Sessão Ordinária de 04 de Maio de 2015
04/05/2015
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Expediente dos Vereadores
Vereador Valmir Massena (PDT)
Pedido de Informação nº 070/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente qual o custo de cada sepultura construída nos cemitérios municipais deste município, para dirimir dúvidas e responder à comunidade.
Pedido de Informação nº 071/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente se alguma rua possui nome na localidade do Morro do Marinheiro, 2º distrito, para sanar dúvidas da comunidade.
Requerimento nº 022/2015 - Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Sergio Elias da Silva, mais conhecido como Guti, pelo seu falecimento ocorrido 03 de maio do corrente ano.
Pedido de Providências nº 079/2015 - Que o Executivo Municipal faça limpeza das margens das seguintes estradas: estrada que entra em frente à escola Silvio Fornari; estrada conhecida como "Beco da Fumaça", próximo à Igreja Quadrangular; estrada que dá acesso à casa da granja; estrada próximo ao depósito de carvão e na estrada que dá acesso à morada da Olferina; todas estas estradas estão situadas na localidade do Morro do Marinheiro, 2º distrito. A vegetação está prejudicando a visibilidade, principalmente em curvas por falta de limpeza e cuidados, assim dificultando a visão dos motoristas e atendendo pedido da comunidade.
Vereador Lino Viegas (PDT)
Indicação nº 045/2015 - Que o Executivo Municipal construa pavimentação asfáltica ou de paralelepípedo em toda a Vila da Fortaleza, distrito deste município, pois a localidade há anos sofre com a falta de pavimentação, são mais ou menos 150 famílias que reivindicam um serviço que trará melhor qualidade de vida a elas.
Indicação nº 046/2015 - Que o Executivo Municipal realize urgente o recapeamento geral de toda a rodovia TF10 (do início ao fim), pois está completamente esburacada, sendo que em alguns trechos quase intrafegável, causando sério risco de acidentes, pois existem verdadeiras crateras nessa via.
Indicação nº 047/2015 - Que o Executivo Municipal construa um redutor de velocidade (quebra-molas) na estrada que vai do Posto do Elmuth até o CTG da Vendinha, de preferência nas proximidades do CTG, atendendo pedido dos moradores, em especial do sr. Homero Dalbem Junior, que relatou que nos dias de festividades, tanto no CTG quando no salão da igreja católica, há um grande fluxo de pessoas na referida estrada, no trecho citado, e os veículos circulam em alta velocidade, pondo em risco a vida das pessoas.
Pedido de Informação nº 067/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente como é realizada a licitação para aquisição de medicamentos para o Município, com a finalidade de tirar dúvidas e informar à população que tem nos procurado pedindo informações e questionando.
Vereador Nelson Aguilheiro (PDT)
Pedido de Informação nº 062/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente cópia magnética de todos os CCs e FGs que estão lotados em nosso Município, para dirimir dúvidas, melhor esclarecer aos munícipes e tomar as providências cabíveis.
Pedido de Providências nº 076/2015 - Que o Executivo Municipal coloque iluminação em frente à casa do sr. Licínio Lopes de Souza, perto da entrada da propriedade da casa da granja na TF10, no Morro do Marinheiro, pois os usuários de transporte público que por ali passam ficam no escuro e ali transitam sem ver nada.
Vereadora Katia Souza (PR)
Indicação nº 043/2015 - Que o Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar um estudo de estacionamento só de um lado na Rua Belo Ferreira, nas descida da Olaria, pois a existência de alguns comércios no local e devido ao fluxo de automóveis dificulta o trânsito oferecendo risco de acidentes e também é uma reivindicação de moradores.
Indicação nº 044/2015 - Que o Executivo Municipal veja a possibilidade de construir um quebra-molas na Rua Bibiano Dias de Castro, em frente a residência nº 335, por ser um local de grande fluxo de veículos e os mesmos andarem em alta velocidade, tendo em vista que neste ponto da rua foi aberta uma vala no asfalto pela Administração Municipal e a mesma pode ser aproveitada para a construção desse quebra-molas.
Pedido de Informação nº 063/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente cópia do contrato de aluguel do prédio onde funciona o Conselho Tutelar, na Rua Marino Joset de Almeida e cópia de rescisão de contrato do prédio onde funcionava o Conselho Tutelar, na Rua Luiz Barreto, para dirimir dúvidas sobre o assunto.
Pedido de Informação nº 064/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete lista nominal de todos os CCs e FGs do quadro de funcionários municipais até a data de 30 de abril de 2015, constando o receptivo padrão e data de nomeação, para dirimir dúvidas sobre o assunto.
Pedido de Informação nº 065/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente cópia da rescisão do contrato de aluguel do prédio onde funcionava o posto de saúde da Olaria, na Rua Nicolau Koller Neto, para dirimir dúvidas sobre o assunto.
Pedido de Providências nº 077/2015 - Que o Executivo Municipal faça uma limpeza geral com pintura na Cacimba, na Rua Fernando Ehlers, por ser um ponto turístico e de visitação no município.
Vereador Valério Aires (PDT)
Indicação nº 041/15 - Reitera Indicação nº 423/13, para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de disponibilizar o Parque de Exposições Camboatá, abrindo ao público nos finais de semana para que possam desfrutar dessas dependências, praticar o tiro de laço e outros tipos de lazer, também que esse lugar sirva para que os jovens possam curtir seu som automotivo, inclusive que seja estudada a forma mais adequada para oportunizar a exploração do Restaurante das Taquareiras, criando com isso mais uma opção de restaurante na cidade. Se visitarmos outros municípios vizinhos, parques municipais são abertos ao público, é só colocar dois vigilantes para zelar pelo bem público e ao implantar e colocar em prática essa idéia quem ganhará uma vez mais será o povo triunfense.
Requerimento nº 023/2015 - Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Elzo Giacomelli, pelo seu falecimento ocorrido 03 de maio do corrente ano.
Pedido de Providências nº 075/2015 - Que o Executivo Municipal faça limpeza do pátio dos Bombeiros Voluntários, atendendo pedido da Associação dos Bombeiros Voluntários, pois o local encontra-se muito sujo.
Vereadora Roseli de Souza (PDT)
Indicação nº 042/15 - Que o Executivo Municipal regularize a alteração na Lei nº 778/92, alterando a carga horária dos atendentes de creche, passando de 44 horas semanais para 33 horas semanais, atendendo reivindicação dessa classe, que hoje usufrui desse direito através do Decreto, que corre o risco de ser cessado a qualquer momento. Assim sendo, esses profissionais solicitam que a devida alteração seja realizada, beneficiando de uma vez por todas uma classe que possui 123 servidores concursados.
Pedido de Informação nº 068/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente o edital a respeito do asfalto da Rua das Laranjeiras, situada na localidade do Barreto, para dirimir dúvidas sobre o assunto e fiscalizar.
Vereador Orison Cezar (PSDB)
Requerimento nº 021/2015 - Que o Legislativo Municipal convide as entidades conveniadas com o Município de Triunfo (Apae, AUT, Asilo e Ser Triunfo) para uma audiência pública nesse Poder Legislativo, com data a ser definida, para prestação de contas objetivando a transparência.
Pedido de Informação nº 069/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente sobre fisioterapia domiciliar, devendo constar endereço completo, cópia do prontuário médico e autorização das seguintes pessoas: 1) Hilza dos Santos; 2) Rosana de Mello; 3) Irene Gamalho da Rosa; 4) Maria Julia do Nascimento; 5) Raquel Carvalho; 6) Deni de Campos Garcia; 7) Fredelino da Silva; 8) Jari Alves; 9) Rosaura Haag; 10) Eduarda de Ávila Machado; 11) João Pedro Pinto de Mello; 12) Pedro Francisco Leal; 13) Elíria Silveira; 14) Eni Machado; 15) Nei José Alves Martins. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do Município de Triunfo.
Vereadora Rita Cunha (PDT)
Pedido de Informação nº 066/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente, conforme resposta a Indicaçao nº 189/14, enviada pela então secretária da Educação Soniamei de Souza Ribar, lista de escolas nas quais o Projeto de Robótica Educacional está sendo implementado, pois o mesmo visa proporcionar aos alunos e educadores desenvolverem seus conhecimentos de uma forma prazerosa, instigante e estimulante, como algo acessível a todos, pois percebemos que nos dias atuais as tecnologias fazem parte do nosso cotidiano e representam a evolução de sistemas de conhecimento desenvolvidos pelo homem através dos tempos.
Pedido de Providências nº 078/2015 - Que o Executivo Municipal levante uma mureta ao redor da quadra de esportes da Escola Farroupilha, com no mínimo um metro de altura, visto que o local onde a quadra foi construída é baixo e fica no meio de dois barrancos, quando chove escorre água juntamente com terra, formando assim uma camada de lodo sob a quadra, a mureta irá proteger e evitar que isso aconteça.
PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei nº 019/15 - Reajusta os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. Aprovado por 08 votos favoráveis e 02 contrários.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei nº 020/15 - Abre Crédito Adicional Especial, na presente Lei Orçamentária, no valor de R$ 53.657,50 (cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais com cinquenta centavos) e dá outras providências. (Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária e de Saúde)
Projeto de Lei nº 021/15 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional, competência 2014, autoriza a complementação do repasse e dá outras providências. (Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Fiscalização Orçamentária)
Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha
