Sessão Ordinária de 06 de abril de 2015
06/04/2015
O presidente do Legislativo Municipal, vereador Valério Aires (PDT), informa a toda população que o Balanço Geral da Administração Municipal, relativo ao Exercício 2014, se encontra na Câmara de Vereadores à disposição de todos pelo prazo de 60 dias.
Acompanhe a transmissão da sessão ordinária ao vivo pela internet através do site www.tvpolo.com.br ou assista a qualquer momento durante toda a semana através do mesmo link.
Expediente dos Vereadores
Vereador Lino Faustino Viegas (PDT)
Indicação nº 031/2015 - Que o Executivo Municipal construa uma caixa d’água junto ao cemitério da localidade de Coxilha Velha, pois no local existe poço artesiano, mas a água está contaminada e que essa caixa seja abastecida pelo caminhão pipa e que também sejam colocados mais pontos de luz no local, pois a iluminação é muito precária. Tais obras irão beneficiar os usuários daquela comunidade que necessitam usar a capela mortuária.
Requerimento nº 013/2015 - Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Josias Palagi da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 28 de março do corrente ano.
Vereador Nelson Aguilheiro (PDT)
Pedido de Informação nº 048/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente cópia do processo nº 2010/07/004114, para dirimir dúvidas, melhor atender aos munícipes e tomar as providências cabíveis.
Pedido de Providências nº 048/2015 - Que o Executivo Municipal coloque luminárias em frente a capela mortuária e cemitério na localidade de Costa do Cadeia (Coxilha Velha) devido aos velórios a noite e para facilitar a vida das pessoas que passam em frente ao local.
Pedido de Providências nº 049/2015 - Que o Executivo Municipal faça troca de lâmpadas na propriedade do senhor Claudio Birair de Azeredo, na localidade do Morro do Marinheiro, em frente a propriedade do senhor Paulo Ernani Martins, para a segurança dos moradores e demais pessoas que passam por ali.
Pedido de Providências nº 050/2015 - Que o Executivo Municipal faça troca de lâmpadas na propriedade do senhor Valdair Oliveira da Costa (conhecido como Neguinho genro do Manoel granjeiro) na localidade do Morro do Marinheiro, para segurança dos moradores e demais pessoas que por ali passam.
Pedido de Providências nº 051/2015 - Reitera pedidos nº 148-13, 192-13, 013-13, 113-14, 119-14, 025-14, 384-13,027-14, 240-13, para que o Executivo Municipal coloque três redutores de velocidade na Coxilha Velha, 2º distrito de Triunfo, na Rua Osvino Shuller, em frente ao mercado Reis, outro em frente à Escola Almirante Barroso e em frente ao ginásio de esportes, na localidade da Coxilha Velha.
Vereador Orison Cezar (PSDB)
Requerimento nº 016/2015 - Que o Legislativo Municipal convide os responsáveis pelo Hospital Santa Rita, Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, vereadores e população local para realização de audiência pública com data agendada para dia 27 de abril para tratar da Saúde do município.
Pedido de Informação nº 049/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente a agenda do mês de abril de 2015 de fisioterapia domiciliar, devendo constar nome, endereço e quantidade de sessões autorizadas. A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do Município de Triunfo.
Pedido de Providências nº 045/2015 - Que o Executivo Municipal instale um placa ou faixa em medida grande na Escola Farroupilha, contendo o nome da escola que atualmente encontra-se sem identificação, para assim ser identificada pelas pessoas que passam por nosso município
Vereadora Rita Cunha (PDT)
Pedido de Providências nº 052/2015 - Que o Executivo Municipal faça urgente limpeza e corte de grama no campo Darci Labres, conhecido como campo do Bento, localizado no Estaleiro e que a limpeza se estenda aos arredores do mesmo, pois se trata de uma área de lazer para os moradores do bairro e o campo sedia etapas do campeonato municipal de futebol, recebendo muitos visitantes durante os jogos e a limpeza e conservação do mesmo irá proporcionar bem estar aos usuários.
Vereadora Roseli Souza (PDT)
Indicação nº 029/2015 - Que o Executivo Municipal construa uma parada de ônibus em frente às terras do Roque Franco, neste município, pois os munícipes que dependem de transporte coletivo naquele bairro estão desabrigados das variações climáticas quando esperam pelos ônibus.
Indicação nº 030/2015 - Que o Executivo Municipal coloque quebra-molas na Rua da Barca, no Barreto, pois o grande fluxo de veículos poderá ocasionar acidentes com transeuntes no local.
Pedido de Informação nº 047/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente o andamento do processo da parcela autônoma dos funcionários municipais, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e funcionários sobre valores decorrentes dos vencimentos junto ao Executivo.
Pedido de Providências nº 046/2015 - Que o Executivo Municipal encaminhe todo material em braile de propriedade do Município para a Escola Amor Perfeito, pois essa é a solicitação da professora designada para atendimento aos alunos de baixa visão, para que ela possa executar os serviços junto às crianças pertencentes à referida escola.
Pedido de Providências nº 047/2015 - Que o Executivo Municipal faça retirada dos adereços de Natal da Escola Manoel Luis Kuhn, na localidade de Barreto, sendo uma reivindicação dos moradores, visto que não há mais sentido de haver decoração de uma data festiva com tempo passado.
Vereador Valmir Massena (PDT)
Requerimento nº 014/2015 - Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Ivan Moraes de Souza, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de abril do corrente ano.
Requerimento nº 015/2015 - Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Elton Pereira de Freitas, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de abril do corrente ano.
Pedido de Informação nº 050/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente em que situação encontra-se a Indicação nº 114/14 que foi feito para construção de uma praça na localidade de Coxilha Velha, 2º distrito, que não possui praça para os munícipes poderem ter momentos de lazer.
Pedido de Providências nº 053/2015 - Que o Executivo Municipal providencie a colocação de um braço com lâmpada na BR 386, KM 395, em frente às seguintes casas: Vasos Leal, Vasos MF, Vasos Souza, Cerâmica Estrela da Manhã e Vasos Machadinho, na localidade de Passo do Gil, 2º distrito, pois os moradores do local pagam uma taxa de iluminação pública e não possuem esse serviço em frente às suas residências.
Pedido de Providências nº 054/2015 - Que o Executivo Municipal providencie reparos e manutenção na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nicolau Luis Rambor, no Benfica, 4º distrito, pois a escola está precisando de pintura, reforma geral e outras melhorias, tendo em vista que é uma escola municipal que há muito tempo não recebe manutenção, passando assim uma má impressão para a comunidade, funcionários e alunos.
Pedido de Providências nº 055/2015 - Que o Executivo Municipal providencie a colocação de um braço com lâmpada na BR 386, KM 395, em frente às seguintes casas: José Machado, Jairo de Borba Machado, Geraldo de Borba Machado e Márcio Leal, na BR 386, KM 395, entrada ao lado dos Vasos Leal, que dá acesso a essas casas, na localidade de Passo do Gil, 2º distrito, pois os moradores do local pagam uma taxa de iluminação pública e não possuem esse serviço em frente às suas residências.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei nº 014/15 - Altera a redação dos artigos 2º, 3º, 5º e do § 1º do artigo 4º, e acrescenta parágrafos nos artigos 2º e 3º, da Lei nº 2.681, de 29 de abril de 2014. (Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 015/15 - Altera a redação do caput do art. 2º da Lei nº 2.728, de 23 de dezembro de 2014. (Comissões Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização Orçamentária)
Projeto de Lei nº 016/15 - Inclui na LDO 2015 - Projeto de aquisição de veículos para Transporte Escolar Programa Caminho da Escola 1.060 e o elemento de despesas 4.4.90.52.00.00 e abre Crédito Adicional Especial Superavit fonte de recurso 1174 na presente Lei Orçamentária no valor de R$ 151.213,41 (cento e cinquenta e um mil e duzentos e treze reais com quarenta e um centavos) e dá outras providências. (Comissões Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária e Educação)
Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha
