Sessão Ordinária de 09 de março de 2015

09/03/2015


Expediente dos Vereadores

Vereador Lino Faustino Viegas (PDT)
Pedido de Providências nº 030/2015 - Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de tirar a curva da estrada TF 015, na localidade de Fazenda Barbosa, em frente à antiga Escola Padre Tomaz Clark, atendendo pedido dos moradores, em especial dos cidadãos Adão Derci, Marislei, Alex Martins, Sessi Lopes, Dorziria Lopes, Loi Lopes (do mercado), Breninho Vieira, Breno Souza, Valci Dil, Vinício Rambor, Marilúcia Essvein e Ei Martins, que relataram que já houve três acidentes no local.

Vereador Valério Aires (PDT)
Indicação nº 021/2015 - Reitera Indicação nº 379/13, datado de 21 de outubro, para que o Executivo Municipal viabilize a criação de academias ao ar livre em praças do município dom internet wi-fi gratuita. 
Indicação nº 022/2015 - Reitera Indicação nº 011/14, datado de 17 de fevereiro, para que o Executivo Municipal viabilize a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Meirelles, Passo Fundo, 4º distrito, nos mesmos moldes da Escola Liberato Salzano, da Boa Vista. 
Indicação nº 023/2015 - Reitera Indicação nº 001/14, datado de 10 de fevereiro, para que o Executivo Municipal viabilize a construção de passeios públicos (calçadas) e pavimentação asfáltica na Rua Iracema de Alencar, no centro da cidade. 
Indicação nº 024/2015 - Reitera Indicação nº 353/13, datado de 30 de setembro, para que o Executivo Municipal viabilize a construção de passeios públicos (calçadas), pavimentação asfáltica e rede de esgoto nas ruas Edmundo Arnt, Simão Kappel, Bernardo J. Silva e Aloísio Brixner, no bairro Olaria.

Vereadores Orison Cezar (PSDB), Lino Viegas (PDT), Ubirajara Leote (PDT), Nelson Aguilheiro (PDT), Roseli de Souza (PDT), Valmir Massena (PDT), Rita Cunha (PDT), Jeferson Wolff (PMDB), Oldenir Kuhn (PMDB) e Katia Souza (PR)
Pedido de Informação nº 037/2015 - Que o Executivo Informe a esta Casa Legislativo e aos gabinetes dos requerentes I) se o Município faz divulgação de propagandas; II) se faz quais os veículos de comunicação; III) qual a empresa responsável (CNPJ) pela divulgação; IV) qual a forma de contratação; V) se for contratado, encaminhe uma cópia; VI) qual o custo, a informação é de suma importância para que esses vereadores possam exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do Município de Triunfo.

Vereador Nelson Aguilheiro (PDT)
Pedido de Informação nº 033/2015 - Que o Executivo apresente a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente a licença ambiental referente ao serviço de patrolamento e colocação de brita na Ilha das Pedras (área de APP), conforme cópia em anexo e ampla divulgação do serviço realizado, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 034/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente se a Secretaria do Meio Ambiente conta atualmente com servidor atuando na fiscalização ambiental do Município, já que inúmeros contribuintes relatam que quando ligam para a secretaria a fim de fazer denúncias, são informados que não há fiscal atuante ou que o mesmo está em férias ou de licença, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 035/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente se o fiscal do Meio Ambiente está de férias ou de licença, qual é o período que o funcionário está fora de suas funções e se houve substituição do mesmo neste período e ainda se a secretaria do Meio Ambiente emitiu licenças ambientais e alvarás florestais na época do afastamento do fiscal, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Informação nº 036/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente se Administração está cobrando taxas de licenciamento ambiental, alvarás florestais e autorização emitidas pela SMMA, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Providências nº 031/2015 - Que o Executivo Municipal coloque uma luminária na frente da propriedade do sr. Valdir Blanc, na estrada do Catupi, depois do armazém do povo, mais ou menos a 1km entra para a esquerda, sobe a primeira lomba e entra à esquerda, porque os moradores que por ali passam ficam no escuro, pois sem essa iluminação os munícipes que por ali transitam podem sofrer algum acidente.

Vereador Orison Cezar (PSDB)
Requerimento nº 009/2015 - Considerando que no dia 08 do corrente mês é comemorado o Dia Internacional da Mulher, sendo que nesta casa três cadeiras são ocupadas por mulheres, este vereador sugere que os gabinetes que contem banheiros sejam destinados a elas, como forma de melhor acomodá-las.

Vereadora Roseli de Souza (PDT)
Pedido de Informação nº 039/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente sobre o quantitativo de alunos matriculados na rede de ensino municipal, com deficiência ou baixo grau visual e quem está atendendo essas crianças, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e sobre profissionais (professores) que possuem curso de braile (Escola Santa Luzia - POA) se estão direcionadas para este estabelecimento.
Pedido de Informação nº 040/2015 - Que o Executivo informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete da requerente sobre a Indicação 024/14, datada de 10 de março, se foram efetuados cursos preparatórios aos professores municipais que quisessem trabalhar com alunos autistas, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e sobre indicação proposta por esta casa legislativa sobre o assunto de relevância a alunos que necessitam de atendimentos especiais.

Vereador Valmir Massena (PDT)
Pedido de Informação nº 038/2015 - Que o Executivo Informe a esta Casa Legislativo e ao gabinete do requerente qual o motivo pelo qual não está sendo feita limpeza nas margens da RS 440, pois a vegetação está causando problemas, inclusive de visibilidade aos longo da rodovia. 
Pedido de Providências nº 032/2015 - Que o Executivo Municipal providencie o encanamento de esgoto na Rua São Francisco, na localidade de Barreto, 1º distrito, devido ao odor que exala no local e é próximo das residências. 
Pedido de Providências nº 033/2015 - Que o Executivo Municipal providencie a colocação de lâmpadas na Rua General Flores da Cunha, atendendo pedido da população, devido à rua ser um ponto turístico e muitas vezes não ser frequentado pelo local ser inseguro já que é escuro.


PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei nº 010/15 - Inclui na LDO 2015 - Projeto Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Qorpo Santo (prédio CNEC) 1.227 e o elemento de despesas 4.4.90.51.00.00, e abre Crédito Adicional Especial na presente lei orçamentária no valor de R$ 351.536,09 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e nove centavos) e dá outras providências. (Baixado às comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária e Educação)
Projeto de Lei nº 011/15 - Abre Crédito Adicional Suplementar na presente lei orçamentária no valor de R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais) e dá outras providências. (Baixado às comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária e Educação)
Projeto de Resolução nº 001/15 - De autoria da Mesa Diretora, cria o parágrafo único do artigo 180 na Resolução nº 001, de 28 de dezembro de 2010, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. (Baixado à comissão de Justiça e Redação)
 

Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha