A Câmara de Vereadores de Triunfo reuniu-se ordinariamente na tarde de 02 de maio de 2016, com início às 18 horas, no plenário Vereador José Cláudio de Souza, sob a presidência do Vereador Lino Faustino Viegas. Na pauta, votação de Projetos de Lei, de Decreto Legislativo, Indicações, Pedidos de Informação e de Providências.

INDICAÇÃO

Indicação 052/16 – A Vereador Kátia Arlene Azeredo de Souza pede que seja feito estudo de viabilidade para colocação de um redutor de velocidade na Avenida 25 de Outubro com a Rua Dr. José Athanásio, tendo em vista que há muito fluxo para a Barca.

REQUERIMENTO

Requerimento 018/16 – O Vereador Cláudio Viana requer seja constituída Comissão Pluripartidária dos líderes da Casa para atuar junto ao DNIT buscando soluções para a segurança na trafegabilidade de pedestres e na faixa de domínio da BR-386 para viabilização de novos empreendimentos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Pedido de Informação 048/16 – O Vereador Valmir Massena pede informação sobre Pedido de Indicação 046/16 visando a possibilidade de criar um sistema integrado de protocolo entre garagens ou subprefeituras e o Protocolo Geral do Município.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Pedido de Providência 113/16 – O Vereador Ubirajara Leote pede a reforma da ponte no Corredor dos Garcias, pois a mesma encontra-se em péssimas condições.

Pedido de Providência 114/16 – O Vereador Ubirajara Leote reitera Pedido de Providência 025/16, que através da Secretaria de Obras seja feita reforma da ponte do Doti, na localidade de Benfica.

Pedido de Providência 115/16 – O Vereador Ubirjara Leote reitera Pedido de Providência 024/16, que através da Secretaria de Obras seja feita reforma da ponte na Praia Grande na localidade de Passo Fundo.

Pedido de Providência 116/16 – O Vereador Valmir Massena pede a colocação de um redutor de velocidade em frente ao antigo Viveiro Azeredo, no Barro Vermelho, 2º Distrito de Triunfo.

Pedido de Providência 117/16 – O Vereador Valmir Massena pede a manutenção urgente da ponte do Arroio Santa Cruz, na localidade de Passo do Santa Cruz, 2º Distrito de Triunfo.

Pedido de Providência 118/16 – O Vereador Valmir Massena pede a coleta seletiva de lixo na estrada que liga a ponte da Eufrázia.

PROJETOS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/16 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-RS REFERENTE AO ANO DE 2011, E REJEITA O PARECER Nº 17.714, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS EM RELAÇÃO AO ORDENADOR DE DESPESAS, SR. PEDRO FRANCISCO TAVARES, teve 06 (seis) votos favoráveis e 05 (cinco) contrários.

PROJETO DE LEI 024/16 – DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMDADE.

PROJETO DE LEI 025/16 – QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E APROVA OS LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI 026/16 – AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DENTRO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vereador Ubirajara Leote – Fez questão de esclarecer sobre votação do Decreto Legislativo 001/16, que traz em sua ementa – APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-RS REFERENTE AO ANO DE 2011, E REJEITA O PARECER Nº 17.714, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS EM RELAÇÃO AO ORDENADOR DE DESPESAS, SR. PEDRO FRANCISCO TAVARES. Que votou contra o Decreto Legislativo, ao lado dos colegas Jeferson Wolff, Cláudio Viana, Orison Cezar e Rita de Cássia Cunha. Salientou da necessidade de uma reunião com a Metroplan e empresas que fazem linha de ônibus no Município para atender moradores da Esquina da Sorte, Porto Batista e Passo Raso. Também maior segurança no Porto Batista, que há tempos atrás contava com 3 PMs, hoje, nenhum.

Vereador Jederson Wolff – Afirmou que deverá estar chegando à Casa Legislativa, já na semana que vem, o Projeto de Lei que institui um novo Plano de Carreira para o Magistério. Que está em fase de revisão, contando com impacto financeiro analisado pela Secretaria da Fazenda do Município.

Vereador Orison Cezar – Teceu comentários sobre projeto que apresentou ao lado da colega de bancada, Rita de Cássia, o da Ficha Limpa, que repercutiu fortemente durante a semana. Que o propósito da matéria é garantir que pessoas de conduta ilibada ocupem cargos na administração pública. Sobre Projeto de Decreto Legislativo 001/16, votou contrário porque, no seu ponto de vista, ocorreu negligência do então administrador, pois os apontamentos do TCE foram repetitivos sobre irregularidades cometidas durante 2008,2009 e 2010. Também falou que a atual composição da Câmara mostra que os vereadores são agentes da mudança. Que o então prefeito sequer veio defender-se, pois contava como certa a aprovação de suas contas pela Câmara.

Vereadora Rita de Cássia Cunha – Destacou a importante aprovação, por unanimidade, pela Casa Legislativa, do Projeto de Lei 026/16, que autoriza concessão de uso de imóvel do patrimônio público dentro do programa de desenvolvimento econômico e social do Município, quando a empresa RCB Comércio de Paletes Ltda, será a beneficiada. Salientou que conhece o trabalho da empresa Handers, que gera 20 empregos diretos. Que é necessário incentivas as empresas de médio porte para que mantenham-se operando e gerando emprego e renda. Que colheu da Secretaria de Desenvolvimento do Município que hoje não há nenhum projeto de incentivo para as micro empresas. Sobre o projeto Ficha Limpa, proposto com seu colega Orison, que a matéria deverá ser apreciada nos próximos dias, e que não está “jogando pedra em ninguém “. Que o propósito é garantir que futuros ocupantes de secretarias, CCs e FGs não estejam com ficha suja, e que os vereadores cotem de acordo com a sua consciência.

JORGE MATIAS/RAZEC & CUNHA