Sessão Ordinária de 13 de Abril de 2015
13/04/2015
Vereador Jeferson Wolff (PMDB) e vereadora Roseli de Souza (PDT) pediram vistas aos projetos de lei nº 014 e 015/15, respectivamente, sendo seus pedidos acatados por unanimidade dos vereadores. Acompanhe a transmissão da sessão ordinária ao vivo pela internet através do site www.tvpolo.com.br ou assista a qualquer momento durante toda a semana através do mesmo link.
Expediente dos Vereadores
Vereador Valmir Massena (PDT)
Pedido de Informação nº 053/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente em que situação encontra-se o pedido de providências nº 137/14, para manutenção do desnível na cabeceira da ponte, na TF10, Morro do Marinheiro, mais conhecida como Ponte do Lajeado, 2º distrito, para responder à comunidade e dirimir dúvidas.
Pedido de Informação nº 054/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente em que situação encontra-se o pedido de providências nº 122/14, para que as sepulturas sejam construídas mais profundas e revestidas, pois estão sendo construídas rasas, podendo causar problemas futuramente como desmoronamento e odor, devem ser construídas mais profundas e as paredes revestidas no interior com reboco de cimento e areia grossa, proporcionando assim um aspecto melhor e amenizando problemas futuros no cemitério.
Pedido de Providências nº 061/2015 - Que o Executivo Municipal providencie a reforma na parada de ônibus em frente a Concretaja (sentido interior/capital) na BR 386, km 388, na localidade de Coxilha Velha, pois a mesma está em más condições de uso, dificultando assim para quem utiliza o transporte e não tem um local adequado para se abrigar, inclusive em dias de chuva, atendendo assim pedido da comunidade.
Pedido de Providências nº 062/2015 - Que o Executivo Municipal providencie a contratação de uma zeladoria para a capela mortuária do cemitério de Costa do Cadeia, 2º distrito, pois o mesmo não tem zeladoria para fazer a limpeza, causando assim transtorno às famílias que precisam usar o local, pois os mesmos fazem a limpeza, pessoas da comunidade e voluntários.
Requerimento nº 018/2015 - Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Osmar Martins, pelo seu falecimento ocorrido em 12 de abril do corrente ano.
Requerimento nº 019/2015 - Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Armando Dario Pedra da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 06 de abril do corrente ano.
Vereador Orison Cezar (PSDB)
Pedido de Informação nº 051/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente: (I) Quantos carros no total o Município possui; (II) Quais secretarias utilizam esses veículos; (III) Quantos veículos possuem cada secretaria; (IV) Onde ficam os veículos no período da noite; (V) Se tem algum funcionário autorizado a ir para casa com veículo do Município. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de Triunfo.
Pedido de Informação nº 052/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente: (I) Quantos carros locados o Município possui; (II) Que tipos de veículos são; (III) Qual a placa de cada veículo; (IV) Quais secretarias utilizam esses veículos; (V) Se esses veículos são abastecidos no posto de gasolina do Município. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do município de Triunfo.
Pedido de Providências nº 056/2015 - Que o Executivo Municipal conserte as paradas de ônibus na Ponte Seca, pois assim as pessoas daquela comunidade terão onde se abrigar em dias de chuvas para aguardar o transporte público.
Pedido de Providências nº 057/2015 - Reitera Pedido de Providências nº 035/15 para que o Executivo Municipal conserte o valão da Ponte Seca, pois assim a população daquela comunidade não irá mais conviver com sujeira e mosquitos, levando em consideração o grande surto de dengue em nosso estado.
Vereador Lino Viegas (PDT)
Indicação nº 033/2015 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar mais um reservatório suspenso (caixa d’água) com capacidade para 20 mil litros na Fortaleza, 2º distrito e que a mesma seja abastecida no mínimo duas vezes ao dia pelo caminhão pipa da prefeitura, atendendo pedido dos moradores, comerciantes e comunidade escolar, pois o poço existente tem uma vazão máxima de 1,5 mil litros/hora e a moto bomba funciona direto, dia e noite, e não consegue abastecer a demanda da comunidade que hoje tem em média 115 residências, fora os comércios e a escola.
Pedido de Providências nº 060/2015 - Que o Executivo Municipal coloque luminárias no trecho, fim da Rua Joaquim Garcia de Araújo até a d Rua Humberto Martins de Souza, precisamente na frente da propriedade do Sr. João Paulo de Abreu, Porto Batista, atendendo pedido da comunidade, pois o trecho não tem iluminação, o que coloca em risco a integridade física de quem passa ali a noite e em dias de chuva, quando a estrada fica inundada.
Vereadora Rita Cunha (PDT)
Indicação nº 036/15 - Que o Executivo Municipal construa uma parada de ônibus para embarque e desembarque na TF 10, em frente ao Clube de Mães Santa Ana, na localidade de Passo Fundo, proporcionando maior conforto aos usuários do transporte coletivo, com segurança e mobilidade.
Pedido de Providências nº 063/2015 - Que o Executivo Municipal disponibilize ao munícipes lixeiras coletoras de lixo eletrônico, entre outros materiais, tais como celulares, baterias, pilhas, vidros, todos os tipos de lâmpadas, televisores e equipamentos eletrônicos em geral, pois esse tipo de lixo possui uma grande quantidade de substâncias prejudiciais ao ambiente e ao homem. Apesar do descaso e da falta de conhecimento, o lixo eletrônico não é menos nocivo que o lixo dito convencional, pelo contrário, e ainda é mais poluente. Devido aos elementos altamente nocivos presentes especialmente nas baterias e capacitores, dispositivos que armazenam energia, este tipo de lixo é ainda mais perigoso e, portanto, deve ser descartado corretamente.
Vereador Valério Aires (PDT)
Indicação nº 032/15 - Reitera Indicação nº 002/14, para que o Executivo Municipal viabilize a reativação do Corpo de Bombeiros Voluntários, assim como todo o suporte necessário para sua manutenção.
Requerimento nº 017/2015 - Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Wilson Kuhn de Vargas, pelo seu falecimento ocorrido em 08 de abril do corrente ano.
Vereador Oldenir Kuhn (PMDB)
Indicação nº 034/15 - Que o Executivo Municipal construa espaços cobertos (esteios de madeira cobertos com telhas de brasilit ou outra) em parte do terreno de propriedade do Município, situado ao lado do hotel, no centro da cidade, para o funcionamento da Feira de Produtos Agrícolas e outros, que atualmente está sendo realizada na Praça Bento Gonçalves. Sugiro que seja utilizada para esses espaços cobertos, a parte do terreno próximo à Praça do Chafariz, que é de mais fácil acesso e tem menos movimento de veículos, como ocorre com a Rua Luiz Barreto. Sabendo da importância da feira para os agricultores e população entendo que deveria ser encontrado um local mais apropriado para a realização da mesma, com as coberturas que ajudariam a proteger do sol e da chuva. É comum em outras cidades locais fixos e cobertos para esse tipo de feira, além de considerar também que está próximo o período de chuvas e frio, o que dificultará o funcionamento da feira.
Indicação nº 035/15 - Que o Executivo Municipal encaminhe solicitação ao DAER pleiteando construção de um refúgio junto à estrada RS 440 (ou BR 470), na localidade de Barreto, em frente à Travessa Weigelt, para possibilitar que os veículos que trafegam nessa estrada estadual e desejem ingressa nessa Travessa, tenham um local para parar, fora da pista, e assim não impedir o trânsito normal, antes de entrarem nessa via pública. Esse refúgio deve ser construído do lado direito em frente à referida travessa, no sentido cidade/interior. Principalmente após a instalação da Intecnial, aumentou o trânsito de veículos no local citado e, inclusive, já ocorreram batidas de carros no local, por falta desse refúgio.
Vereadora Roseli de Souza (PDT)
Pedido de Providências nº 058/2015 - Que o Executivo Municipal faça limpeza no pátio da subprefeitura do Barreto, que está com entulhos e galhos amontoados desde o último temporal que aconteceu há mais ou menos três meses, e até o momento nada de limpar e nesse local está proliferando insetos e roedores, podendo causar doenças aos moradores do entorno do mesmo.
Pedido de Providências nº 059/2015 - Que o Executivo Municipal faça o nivelamento por máquinas e colocação de areia no campinho na localidade da Ponte Seca, para atender melhor a comunidade que necessita de um local adequado para esportes e lazer.
PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei nº 015/15 - Altera a redação do caput do artigo segundo, da Lei n 2.728, de 23 de dezembro de 2014.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei nº 017/15 - Autoriza a concessão de incentivo industrial de acordo com o programa de desenvolvimento econômico e social do Município e dá outras providências. (Comissões de Justiça e Redação; Serviços Públicos e Meio Ambiente)
Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha
