Sessão Ordinária de 15 de Junho de 2015

15/06/2015



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Expediente dos Vereadores

Vereadora Katia Souza (PR)
Pedido de Informação nº 100/2015 -
 Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente qual a situação dos buracos abertos nas Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Osvaldo Aranha, por que foram abertos e qual previsão para conserto, tendo em vista que já se passaram três meses da abertura dos mesmos. 
Pedido de Providências nº 119/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça uma limpeza geral no Porto do Bote com pinturas e jardinagem, tendo em vista a má conservação, péssima aparência e por se tratar de uma das entradas do município, já que várias pessoas transitam pelo local, tornando-o assim um referência negativa para o município.

Vereador Nelson Aguilheiro (PDT)
Requerimento nº 031/15 -
 Requer que o Legislativo Municipal realize audiência pública no dia 22 de junho do corrente ano, a partir das 10h com a finalidade de ouvir o diretor do Hospital Montenegro, Carlos Batista, que explanará sobre os atendimentos que ocorrem naquela entidade hospitalar e que poderia ser adotado pelo nosso hospital, como forma de solução para os problemas que este enfrenta. 
Pedido de Informação nº 099/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente cópia do relatório do tribunal de contas do evento Triunfo em Festa do ano de 2013, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.


Vereador Orison Cezar (PSDB)
Requerimento nº 034/15 -
 Requer que o Legislativo Municipal realize audiência pública na próxima segunda-feira (22), com a AUT, às 17h, para prestação de contas objetivando a transparência, devendo atender os seguintes requisitos: quantidade de associados; quantidade de transportadores; itinerário; quais cursos; valores recebidos pelos associados e convênio; despesas mensais, inclusive com transportadores; projeção do corrente ano; qual contrapartida está sendo desempenhada pela entidade. 

Vereador Valério Aires (PDT)
Indicação nº 079/15 - 
Propõe que o Executivo Municipal viabilize a colocação de redutores de velocidade na TF 10, Esquina da Sorte, na rótula de acesso ao Porto Batista e Vendinha, pelo intenso tráfego de veículos neste local.
Indicação nº 080/15 - Propõe que o Executivo Municipal viabilize a colocação de uma faixa de segurança na Rua Iracema de Alencar em frente a APAE, devido ao intenso tráfego de veículos neste local, para garantir a segurança de alunos e professores. 
Indicação nº 081/15 - Propõe que o Executivo Municipal viabilize a colocação de redutores de velocidade na TF 210, que liga a TF10 à localidade de Vendinha, em todas as curvas perigosas, pois está havendo vários acidentes nestes locais, devido ao intenso tráfego. 
Indicação nº 082/15 - Propõe que o Executivo Municipal viabilize a colocação de redutores de velocidade na TF 210, que liga a TF10 entre a Vila da Tieta e o acesso ao Rincão dos Pinheiros pelo intenso tráfego de veículos neste local.

Vereadora Rita Cunha (PDT)
Pedido de Providências nº 121/15 -
 Solicita que o Executivo Municipal tape urgentemente um buraco abeto no entroncamento entre as Ruas Intendente Silva Oliveira Gonçalves e Major Edmundo Arnt, no bairro Olaria, verificando o fluxo de carros e pessoas que circulam no local, o conserto da rua evitará acidentes. 
Pedido de Providências nº 122/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça reforma na pracinha de lazer na Rua Luiz Lopes Sobrinho, antiga Rua Angico, no bairro Olaria, pois os moradores estão reclamando para que a secretaria de Obras verifique a situação e providencie urgentes melhorias, já que a praça deveria ser um ponto de encontro e lazer dos moradores, o que não ocorre atualmente.

Vereadora Roseli de Souza (PDT)
Indicação nº 083/15 -
 Reitera Indicação nº 226/13, de 24 de junho, para que o Executivo Municipal construa um quebra-molas entre o Bar do Hermes e a Oficina do Tião, na Vila do Pau Bate, no Barreto, obrigando os carros a trafegar em menor velocidade, diminuindo assim o risco de acidentes com os moradores, pedestres e alunos da Escola Manoel Luis Kuhn.
Indicação nº 084/15 - Reitera Indicação nº 087/13, de 25 de março e Indicação nº 364/13, de 067 de outubro, para que o Executivo Municipal inclua nas obras do Município a colocação de calçamento ou asfaltamento e também iluminação pública e água na rua que sobe para o cemitério municipal do Barreto, neste município. Essa reivindicação prende-se ao fato de haver moradores que utilizam esta rua dia e noite, e também o problema de que quando está sendo feito velório na capela mortuária, os cidadãos tem que se deslocar na escuridão sobre o barro ou poeira. 
Pedido de Providências nº 120/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça um estudo para recapeamento do asfalto da Rua da Barca, no Barreto, sendo uma reivindicação dos usuários que trafegam pela mesma e também dos moradores da rua, visto que encontra-se bastante esburacada.

Vereador Valmir Massena (PDT)
Requerimento nº 032/2015 -
 Requer que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Severino Silvio Pereira, pelo seu falecimento ocorrido em 13 de junho do corrente ano. 
Requerimento nº 034/2015 - Requer que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Vilso Antonio de Azeredo, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de junho do corrente ano.

PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei nº 027/15 - 
Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2015/2024 e dá outras providências. (Comissões de Justiça e Redação e de Educação)

PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei nº 024 - 
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 026/15 - Altera a redação do Caput do Art 2º da Lei nº 2.728, de 23 de dezembro de 2014, alterada pela Lei 2.742 de 14 de abil de 2015 e fixa novo prazo para pagamento da parcela única do IPTU/2015.

  

Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha