Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2015

27/04/2015


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Expediente dos Vereadores

Vereador Jeferson Wolff (PMDB)
Indicação nº 037/2015 - 
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de contratação de zeladores para as escolas municipais, pois é sabido que nossas escolas possuem constantes necessidades de uma pessoa que execute pequenos reparos. Nesse sentido, a contratação de um zelador ajudaria em muito os gestores escolares a manter em ordem os pequenos reparos nas escolas, além, é claro, de contribuir na orientação e controle de fluxo e acesso de pessoas nas escolas. 
 

Vereador Lino Viegas (PDT)
Indicação nº 039/2015 -
 Que o Executivo Municipal mande abrir um poço artesiano tipo industrial na localidade de Fazenda Quadros e construa um reservatório suspenso e rede de distribuição para as mais de duzentas residências existentes na referida localidade, atendendo pedido dos moradores já que não há um sistema de distribuição de água. 
Indicação nº 040/2015 - Que o Executivo Municipal oficialize as paradas de ônibus ao longo da TF 10, da RS 440 e às margens da BR 386, divisa com o Município de Tabaí, até a divisa com o município de Montenegro, numerando-as e construindo abrigos padronizados em todas as paradas oficializadas, atendendo pedido dos moradores de ambas as rodovias, já que um vez as paradas sendo numeradas servirá como identificação de endereços, já que poderão citar a parada como referência. Quanto à oficialização, servirá para que os ônibus não se neguem a parar e a padronização dos abrigos virá dar um aspecto de organização e identidade aos pontos de embarque e desembarque. 
Pedido de Providências nº 074/2015 - Que o Executivo Municipal providencie uma revisão na iluminação pública, com troca de lâmpadas queimadas e colocação de lixeiras nas ruas da Vila da Fortaleza, 2º distrito, atendendo pedido dos moradores que alegam que há várias lâmpadas queimadas, pondo em risco a integridade física dos moradores e por não ter lixeiras adequadas, o lixo é colocado na beira das ruas, o que além de causar um mau aspecto, os cães rasgam e espalham o lixo. 
 

Vereador Orison Cezar (PSDB) 
Pedido de Providências nº 067/2015 -
 Que o Executivo Municipal instale uma parada de ônibus na Vila do Passo Raso, para que os moradores e alunos da Escola Nestor Viana tenham onde se abrigar em dias de chuva para esperar o transporte.
Pedido de Providências nº 068/2015 - Que o Executivo Municipal faça canalização do valão de esgoto da Vila do Passo Raso, tendo em vista que é localizado em meio às residências e assim os moradores não mais viverão em meio à sujeira, mosquitos e forte odor.
Pedido de Providências nº 069/2015 - Que o Executivo Municipal coloque tela na quadra de areia da Vila do Passo Raso, localizada próxima ao centro comunitário, para que os jovens possam usufruir a quadra, já que as residências são muito próximas e acabam sendo atingidas por bola. 
Pedido de Providências nº 070/2015 - Que o Executivo Municipal restaure a pracinha da Vila do Passo Raso, localizada próximo ao centro comunitário, para que as crianças passem a ter um pouco mais de lazer. 
 

Vereador Nelson Aquilheiro (PDT)
Pedido de Informação nº 057/2015 -
 Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente qual empresa vai reformar o posto de saúde da Coxilha Velha, o que vai ser reformado e o tipo do material utilizado, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.
Pedido de Informação nº 058/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente quem está exercendo a fiscalização na secretaria do Meio Ambiente, observando o artigo 4º, parágrafo 1º da Resolução nº 288/2014, visto que o fiscal designado encontra-se de licença, quem está assinando as licenças ambientais, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.
Pedido de Informação nº 059/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente se existe laudo de análise de agua do poço das futuras instalações das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, se caso positivo, fornecer cópia, visto que existe informações de que a água está contaminada, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.

Vereadora Rita Cunha (PDT)
Pedido de Informação nº 060/2015 -
 Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente de acordo com a resposta do pedido de informação 060/14, respondido em 25/09/2014 pelo então secretário Jairo Almeida de Souza, como está o processo de expansão do cemitério repouso localizado na creche, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.

Vereador Ubirajara Leote (PDT)
Pedido de Providências nº 071/2015 -
 Que o Executivo Municipal fixe placas com nome da rodovia Adolfo Isidoro da Silva (antiga TF30) na Esquina da Sorte em direção à Vendinha e na TF 10, pois hoje com GPS e celulares há necessidade de saber onde localizar-se.
Pedido de Providências nº 072/2015 - Que o Executivo Municipal fixe placas indicativas da velocidade máxima junto a TF 10 da propriedade do Sr. Carlão até a oficina do sr. Joci e da Serraria do sr. Bruno até agropecuária Biungo, por se tratar de zona urbana o código brasileiro de trânsito determina a velocidade de 60 km/h. Sabe-se que os condutores não respeitam esse limite e por se tratar de zona de grande movimento de pedestres, já que há paradas de ônibus e um cruzamento de veículos, o perigo de acidentes é diário.
Pedido de Providências nº 073/2015 - Que o Executivo Municipal coloque redutor de velocidade na Rua 13 de Maio, no trecho entre o número 1218, em frente casa do sr. José Airton Colares, até o número 1313, em frente à casa do sr. José Luiz Essvein, atendendo reivindicação dos moradores devido a alta velocidade dos carros e grande fluxo de pedestres, por ser em um cruzamento com uma pequena curva, fica difícil visualização tanto para condutores quanto para pedestres.

Vereador Valmir Massena (PDT)
Indicação nº 038/2015 - 
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de pagamento do valor exigido pela cooperativa de energia - Certaja - referente ao oficio enviado por esse vereador, que trata da instalação dos cabos que transmitam a tensão baixa da rede, nos postes de numeração 75541 e 75542, localizados no novo cemitério, da localidade de Coxilha Velha. A comunidade em geral tem reclamado da escuridão em dias de atos fúnebres. Por conta da falta de iluminação necessária, no período da noite, o local torna-se muito perigoso, inclusive já ocorreram furtos de veículos no local. 
Pedido de Informação nº 061/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente em que situação se encontra o pedido de providência nº 041/15, para que seja feita abertura do canteiro na Rua Telmo de Jesus Merg, nº 280, para o acesso a oficina mecânica do Darlan, tendo em vista que o retorno para o centro da cidade só pode ser feito no acesso a TF 10, no bairro Creche, os clientes da oficina saem na contramão. Com esse acesso em frente à oficina podemos evitar prováveis acidentes.

 

PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei nº 014/15 - 
Altera a redação dos artigos 2º, 3º, 5º e do § 1º do artigo 4º; e acrescenta parágrafos nos atigos 2º e 3º da Lei nº 2.681, de 29 de abril de 2014. 
 

 

Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha