Sessão Ordinária de 11 de Maio de 2015

11/05/2015


Na próxima segunda-feira, 18 de maio, a sessão será descentralizada na localidade de Catupi.


Acompanhe a transmissão da sessão ordinária ao vivo pela internet através do site www.tvpolo.com.br ou assista a qualquer momento durante toda a semana através do mesmo link.

Expediente dos Vereadores

Vereador Nelson Aguilheiro (PDT)
Requerimento nº 022/2015 -
 Requer que o Legislativo Municipal realize sessão ordinária descentralizada, conforme prevê o art. 138 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, no dia 18 de maio de 2015, às 18h, na localidade de Catupi, 2º distrito.

Vereadora Katia Souza (PR)
Pedido de Providências nº 080/2015 - 
Reitera solicitação para que o Executivo Municipal faça uma limpeza com retroescavadeira e uma rede de escoamento no valo que corre junto a divisa da Vila Ponte Seca com o Horto Florestal da Celulose Riograndense (antiga Aracruz), tendo em vista as chuvas que alagam constantemente aquela área, sendo esta uma reivindicação antiga dos moradores daquela localidade, já que muitos sofrem com esses alagamentos.

Vereador Orison Cezar (PSDB)
Pedido de Informação nº 072/2015 - 
Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente cópia dos seguintes contratos: locação de copiadoras números 4 e 5; locação de equipamentos copiadoras-barqueiro; locação de licença de uso Sistema de Informática de Gestão Pública; Software hospedagem site; RRB abril e maio 2015; Caroldo; limpeza e conservação de postos de saúde - Francine; Veículos (ambulâncias); digitalizador de radiografia computadorizada, conforme documento em anexo. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de Triunfo.
Pedido de Providências nº 083/2015 - Reitera pedidos nº 081/15 e nº 057/15 para que o Executivo Municipal conserte o valão da Vila Ponte Seca, pois recebi em meu gabinete um abaixo-assinado com a referida reivindicação, pois a população daquela localidade vive em meio à sujeira e mosquitos, com a canalização o problema estará resolvido.

Vereador Lino Viegas (PDT)
Pedido de Providências nº 083/2015 - 
Que o Executivo Municipal coloque luminárias em dois postes existentes atrás do Posto 31, na localidade de Fazenda Quadros, neste município, atendendo pedido dos moradores, pois se faz necessária iluminação na estrada para os transeuntes.

Vereadora Rita Cunha (PDT)
Indicação nº 051/15 -
 Propõe que o Executivo Municipal viabilize estacionamento oblíquo nos dois sentidos da Avenida Luiz Barreto, com início na Rua Osvaldo Aranha (Praça Bento) até a Rua Coronel Machado (esquina do Bonato), pois o aumento considerável de veículos em nosso município tem causado transtornos a motociclistas e motoristas, que reclamam principalmente da falta de estacionamento no centro da cidade. 
Indicação nº 052/15 - Propõe que o Executivo Municipal a) acrescente no art. 2º da Lei nº 2322, de 02 de junho de 2009 a seguinte informação: "O sistema de auxílio-alimentação é a participação facultativa a razão de 1 auxílio por dia útil do mês efetivamente trabalho, excluído o sábado, mesmo que o servidor esteja fora do município a serviço."; b) que seja revogado o § 2º do art. 4º da mesma lei. O auxílio-alimentação destina-se a proporcionar a aquisição de alimentos para refeição do servidor com vistas a otimizar o desempenho da atividade laboral, não se trata de um pagamento pontual, com um vale-alimentação e a diária trata-se de um pagamento pontual quando o servidor afasta-se do município, no desempenho de suas funções e em objeto de serviço.

Vereadora Roseli de Souza (PDT)
Indicação nº 048/15 -
 Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de mudança de padrão dos auxiliares de enfermagem, que se encontram com o padrão bem mais abaixo dos técnicos de enfermagem, sendo que ambos exercem as mesmas atividades dentro do ambiente de trabalho na Secretaria de Saúde.
Indicação nº 049/15 - Reitera Indicação nº 303 de 19 de agosto de 2013, para que o setor jurídico e demais órgãos municipais competentes, estudem a possibilidade de alterar a Lei nº 961/1994, no seu artigo 1º, letra C, que trata das atividades insalubres de grau máximo, que possa ser substituída redação da mesma para a seguinte redação: C) Trabalhos em que haja contato direto a pacientes que se encontrem em atendimento e/ou tratamento médico junto às unidades que tratam de Saúde Humana. É inequívoca a possibilidade de atendimento de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas que necessitariam de isolamento, pois a presença de germes patogênicos no organismo do indivíduo não se revela necessariamente por sintomas e sinais clínicos. Assim, a eventualidade do contato com portadores de doenças infectocontagiosas não afasta o conceito de permanente, uma vez que o contato com pacientes é atividade inerente às funções desempenhadas pelos profissionais de enfermagem. 
Indicação nº 050/15 - Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de tornar a Rua Belo Ferreira mão única, no sentido centro-bairro, do terminal de ônibus até o Clube União Social, pois a Rua Luiz Barreto já é mão única no sentido bairro-centro, como entrada do município e a Rua Belo Ferreira faria o sentido contrário com saída do município, desafogando o trânsito na referida rua.

Vereador Valmir Massena (PDT)
Requerimento nº 024/2015 - 
Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Colotario da Silva Selbach, pelo seu falecimento ocorrido em 10 de maio do corrente ano.
Pedido de Providências nº 082/2015 - Que o Executivo Municipal patrole e coloque material na estrada do limoeiro, na entrada da Vila da Odila, próximo ao Valmor. Nesse local existem mais de 10 famílias e as más condições das estradas está prejudicando o acesso às residências, como também o acesso do transporte escolar.


PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei nº 017/15 -
 Autoriza a concessão de incentivo industrial de acordo com o programa de desenvolvimento econômico e social do Município e dá outras providências. 
Projeto de Lei nº 018/15 - Abre crédito adicional suplementar na presente lei orçamentária no valor de R$ 3.459.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 020/15 - Abre Crédito Adicional Especial, na presente Lei Orçamentária, no valor de R$ 53.657,50 (cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais com cinquenta centavos) e dá outras providências. 
Projeto de Lei nº 021/15 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional, competência 2014, autoriza a complementação do repasse e dá outras providências.

 

Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha