceram na estrada, dificultando o acesso dos moradores,
inclusive uma carga de saibro já foi colocada na estrada da vila, no
entanto, o restante dos moradores ainda encontra dificuldades para
acessar suas residências, tendo em vista que naquela localidade residem
em torno de trinta famílias e muitas delas, seus filhos utilizam
transporte escolar.
Pedido de Informação nº 133/15 - Que
o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente
se este ano acontecerá o evento municipal Triunfo Em Festa, para fins
de esclarecimentos perante a comunidade, pessoas tradicionalistas e
expositores, que anualmente participam deste evento e que estão levando o
nome do município aos quatro cantos do estado.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei nº 029/15 -
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Triunfo com seu
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. (Comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Fiscalização Orçamentária)
Projeto de Lei nº 030/15 -
Abre Crédito Adicional Suplementar na presente Lei Orçamentária no
valor de R$ 5.828.900,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil e
novecentos reais) e dá outras providências. (Comissões de Justiça e
Redação, de Finanças e Fiscalização Orçamentária e de Agricultura)
Projeto de Lei nº 031/15 - Abre
Crédito Adicional Suplementar na presente Lei Orçamentária no valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. (Comissões de
Justiça e Redação, de Finanças e Fiscalização Orçamentária e de Serviços
Públicos)
Projeto de Lei nº 032/15 - Abre Crédito
Adicional Especial na presente Lei Orçamentária no valor de R$
475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras
providências. (Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e
Fiscalização Orçamentária, de Serviços Públicos e de Saúde)
Projeto de Lei nº 033/15 - Altera
a Lei Municipal nº 2.755, de 07 de julho de 2015, que instituiu o Refis
Municipal. (Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Fiscalização
Orçamentária)
Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha