Sessão Ordinária de 25 de Maio de 2015
25/05/2015
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Expediente dos Vereadores
Vereadora Katia Souza (PR)
Pedido de Informação nº 080/2015 - Que o Executivo envie a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente cópia da liberação que autoriza o Executivo Municipal a depositar lixos e entulhos na área destinada para a construção do hospital, para fins de fiscalização sobre o assunto.
Pedido de Informação nº 084/2015 - Que o Executivo envie a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente cópia do contrato de prestação de serviço da empresa contratada que realizou o PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndio) nos prédios municipais, para fins de fiscalização sobre o assunto.
Vereador Jeferson Wolff (PMDB)
Pedido de Providências nº 106/15 - Solicita que o Executivo Municipal providencie o conserto, recuperação ou ainda um novo traçado para a estrada de General Neto, conhecida como "estrada da Praia Grande", pois a mesma fica muito próxima ao Rio Jacuí e em razão das inúmeras ações de dragagem, algumas inclusive já noticiadas nos meios de comunicação, a estrada encontra-se em condições precárias. Assim, em busca de melhorias aos moradores e especialmente aos agricultores que muito se utilizam daquela estrada para o escoamento de sua produção, necessário se faz a recuperação da mesma.
Indicação nº 068/15 - Propõe que o Executivo Municipal construa uma parada de ônibus, em frente à Escola Municipal Nestor Viana, no Passo Raso, 3º distrito, tendo em vista que as pessoas que ali residem e alunos da escola não tem um local apropriado para aguardar o ônibus.
Vereador Lino Viegas (PDT)
Indicação nº 069/15 - Propõe que o Executivo Municipal construa um abrigo na entrada do Posto de Saúde da Vendinha e coloque bancos, pois principalmente as pessoas que chegam de madrugada em busca de atendimento não tem um local para se abrigarem em dias de chuva e também não há bancos para sentarem, tendo que esperar em pé até a hora que o posto abre.
Pedido de Providências nº 093/15 - Solicita que o Executivo Municipal providencie manutenção nas beiradas da Rodovia Asfáltica (antiga TF 415, atual RS 440), mais precisamente logo que passa a curva do falecido Auri do Barranco, na localidade de Barro Vermelho, distrito deste município, pois o asfalto cedeu e levantou em ambos os lados, causando perigo de acidentes.
Vereador Nelson Aguilheiro (PDT)
Pedido de Informação nº 081/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente quanto é a dívida do Município com o CNC, referente aos alugueis do prédio onde funcionava a Escola Qorpo Santo, até esta data, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes e responder questionamentos dos municípios e tomar as providências cabíveis.
Pedido de Informação nº 082/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente quantos imóveis a prefeitura tem locados, valor, localização e a quais secretarias pertencem, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes e responder questionamentos dos municípios e tomar as providências cabíveis.
Pedido de Informação nº 083/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente qual a dívida da prefeitura com o banco de olhos que presta serviço ao nosso Município até a presente data, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes e responder questionamentos dos municípios e tomar as providências cabíveis.
Vereador Oldenir Kuhn (PMDB)
Pedido de Providências nº 099/15 - Solicita que o Executivo Municipal providencie a identificação dos proprietários de animais que estão soltos nas ruas e praças desta cidade, notificando-os a prenderem esses animais, sob pena de multa e apreensão pelo Poder Público, como determina o Código de Posturas do Município. Essa providência é necessária e urgente para evitar que ocorram acidentes com os veículos, causando ferimentos às pessoas e prejuízos aos proprietários dos veículos.
Pedido de Providências nº 100/15 - Solicita que o Executivo Municipal constitua uma equipe de trabalho com a finalidade de melhorar as condições do calçamento em diversas ruas, nesta cidade. Sugerimos que sejam retiradas as pedras do calçamento e após nivelar a base, com terra ou areia, reponham-se as pedras. Uma das vias que está em piores condições de trafegabilidade é a Rua Iracema de Alencar, entre a Rua 13 de Maio e a Avenida Telmo Merg, além de muitas outras que apresentam problemas, valas, buracos e afundamento do piso, prejudicando o trânsito de veículos.
Pedido de Providências nº 101/15 - Solicita que o Executivo Municipal providencie o encascalhamento de alguns trechos, principalmente nas lombas, na esteada municipal que passa pelo Rincão dos Gonçalves e vai até o Passo de Santa Cruz, que após as chuvas impede o livre trânsito de veículos, inclusive dos ônibus que fazem linha nessa estrada. Como estamos em um período de chuvas mais frequentes, as melhorias solicitadas são necessárias para que as pessoas residentes naquele trecho tenham os ônibus transitando normalmente, inclusive os escolares, que transportam os alunos para as escolas diariamente.
Vereadora Roseli de Souza (PDT)
Pedido de Providências nº 095/15 - Solicita que o Executivo Municipal coloque porta e faça reforma na caixa de luz, na pracinha do Barreto, atendendo reivindicação dos moradores da localidade, pois os fios expostos podem ocasionar descarga elétrica nas pessoas que utilizam o respectivo local para lazer.
Pedido de Providências nº 096/15 - Solicita que o Executivo Municipal coloque muro e proteção para as sepulturas localizadas no cemitério do Barreto, atendendo reivindicação dos moradores da localidade, visto que as sepulturas encontram-se algumas em locais planos e outras em declive, ocasionando assim desbarrancamento das mesmas por motivo de erosão e mudanças climáticas.
Vereador Orison Cezar (PSDB)
Pedido de Informação nº 085/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente, referente ao Projeto 006/15, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 794.887,72, o qual foi aprovado: I) em quais localidades estão sendo desenvolvidas as atividades II) quais são as atividades; III) quantas pessoas estão sendo beneficiadas com o projeto; IV) como estão sendo realizados os contratos; V) se já foi realizado algum contrato que seja encaminhado cópia; VI) se está sendo divulgado o projeto em algum veículo de comunicação. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de Triunfo.
Vereadora Rita Cunha (PDT)
Pedido de Providências nº 102/15 - Solicita que o Executivo Municipal renove a pintura das faixas de segurança existentes em todas as vias públicas do centro da cidade, pois encontram-se completamente sem pintura, causando perigo aos transeuntes, para que possam realizar a travessia dessas ruas com maior segurança.
Pedido de Providências nº 103/15 - Solicita que o Executivo Municipal exija dos taxistas locais que a tabela para os serviços de taxi, conforme Decreto nº 1,910/2011, seja colocada em lugar visível junto aos veículos para visualização dos senhores usuários, pois muitos sentem dúvidas quanto ao preço cobrado e com essa tabela exposta, que é direito do cidadão, esse valor ficaria esclarecido.
Vereador Ubirajara Leote (PDT)
Pedido de Providências nº 104/15 - Reitera pedido de providências nº 071/15, para que o Executivo Municipal fixe placas de identificação na Esquina da Sorte, Rodovia Adolfo Isidoo da Silva.
Pedido de Providências nº 105/15 - Solicita que o Executivo Municipal modifique o tevo de acesso no cruzamento da TF10 com a Esquina da Sorte, transformando-o numa rotatória, atendendo reivindicação da comunidade devido aos inúmeros acidentes. A transformação vai tornar mais segura aquela via de acesso.
Vereador Valmir Massena (PDT)
Pedido de Informação nº 078/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente, em que situação encontra-se o pedido de providência nº 032/15, para que seja providenciado o encanamento de esgoto na Rua São Francisco, na localidade de Barreto, 2º distrito, para que se acabe o mau cheiro existente no local, tendo em vista que o esgoto se localiza perto das residências.
Pedido de Informação nº 079/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente, em que situação encontra-se o pedido de indicação nº 143/14, projeto de lei para que seja criado incentivo ao pequeno produtor do município, como por exemplo, ao trocar seu talão, seja beneficiado com um vale que lhe dê um saco de adubo, tendo em vista que esse tipo de incentivo já ocorre em municípios vizinhos.
Pedido de Providências nº 094/15 - Solicita que o Executivo Municipal coloque lixeiras com tampa em frente ao prédio do berçário e no prédio da pré-escola, da Escola Municipal de Ensino Infantil Aly de Lima Poeta, na localidade de Coxilha Velha, pois como é uma escola infantil é feito muita troca de fraldas, o que ocasiona mau cheiro após serem descartadas devidamente e, por conseguinte, os animais mexem na lixeira e acabam esparramando o lixo, tonando o aspecto ao redor ruim, além de fétido.
Pedido de Providências nº 97/15 - Solicita que o Executivo Municipal coloque um braço com lâmpada na porteira da cancha de carreira do srº Julio Ferreira, na localidade de Passo da Ponte, 4º distrito, pois o local está sem iluminação, tornando-se perigoso para as pessoas que lá aguardam transporte público.
Pedido de Providências nº 98/15 - Solicita que o Executivo Municipal troque a lâmpada no poste em frente à casa do srº Flávio Garcia e também providencie a colocação de dois braços com lâmpadas nos postes do corredor dos Garcia, próximo à propriedade do srº Flávio, na localidade de Benfica, pois a lâmpada está queimada e no corredor não existe iluminação tornando o local perigoso.
PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei nº 022/15 - Abre crédito adicional suplementar na presente lei orçamentária, no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) e dá outras providências. (Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Fiscalização Orçamentária e de Agricultura)
Projeto de Lei nº 023/15 - Dispõe sobre a forma de depósito, disciplina, coleta e destino de resíduos sólidos da construção civil e domiciliares e dá outras providências. (Comissões de Justiça e Redação; de Serviços Públicos e de Meio Ambiente)
Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha
