SESSÃO ORDINÁRIA – 11 DE ABRIL DE 2016.

13/04/2016


SESSÃO ORDINÁRIA – 11 DE ABRIL DE 2016.


Com início às 18 horas, no Plenário José Cláudio de Souza, a sessão foi conduzida pelo vice-presidente da CASA, vereador Valmir Massena, substituindo o presidente Lino Faustino Viegas, que esteve ausente. Os demais vereadores compareceram à sessão.


O vereador Valmir Massena convidou a todos para prestigiarem a próxima Sessão Ordinária do Legislativo que ocorrerá no Baixadão, na Coxilha Velha, no próximo dia 18 de abril, segunda-feira, com início previsto para às 18 horas.


REQUERIMENTO Nº 015 – O Vereador Valmir Massena requereu votos de pesar aos familiares de Erivaldo de Lima (Paeta), pelo seu falecimento ocorrido em 05 de abril. Aprovado com a assinatura dos demais vereadores.

MOÇÃO nº 003/16 – A Vereadora Kátia Arlene Azeredo de Souza requer seja enviado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à instituição Casa de Recuperação Congregação de Davi, pelo 5º ano de existência. Aprovado por unanimidade.


Pedidos de Informação


Pedido de Informação Nº 038/16 – Vereadora Kátia Arlene de Souza requer seja informado as horas de máquina rodoviárias locadas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015 e meses de janeiro, fevereiro e março de 2016.

Pedido de Informação Nº 039/16 – A Vereadora Kátia Arlene requer lista nominal atualizada de todos os servidores que ocupam funções de Cargo de Confiança e Funções Gratificadas no Executivo, onde encontram-se lotados (secretarias e departamentos) e seus respectivos padrões.

Pedido de Informação Nº 040/16 – O Vereador Valmir Massena requer seja informado o número de crianças que necessitam de atendimento especial nas escolas com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo) da Rede Municipal.

Pedido de Informação Nº 041/16 – O Vereador Valmir Massena requer informações se o município disponibiliza professores qualificados para atender as crianças que necessitam de atendimento especial nas escolas que possuem alunos com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo).

Pedido de Informação Nº 042/16 – O Vereador Valmir Massena pede informações da situação que se encontra o pedido para o endereçamento das estradas municipais do Morro do Marinheiro, 2º Distrito deste Município.

Pedido de Informação Nº 043/16 - O Vereador José Valério Aires requer seja informado em que fase encontra-se a licitação para reforma da TF-10

Pedido de Informação Nº 044/16 – Vereadora Kátia Arlene pede relatório, através da Vigilância Sanitária do Município contando as irregularidades e necessidades existentes na estrutura física do Posto de Saúde Gaudêncio Rodrigues de Souza – Postão no centro do Município.

Pedido de Informação Nº 045/16 – A Vereadora Rita Cunha pede informações se existe algum projeto de incentivo para os microempreendedores de Triunfo.

Caso exista, enviar cópia do projeto e lista dos microempreendedores beneficiados.


Projetos de Lei


Foram apreciados os Projetos de Lei nº 002, nº 004, nº 016, nº 020, nº 023 e nº 024 de 2016.

Projeto de Lei 002/16, Institui a taxa de alvará de licenciamento florestal e dá outras providências. Aprovado por 7 votos a 2.

Projeto de Lei 004/16 – Altera a Lei nº 2.452, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 016/16 – Cria gratificações de serviços e respectivas atribuições para servidores municipais; institui a gratificação de dedicação integral; estabelece referencial de valor para as gratificações; institui requisitos de provimentos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei 020/16 – Estabelece novo valor para o adicional por hora operada, instituído pela Lei Municipal nº 857/1993, fixa limite e dá outras providências. Aprovado por unanimidades.

MENSAGEM RETIFICADORA – Mensagem Retificadora ao Projeto de Lei 022/16, que cria dispositivo no art. 28 da Lei Municipal 2.514/2011. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 023/16 – Altera Redação da letra “b” dos Anexos II e III da Lei 992 de 26 de agosto de 1994. Aprovado por unanimdade.

Projeto de Lei nº 024/16 – Dispõe sobre os benefícios eventuais da política pública da Assistência Social e dá outras providências. Ficou baixado para as comissões competentes da Casa Legislativa.


Pedidos de Providência


Pedido de Providência Nº 078/16 – O Vereador Cláudio Viana pede providênciasna manutenção e limpeza do valo da Rua 14, no bairro Vila Progresso, assim como patrolamento e ensaibramento.

Pedido de Providência Nº 079/16 – O Vereador Cláudio Viana pede manutenção da iluminação do ginásio do Barreto.

Pedido de Providência Nº 080/16 – O Vereador Cláudio Viana pede a abertura dos desaguadouros para escoamento de água proveniente das chuvas e o levantamento da Rua dos Carvalhos, na localidade de General Neto.

Pedido de Providência Nº 081/16 – O Vereador Cláudio Viana pede limpeza dos bueiros do bairro Olaria.

Pedido de Providência Nº 082/16 – O Vereador José Valério de Souza Aires pede manutenção de caixa de esgoto pluvial na Rua Celuta de Oliveira (abaixo da Igreja Evangélica), na Vendinha.

Pedido de Providência nº 083/16 – O Vereador Nelson Aguilheiro pede colocação de uma lixeira comunitária na Rua Fernando Heler, esquina com a Rua 13 de Maio.

Pedido de Providência Nº 084/16 – O Vereador Orison Cezar pede construção de abrigo de ônibus na localidade do Passo da Pimenta, próximo a Sra. Ivone Trentin.

Pedido de Providência Nº 085/16 – O Vereador Ubirajara Leotte pede construção de parada de ônibus na Rua 28, antiga Travessa Araçá, na Olaria.


Câmara de Vereadores de Triunfo

Jorge Matias/Razek Cunha