Sessão Ordinária de 13 de Julho de 2015

13/07/2015



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Expediente dos Vereadores

Vereadora Roseli de Souza (PDT)
Indicação nº 095/15 - Propõe que o Executivo Municipal construa retornos ou refúgio na frente da creche e na frente da fábrica de roupas na localidade de Barreto, pois os munícipes e as crianças que usam as referidas, precisam de segurança contra os veículos que trafegam pela RS 440, que podem ocasionar acidentes com lesões tanto dos motoristas como dos transeuntes que circulam pela mesma. 
Indicação nº 096/15 - Propõe que o Executivo Municipal construa calçada de passeio em frente à Escola Municipal Serafim Ávila, na Rua Laurindo Luiz Neto, no centro deste município, pois crianças e professores estão encontrando dificuldades para o acesso à escola, devido às situações tempestivas que ocorrem durante o ano letivo.
Pedido de Providências nº 130/15 - Solicita que o Executivo Municipal efetue o serviço de corte nas árvores dentro do pátio da Escola Serafim Ávila, na Rua Laurindo Luiz Neto, sendo essa uma reivindicação da direção, dos professores e alunos, haja visto a preocupação com possível queda do muro ocasionada pelas raízes das árvores existentes, podendo ocasionar danos irreparáveis (lesões) a quem está utilizando-se da referida escola. A direção enviou diversos ofícios à secretaria municipal de Meio Ambiente, da qual não obteve retorno sobre os perigos eminentes que podem ser contornados se os serviços forem executados. 
Pedido de Informação nº 112/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente relação de todos os CCs e FGs, com respectivos valores, contendo nome completo dos funcionários e onde estão lotados, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes sobre o assunto, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 113/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente cópia do contrato, relação de todos os guardas, contendo nome completo dos funcionários e onde estão lotados, da empresa que realiza serviços de guarda e vigilância para o Executivo Municipal, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes sobre o assunto, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.

Vereador Oldenir Kuhn (PMDB)
Indicação nº 097/15 - Propõe que o Executivo Municipal denomine de Praça Telmo Moreira Ferreira, a praça a ser construída no Porto Batista, conforme Indicação de sua autoria, aprovada na Câmara no dia 22 de junho deste ano, pois entende que é justa essa homenagem a esse cidadão que residiu toda sua vida naquela localidade, prestando grandes serviços àquela população, inclusive havendo sido eleito vereador, representando o Porto Batista.
Pedido de Providências nº 131/15 - Solicita que o Executivo Municipal realize os reparos e melhorias necessárias na Praça da Igreja Matriz, nesta cidade, com a finalidade de melhorar o aspecto visual daquele espaço público, já que no início do mês de agosto vindouro teremos a realização da festa Bom Jesus, padroeiro do Município. Durante a realização dessa festa, muitas pessoas visitarão e passarão por aquela praça, inclusive muitos triunfenses que atualmente residem noutros lugares, mas que tradicionalmente retornam a esta cidade para a Festa do Bom Jesus. Seria de bom alvitre que todos tenham uma boa impressão da cidade de Triunfo.

Vereador Lino Viegas (PDT)
Indicação nº 098/15 - Propõe que o Executivo Municipal construa um abrigo no estilo e tamanho padrão na parada de ônibus às margens da BR 386, KM 399, em frente à Borracharia do Flávio Só, na localidade de Passo do Gil, 2º distrito, atendendo pedido dos moradores das comunidades do Passo do Gil, Gil e Lomba da Eufrásia, que não tem um local adequado para se abrigarem, principalmente em dias de chuva. 
Pedido de Providências nº 132/15 - Reitera pedido de providências nº 117/14, para que o Executivo Municipal resolva o problema de alagamento na rua lateral a BR 386, na Vila da Vendinha, lado direito, sentido Vendinha/Canoas, próximo aos estabelecimentos da Srª Ivone Cabeleireira e Srª Marlise Toebe (Lancheria) e outros comércios e residências, atendendo pedido dos comerciantes e moradores, já que nos dias de chuva  água que passa por baixo da BR 386, através de tubulação, que não tem continuação, fica acumulada em cima da pista da referida rua, causando transtorno ao trânsito de veículos e pedestres, além de invadir os comércios das pessoas acima citadas e residências dos moradores. 

Vereador Nelson Aguilheiro (PDT)
Pedido de Informação nº 110/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente quando vai começar a construção do novo hospital, contemplando leitos de UTI e UTI neonatal, pois essa promessa consta no seu plano de governo que foi distribuído em todo o município, para melhor esclarecer os nossos munícipes.
Pedido de Informação nº 111/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente quando serão instaladas as câmeras de vigilância, videomonitoramento, em nossa cidade pois essa promessa consta no seu plano de governo que foi distribuído em todo o município, para melhor esclarecer os nossos munícipes.

Vereadora Katia Souza (PR)
Pedido de Informação nº 114/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente a lista do nome de todos os CCs, FGs e secretários, com o nº correspondente da Função que exerce e a data das nomeações, para fins de dirimir dúvidas e fiscalizar.
Pedido de Informação nº 115/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente cópia dos empenhos e de todas as notas fiscais que foram pagas à Revista Evidência pela atual administração, para fins de dirimir dúvidas e fiscalizar.
Pedido de Informação nº 116/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente cópia de todos os contratos deste ano, que o Município possui com TV, Rádio, Jornal e Revista, para fins de dirimir dúvidas e fiscalizar.

Vereador Valmir Massena (PDT)
Pedido de Informação nº 117/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente em que situação anda o pedido de indicação nº 138/14, que trata da construção de bancas fechadas para a feira de produtos rurais e artesanatos na praça Bento Gonçalves, situada na Rua Luiz Barreto, no centro deste município, para fins de esclarecimentos perante a comunidade, em especial, aos produtores que já utilizam o local para exposição de seus produtos.

Bancada do PDT
Pedido de Informação nº 118/15 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e à Bancada do PDT a situação patrimonial atual do RPPS/Fapetri, quanto aos seus créditos, débitos e patrimônio líquido, evidenciando os valores em separado, das contribuições, parcelamentos, saldo financeiro em bancos, com as devidas aplicações, bem como os valores em separado da taxa de administração, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes sobre o assunto, responder questionamentos dos munícipes e funcionários desta municipalidade.

Vereadora Rita Cunha (PDT)
Pedido de Providências nº 133/2015 - Solicita que o Executivo Municipal providencie uma limpeza imediata e um estudo para canalização do arroio Caiambol, que tem início na Ponte Seca, passa atrás da Serraria no bairro Olaria e desagua no Rio Taquari, atendendo reivindicação da população que há anos sofre com os problemas de alagamentos, ocasionando prejuízos constantes.

Vereador Jeferson Wolff (PMDB)
Pedido de Providências nº 134/2015 - Solicita que o Executivo Municipal reforme ou construa o abrigo junto a parada de ônibus em frente à residência da Bell Produções, localizada às margens da Rodovia TF 10, na localidade de Boa Vista, pois a referida parada é utilizada pela comunidade da Boa Vista, por estudantes e trabalhadores das proximidades, sendo esta uma recorrente reivindicação das pessoas, que nos dias de chuva ou sol intensos aguardam pelo transporte coletivo.


PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/15 -  De autoria da vereadora Katia Souza (PR), concede Comenda General Bento Gonçalves ao Senhor Hans Borst. (Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/15 -  De autoria do vereador Orison Cezar (PSDB), concede Diploma de Reconhecimento ao Sr. Nicolau Weber. (Comissão de Justiça e Redação)

PROJETOS APROVADOS
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/15 -  De autoria da vereadora Rita Cunha (PDT), concede Diploma de Cidadão Benemérito a Rubens de Borba Kersting. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/15 -  De autoria da vereadora Rita Cunha (PDT), concede Comenda Qorpo Santo a Gildo José Pereira Campos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/15 -  De autoria da vereadora Rita Cunha (PDT), concede Comenda General Bento Gonçalves a Francisco Lineu Schardong. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/15 -  De autoria da vereadora Roseli de Souza (PDT), concede Diploma de Reconhecimento à senhora Theresinha Rosa de Oliveira. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/15 -  De autoria da vereadora Roseli de Souza (PDT), concede Diploma de Reconhecimento ao senhor Nelci Miguel Limberger. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/15 -  De autoria da vereadora Roseli de Souza (PDT), concede Diploma de Reconhecimento à senhora Catarina Bonatto Umann
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/15 -  De autoria do vereador Orison Cezar (PSDB), concede Diploma de Reconhecimento à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo - Ser Triunfo. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/15 -  De autoria do vereador Orison Cezar (PSDB), concede Diploma de Reconhecimento ao senhor Darcy Bonzanini. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/15 -  De autoria do vereador Orison Cezar (PSDB), concede Diploma de Comenda Leonel de Souza Brizola ao senhor Claudio Heitor da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/15 -  De autoria do vereador Jeferson Wolff (PMDB), concede Título Honorífico de Cidadão Triunfense ao senhor Breno Ferreira dos Santos. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/15 -  De autoria do vereador Jeferson Wolff (PMDB), concede Título Honorífico de Cidadão Triunfense ao senhor Jorge Nilo Fonseca Coutinho.

Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha