Sessão Ordinária de 03 de Agosto de 2015

03/08/2015



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Expediente dos Vereadores




Vereador Orison Cezar (PSDB)


Requerimento nº 041/15 - Requer que o Legislativo Municipal convide a escola Lírio dos Vales, conveniada com este município, em data a ser definida, para prestação de contas objetivando a transparência, devendo atender os seguintes requisitos: quantidade de crianças atendidas; quantidade de transportadores; quais locais são beneficiadas; valor recebido pelo Município; despesas mensais, inclusive transportadores, se houver.


Requerimento nº 042/15 - Considerando que na audiência pública com o Hospital, realizada no corrente ano, foi determinado que deveria se formar uma comissão para tratar da situação da qual atualmente se encontra, requer que seja oficiado o Hospital Santa Rita, para que informe se já está formada a comissão, se sim, quem são os membros.


Pedido de Providências nº 140/15 - Requer que o Executivo Municipal reforme o telhado do ginásio municipal, localizado na Vendinha, para que os moradores daquela localidade, passem a usufruir com mais segurança, tendo em vista que em dias de chuva a quadra fica alagada. 


Pedido de Providências nº 141/15 - Requer que o Executivo Municipal reforme o telhado do ginásio municipal, localizado no centro da cidade, para que a comunidade passe a usufruir com mais segurança, tendo em vista que em dias de chuva a quadra fica alagada. 


Pedido de Providências nº 142/15 - Requer que o Executivo Municipal instale um redutor de velocidade na TF 10, Km 03, próximo à entrada da Ponte Seca, pois recebeu em seu gabinete solicitação de moradores com a referida reivindicação, bem como, porque compactuamos do entendimento de que com a colocação do referido redutor de velocidade pode-se minimizar acidentes e prevenir futuros, já que nesta imediação circulam muitos veículos e pedestres. 


Pedido de Informação nº 119/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente, referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de exposição corporal l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll) Quantos profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em qual horário. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de Triunfo. 


Pedido de Informação nº 120/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente, referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de música: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll) Quantos profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em qual horário. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de Triunfo. 


Pedido de Informação nº 121/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente, referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de horta e jardinagem: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll) Quantos profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em qual horário. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de Triunfo. 


Pedido de Informação nº 122/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente, referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de dança: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll) Quantos profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em qual horário. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de Triunfo. 


Pedido de Informação nº 123/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente, referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de esportes coletivos: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll) Quantos profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em qual horário. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de Triunfo. 


Pedido de Informação nº 124/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente, referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de capoeira: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll) Quantos profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em qual horário. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de Triunfo. 


Pedido de Informação nº 125/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente, referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de artesanato: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll) Quantos profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em qual horário. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de Triunfo. 


Pedido de Informação nº 126/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente, referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de assessoria técnica: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll) Quantos profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em qual horário. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de Triunfo. 


Pedido de Informação nº 127/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente, referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de coordenador pedagógico: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll) Quantos profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em qual horário. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de Triunfo. 


Pedido de Informação nº 128/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente, referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de cidadania: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll) Quantos profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em qual horário. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de Triunfo. 


Pedido de Informação nº 129/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente, referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina psicológica: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll) Quantos profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em qual horário. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de Triunfo. 


Pedido de Informação nº 130/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente, referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de arterapia: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll) Quantos profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em qual horário. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de Triunfo. 


Pedido de Informação nº 131/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente, referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de monitoria: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll) Quantos profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em qual horário. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de Triunfo. 


Pedido de Informação nº 132/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente, referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 794.887,72, qual foi aprovado em relação à oficina de recreação: l) Em quais localidades está sendo desenvolvida?; ll) Quantos profissionais desempenham esta função; III) Quantas pessoas estão sendo beneficiadas; IV) Quais dias está sendo desempenhada; V) Em qual horário. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de Triunfo. 




Vereadora Rita Cunha (PDT) 


Indicação nº 102/15 - Propõe que o Executivo Municipal viabilize a parceria com o Projeto AulaDe, para a realização do evento "AulãoDe - Um ensaio social". A prefeitura terá que disponibilizar espaço físico, sistema de som e de projeção adequados ao espaço cedido, divulgar e mobilizar a comunidade e de rede de ensino da região, inclusive provendo condições de transporte para os estudantes, para oportunizar aos estudantes triunfenses que buscam ingresso nas universidades públicas e privadas, um momento de aprendizagem e reforço dos conteúdos mais exigidos nos concursos, vestibulares e ENEM.


Pedido de Providências nº 141/15 - Solicita que o Executivo Municipal coloque urgentemente iluminação pública na Rua Rosalina Pedroso, trecho entre a residência do sr. Adão Lucas até encontrar a TF10, por ser uma via pública, as pessoas trafegam a pé para pegar ônibus junto à TF10, esse trecho também é muito usado para caminhadas tanto no início da manhã quanto a noite, e devido à falta de iluminação e os motoristas notam que há pouca visibilidade, tanto que já ocorreram acidentes graves por este motivo, inclusive com sérias consequências para os acidentados.




BANCADAS DO PR E DO PDT 


Pedido de Informação nº 138/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e às bancadas requerentes a situação financeira do RPPS - Fapetri, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes sobre o assunto.




Vereadora Roseli de Souza (PDT)


Indicação nº 101/15 - Propõe que o Executivo estude a viabilidade de incluir nas obras do Município a construção do esgoto no valão existente entre os trilhos de trem e a vila do Beco da Coruja, na localidade do Barreto, pois os moradores da vila convivem diariamente com o mau cheiro, insetos e ratos e com isto estão à mercê até mesmo de contraírem doenças graves, além dos agravantes das constantes chuvas que ocorrem neste período do ano.


Pedido de Providências nº 139/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça a substituição da lâmpada queimada na Rua João Pinheiro de Souza, nº 1069, na localidade de Porto Batista, sendo esta uma reivindicação dos usuários que necessitam de deslocamento pela referida rua, com finalidade de maior segurança, visto que a referida lâmpada encontra-se a mais de três meses queimada.




Vereador Nelson Aguilheiro (PDT)


Pedido de Informação nº 134/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente quando serão recuperados os bueiros da estrada TF410 Sergio Fontoura Moreira, que estão cedendo, pois já foram feitos diversos pedidos de providências dos mesmos, os bueiros estão cedendo e poderão ocorrer até acidentes fatais, já fiz diversos pedidos de providências e até hoje nada foi feito. 


Pedido de Informação nº 135/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente quando serão colocados os redutores de velocidade em frente ao colégio Almirante Barroso, no Ginásio de Esportes e Mercado Reis, na Rua Osvino Schuller, Coxilha Velha, 2º Distrito, atendendo pedido dos alunos, moradores da localidade, pois já fiz diversos pedidos de providências e nada foi feito, será que a comunidade vai ter que se mobilizar, fechar a rua antes que aconteça algum acidente?


Pedido de Informação nº 136/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente porque a Secretaria de Ação Social saiu do prédio onde estava e passou para o ginásio de esportes, para dirimir dúvidas existentes, melhor esclarecer os nossos munícipes e tomar providências cabíveis.




Vereadora Katia Souza (PR)


Pedido de Providências nº 144/15 - Solicita que o Executivo Municipal realize seguro total na frota do Município, de carros, caminhões e maquinários, pois em outras administrações, bem como na atual, já tivemos roubos e sinistros, causando prejuízo ao patrimônio público.


Pedido de Informação nº 137/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente cópia de todos os contratos das empresas que realizaram serviços emergenciais para o Município, desde 01.01.2014 até a presente data, para dirimir dúvidas e fiscalizar.






Vereador Lino Viegas (PDT)


Pedido de Providências nº 136/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça um novo abrigo na parada de ônibus na estrada TF 425, entroncamento com a BR 386, que vai para a Lomba da Eufrásia, localidade de Passo do Gil, 2º distrito, atendendo pedido dos moradores Patricia Esswein, Ivanito Chapuis, Ana Maria Azeredo, Pedro da Silva, Joice da Silva, Mario Flores,, Edi Flores, Fátima Sá, Flávio Giovane, Elizete Sá, Miro Paulo, Maria, Fernando, Fabiano Chapuis, João e Sonia, Cristiano Flores, Flavio Sá e Nilson Sá, já que o abrigo existente está em péssimo estado de conservação, pondo em risco a integridade física das pessoas que o usam.


Pedido de Providências nº 137/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça a troca de canos do bueiro na estrada TF 425, Lomba da Eufrásia, localidade de passo do Gil, 2º distrito, atendendo pedido dos moradores e produtores, já que o bueiro tem canos estreitos e estão entupidos, e nos dias de chuva forte não dá vasão suficiente, alagando a estrada e interrompendo o trânsito de veículos, principalmente do transporte escolar. O ideal é colocar canos de metro de altura, com algum tipo de proteção para evitar entupimentos. Esse pedido nos foi feito pelos seguintes moradores: Patricia Esswein, Ivanito Chapuis, Ana Maria Azeredo, Pedro da Silva, Joice da Silva, Mario Flores,, Edi Flores, Fátima Sá, Flávio Giovane, Elizete Sá, Miro Paulo, Maria, Fernando, Fabiano Chapuis, João e Sonia, Cristiano Flores, Flavio Sá e Nilson Sá.


Pedido de Providências nº 138/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça uma reforma geral na ponte de madeira da Praia Grande, sobre o Arroio Gil, na TF 450, atendendo pedido dos moradores e produtores, já que a referida ponte está em péssimo estado de conservação, dificultando e até impedindo a passagem de veículos e caminhões que carregam água, rancho e o leite produzido nas propriedades que ficam às margens da mesma. Podemos ressaltar o caso do produtor Josseval Lopes, que perdeu mais de 500 litros de leite porque o caminhão não pode passar na ponte. Também podemos citar o caso de várias famílias que ficaram sem o transporte escolar, rancho e água por causa das péssimas condições da referida ponte. Famílias: Almerindo Viana Generoso, Manoel Luiz Quadros Junior, Mario Lopes de Oliveira (Baião), José Leal e Filipe Oliveira.




Vereador Valério Aires (PDT)


Indicação nº 099/15 - Propõe que o Executivo Municipal viabilize a construção de um posto de Saúde e uma creche com urgência, a fim de atender as localidades do Rincão dos Pinheiros (Vila Tomazelli e Vila da Tieta. A comunidade há muito vem reivindicando tal pedido, pois atualmente os moradores deste local e arredores precisam se deslocar para outros postos de saúde existentes mais distantes, assim como a creche também facilitaria muito para que mães e pais possam trabalhar deixando seus filhos assistidos.


Indicação nº 100/15 - Propõe que o Executivo Municipal disponibilize um servidor para atuar junto à sala de espera da farmácia do posto de saúde municipal (Postão), haja visto que muitas pessoas ficam aguardando bastante tempo apenas para verem se tem o medicamento. Esse servidor fará a triagem das receitas médicas, assim dando melhor qualidade no atendimento.




Vereador Valmir Massena (PDT)


Pedido de Providências nº 135/2015 - Solicita que o Executivo Municipal faça o patrolamento e colocação de saibro na estrada próxima a Igreja do Evangelho Quadrangular, que vai até a residência do morador Alveri, na localidade de Morro do Marinheiro, 2º distrito deste município. Devido às chuvas, muitos buracos apareceram na estrada, dificultando o acesso dos moradores, inclusive uma carga de saibro já foi colocada na estrada da vila, no entanto, o restante dos moradores ainda encontra dificuldades para acessar suas residências, tendo em vista que naquela localidade residem em torno de trinta famílias e muitas delas, seus filhos utilizam transporte escolar.


Pedido de Informação nº 133/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente se este ano acontecerá o evento municipal Triunfo Em Festa, para fins de esclarecimentos perante a comunidade, pessoas tradicionalistas e expositores, que anualmente participam deste evento e que estão levando o nome do município aos quatro cantos do estado. 








PROJETOS EM TRAMITAÇÃO


Projeto de Lei nº 029/15 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Triunfo com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. (Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Fiscalização Orçamentária)


Projeto de Lei nº 030/15 - Abre Crédito Adicional Suplementar na presente Lei Orçamentária no valor de R$ 5.828.900,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil e novecentos reais) e dá outras providências. (Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Fiscalização Orçamentária e de Agricultura)


Projeto de Lei nº 031/15 - Abre Crédito Adicional Suplementar na presente Lei Orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. (Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Fiscalização Orçamentária e de Serviços Públicos)


Projeto de Lei nº 032/15 - Abre Crédito Adicional Especial na presente Lei Orçamentária no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. (Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Fiscalização Orçamentária, de Serviços Públicos e de Saúde)


Projeto de Lei nº 033/15 - Altera a Lei Municipal nº 2.755, de 07 de julho de 2015, que instituiu o Refis Municipal. (Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Fiscalização Orçamentária)


Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha