Sessão Ordinária de 06 de Julho de 2015

06/07/2015



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Expediente dos Vereadores


Vereador Orison Cezar (PSDB)
Pedido de Providências nº 127/2015 - Solicita que o Executivo Municipal asfalte a Rua Generoso Alves da Rosa, bairro Estaleiro, em Triunfo, pois recebemos em nosso gabinete um abaixo assinado com a referida reivindicação, a fim de atender a melhoria de condições de saúde e limpeza dos moradores.


Vereadora Rita Cunha (PDT)
Pedido de Informação nº 105/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente se foi realizado estudo de impacto no atendimento realizado pelos médicos beneficiados pelo decreto 2177/2014, o qual reduz a carga horária dos médicos de 33 horas semanais para 12 horas semanais, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.


Vereadora Katia Souza (PR)
Pedido de Providências nº 129/2015 -
Solicita que o Executivo Municipal realize o conserto da placa de indicação  situada na TF10, próxima a Creche Amor Perfeito e a Escola Serafim Ávila. A placa de indicação fica na estrada principal da cidade e serve para orientar.


Vereador Valério Aires (PDT)
Indicação nº 090/15 -
Propõe que o Executivo Municipal viabilize a revitalização da praça do Parcão, colocando um chimarródromo, iluminando mais sua área, assim como a parte do Laguinho, pintura, colocar alguns bebedouros espalhados, cestos de lixos, arrumar as quadras de futsal e de basquete, bem como a pista de skate e colocação de um palco de apresentação artísticas. Devido ao intenso número de visitantes neste local, seria de extrema importância que fossem feitas essas melhorias, pois ali muitas pessoas frequentam o local com suas famílias para tomar chimarrão e as crianças brincarem.


Vereador Oldenir Kuhn (PMDB)
Indicação nº 092/15 -
Propõe que o Executivo Municipal encontre uma maneira de solucionar a difícil situação de tráfego em que encontra-se a TF10, principalmente nas proximidades do Polo Petroquímico. Se não houver uma ação urgente do Governo naquele ponto, corre o risco de te que reconstruir toda a entrada novamente, pois a buraqueira está atingindo a base da rodovia, permitindo a infiltração de água, o que danifica ainda mais a estrada. Essa estrada é a principal via de ligação do município, por onde passa a grande maioria da população e os visitantes. Também liga a saída municipal ao Polo, de onde vem a riqueza de Triunfo e onde se oportuniza trabalho para um grande número de triunfenses e de pessoas vindas de outros lugares. Automóveis, ônibus, caminhões, transitam nessa estrada o tempo todo, dia e noite, por isso é urgente uma solução para resolver o problema dos buracos, rachaduras, afundamentos e outros, que estão colocando em risco a segurança das pessoas que precisam trafegar nessa estrada.
Pedido de Providências nº 126/2015 - Solicita que o Executivo Municipal recoloque o portão de entrada de veículos no cemitério de Barreto, que está aberto, inclusive facilitando o ingresso de animais naquele local. Também devem ser substituídos alguns moirões de concreto na frente, que estão quebrados, bem como a colocação de saibro ou brita no acesso dos pedestres, para que os veículos possam chegar a esse local, para facilitar o acesso de pessoas que tem alguma dificuldade de se locomover. Como esse cemitério sofre, com frequência, depredações e furtos de metais das sepulturas, da forma como está, sem portão, facilita sobremaneira essas ações, e se estiver fechada, certamente ajuda a evitar essas ações. 


Vereador Nelson Aguilheiro (PDT)
Requerimento nº 139/2015 -
Requer que sejam enviados aos familiares de Nei José Alves Martins, votos de profundo pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de julho de 2015.
Pedido de Informação nº 106/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente qual foi o orçamento no nosso Município nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.
Pedido de Informação nº 107/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente, cópia do contrato da obra realizada na Escola Municipal Cândido J. de Carvalho, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.


Vereador Jeferson Wolff (PMDB)
Requerimento nº 038/2015 - Requer que sejam enviados aos familiares de Ercínio Garcia de Sá, votos de profundo pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de junho de 2015.
Requerimento nº 040/2015 - Requer que o Legislativo realize audiência pública e convide o senhor secretário estadual da Fazenda, Giovane Feltes, para explanar aos munícipes interessados e a toda sociedade civil organizada a atual situação financeira do estado do Rio Grande do Sul. Requer ainda que seja convidado o senhor prefeito municipal ou representante, o senhor secretário municipal da Fazenda, bem como as principais entidades que possuam convênio celebrado com o Município de Triunfo. É sabido que a situação financeira do Estado há muito enfrenta dificuldades. Todos sabem que muitos dos serviços prestados pelo Município dependem direta ou indiretamente de repasses ou de investimentos efetivados pelo Estado. Assim, a oitiva do secretário visa esclarecer e informar os triunfenses sobre os impactos e consequências que as dificuldades financeiras do Estado acarretarão para nossa comunidade.


Vereadora Roseli de Souza (PDT)
Indicação nº 091/2015 -
Propõe que o Executivo Municipal estude a viabilidade de tornar a Rua Luiz Barreto em estacionamento oblíquo no sentido centro-bairro, do teatro até o Banrisul, pois é grande o volume de veículos no centro que necessitam de locais para estacionar, para que as pessoas possam se dirigir ao comércio local, bancos, mercados, e que não estão conseguindo vagas, ocasionando transtornos para os motoristas e transeuntes que utilizam a via.
Indicação nº 093/2015 - Reitera indicações nº 056/13, de 11 de março, e nº 343/13, de 16 de setembro, para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de incluir nas obras do Município a construção de esgoto e calçamento ou pavimentação das ruas da Vila São Francisco no Barreto, pois essa é uma reivindicação daquela comunidade que convive com o esgoto a céu aberto e as ruas em péssimas condições de tráfego.
Indicação nº 094/2015 - Propõe que o Executivo Municipal estude a viabilidade de asfaltar a Rua Iracema de Alencar, no centro, pois a referida rua encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, o calçamento existente não comporta mais os veículos que transitam pela mesma.


Vereador Valmir Massena (PDT)
Pedido de Informação nº 108/2015 -
Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente a descrição detalhada de tudo o que foi feito na reforma do posto de saúde da Coxilha Velha, como também seus respectivos valores, para sanar dúvidas da comunidade.
Pedido de Informação nº 109/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente quais as especialidades médicas que a prefeitura disponibiliza para os munícipes, quantos médicos atendem pelo nosso Município e as horas trabalhadas e suas remunerações, respectivamente, para sanar dúvidas da comunidade.
Pedido de Providências nº 128/2015 - Solicita que o Executivo Municipal providencie a troca de lâmpada no poste, em frente à casa do sr. Paulino Quadros da Silva, na Rua Osvaldo Quadros, na localidade de Coxilha Velha, pois a lâmpada está queimada, deixando o local sem iluminação a noite.

 


PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/15 -  De autoria da vereadora Rita Cunha (PDT), concede Diploma de Cidadão Benemérito a Rubens de Borba Kersting.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/15 -  De autoria da vereadora Rita Cunha (PDT), concede Comenda Qorpo Santo a Gildo José Pereira Campos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/15 -  De autoria da vereadora Rita Cunha (PDT), concede Comenda General Bento Gonçalves a Francisco Lineu Schardong.
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/15 -  De autoria da vereadora Roseli de Souza (PDT), concede Diploma de Reconhecimento à senhora Theresinha Rosa de Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/15 -  De autoria da vereadora Roseli de Souza (PDT), concede Diploma de Reconhecimento ao senhor Nelci Miguel Limberger.
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/15 -  De autoria da vereadora Roseli de Souza (PDT), concede Diploma de Reconhecimento à senhora Catarina Bonatto Umann
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/15 -  De autoria do vereador Orison Cezar (PSDB), concede Diploma de Reconhecimento à Sociedade Esportiva e Recreativa Triunfo - Ser Triunfo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/15 -  De autoria do vereador Orison Cezar (PSDB), concede Diploma de Reconhecimento ao senhor Darcy Bonzanini.
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/15 -  De autoria do vereador Orison Cezar (PSDB), concede Diploma de Comenda Leonel de Souza Brizola ao senhor Claudio Heitor da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/15 -  De autoria do vereador Jeferson Wolff (PMDB), concede Título Honorífico de Cidadão Triunfense ao senhor Breno Ferreira dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/15 -  De autoria do vereador Jeferson Wolff (PMDB), concede Título Honorífico de Cidadão Triunfense ao senhor Jorge Nilo Fonseca Coutinho.

 

PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei nº 028/15 -
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - Refis, regula parcelamento de débitos tributários e dá outras providências. 




Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha