Sessão Ordinária Descentralizada de 08 de junho de 2015

08/06/2015



Devido ao lançamento do livro "Os triunfos de Breno", os vereadores abriram mão do espaço do grande expediente destinado à tribuna. 
Acompanhe a transmissão da sessão ordinária ao vivo pela internet através do site www.tvpolo.com.br ou assista a qualquer momento durante toda a semana através do mesmo link.
Expediente dos Vereadores

Vereador Lino Viegas (PDT)


Indicação nº 075/15 - Propõe que o Executivo Municipal construa uma rótulo no cruzamento da TF 210 com a TF 110, na localidade de Esquina da Sorte, atendendo pedido dos moradores e usuários das referidas estradas, pois o local indicado dá acesso a Vila do Porto Batista e a estrada que liga a BR 386, na localidade da Vendinha, e devido ao grande fluxo de veículos, principalmente caminhões caçamba e a alta velocidade desenvolvida pelos mesmos, torna o cruzamento muito perigoso, com sérios riscos de acidente. 
Indicação nº 076/15 - Propõe que o Executivo Municipal construa uma ciclovia na Av. Bento Gonçalves, na localidade de Porto Batista, iniciando nos trilhos do trem até o final da avenida, pois além dos alunos que se deslocam para a escola, também a comunidade utiliza essa avenida para prática de esportes, como ciclismo e caminhada. Uma vez criada a ciclovia e sinalizada com tachões, além de marca a separação física entre bicicletas e veículos, trará segurança para os usuários. 
Indicação nº 077/15 - Propõe que o Executivo Municipal construa um abrigo na parada de ônibus da estrada TF 450, no local conhecido como Esquina do Carlão, sentido TF 10, a Escola Manoel Gonçalves Meireles, na localidade de Passo Fundo, atendendo pedido dos pais de alunos que estudam na escola, já que o ônibus que faz o transporte não para no abrigo da TF 10 e as crianças tem que esperar na chuva. O local fica distante uns 50 metros da TF10, é plano e tem espaço para construir um abrigo tamanho padrão.
Pedido de Providências nº 117/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça uma revisão geral nas placas de sinalização no trânsito da TF10, pincipalmente em ambos os lados da curva antes do viaduto do trem, pois ao longo da TF10 tem placas tapadas pelo mato, outras caídas, algumas enferrujadas ou pichadas, etc. Mas principalmente na curva que antecede o viaduto do trem, a situação está mais crítica, até porque é um local perigoso para quem não conhece a estrada. Quanto a estética das placas a situação está pior, já que além de placas caídas e enferrujadas, há placas marcadas com furo de bala de arma de fogo, o que causa uma má impressão para quem nos visita ou simplesmente passa pela TF10 em direção ao polo.
Vereadora Katia Souza (PR)
Indicação nº 074/15 - Propõe que o Executivo Municipal construa um abrigo de ônibus em frente à Escola Nestor Viana de Campos, na localidade de Passo Raso, por também se tratar de uma reinvindicação dos moradores. 
Requerimento nº 030/2015 - Requer a formação de uma comissão legislativa para ir à 27ª Coordenadoria de Educação, em Canoas, para saber como se encontra a situação dos Projetos da quadra coberta e do curso Técnico em Logística da Escola E. E. M. Afonso Machado Coelho, que se encontram em andamento, pois a escola tem hoje 900 alunos, funcionando manhã, tarde e noite e é uma necessidade a quadra e a implantação do curso. 
Pedido de Informação nº 090/2015 - Que o Executivo envie a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente cópia do processo licitatório que deu origem a aquisição de 13 (treze) automóveis, incluindo a cópia do empenho, para fins de fiscalização e dirimir dúvidas.

Vereadora Rita Cunha (PDT)
Indicação nº 078/15 - Propõe que o Executivo Municipal construa novas lixeiras em frente à escola Serafim Ávila, o calçamento ao redor da mesma e da Creche Amor Perfeito, pois no local só existe um trecho de calçada, sendo assim os pedestres, principalmente estudantes, são prejudicados, especialmente em dias de chuva.
Vereador Orison Cezar (PSDB)
Pedido de Informação nº 098/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente: I) quantas copiadoras o Município possui; II) quantas são de sua propriedade; III) quantas são locadas; IV) se é pago aluguel, qual o valor pago. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de Triunfo.
Pedido de Providências nº 118/15 - Solicita que o Executivo Municipal canalize o valão de esgoto da Rua 28, localizada no bairro Olaria, tendo em vista que é localizado em meio às residências, pois assim aquela localidade não vai mais viver em meio à sujeira, mosquitos e forte odor.
Vereador Nelson Aguilheiro (PDT)
Pedido de Informação nº 091/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente como está a situação do cemitério municipal, pois a administração anterior tirou os invasores daquela área com autorização da justiça e fez casas para os mesmos. Hoje o cemitério não possui mais lugar e o mesmo foi novamente invadido. O que está sendo feito para retirar os invasores daquela área? Para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 092/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente quando será iniciada a obra de asfaltamento da Coxilha Velha, do Baixadão ao Catupi. Para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 093/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente quando será criado o Bolsa Escola municipal, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.
Pedido de Informação nº 094/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente quando serão construídos os pavilhões do Distrito Industrial da Sede, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.
Pedido de Informação nº 095/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente quando serão construídas as capelas mortuárias no Porto Batista e General Neto, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.
Pedido de Informação nº 096/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente quando serão recuperados os prédios históricos do nosso município, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.
Pedido de Informação nº 097/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente quando será construído o pavilhão mini ceasa junto à BR 386, na localidade de Coxilha Velha, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.
Vereador Valmir Massena (PDT)
Indicação nº 073/15 - Propõe que o Executivo Municipal construa uma parada de ônibus em frente à casa de Ezídio Pereira Vargas, na localidade de Baixadão, 2º distrito, pois cerca de quatro crianças esperam o transporte escolar e nos dias de chuva ficam expostos, chegando á escola molhados. 
Pedido de Providências nº 116/15 - Solicita que o Executivo Municipal faça manutenção e reparos necessários na quadra de basquete do Parcão, no centro, para que os atletas e simpatizantes do esporte possam praticá-lo, como também ter maior comodidade e segurança ao chegarem na quadra.
PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei nº 025/15 - Abre Crédito Adicional Suplementar na presente lei orçamentária no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e dá outras providências. (Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Fiscalização Orçamentária) 
Projeto de Lei nº 026/15 - Altera a redação do Caput do Art 2º da Lei nº 2.728, de 23 de dezembro de 2014, alterada pela Lei 2.742 de 14 de abil de 2015 e fixa novo prazo para pagamento da parcela única do IPTU/2015. (Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Fiscalização Orçamentária) 
 
Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha