SESSÃO PLENARIA DE 09 DE MAIO DE 2015
11/05/2016
A Câmara de Vereadores de Triunfo reuniu-se ordinariamente na última segunda-feira (9 de maio), no plenário Vereador José Cláudio de Souza, às 18 horas, sob a presidência do vereador Valmir Massena (vice-presidente do Legislativo Municipal). Na pauta, Pedidos de Informação, de Providências, Requerimentos e Projetos de Lei.
REQUERIMENTO
Requerimento 019/16 – O vereador Valmir Massena requer Votos de profundo pesar aos familiares de Jauri Cruz Machado, pelo seu falecimento ocorrido em09 de maio de 2016. Aprovado pelos vereadores presentes.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
Pedido de Informação 049/16 – Vereadores Orison Cezar e Rita de Cássia Cunha pedem informações sobre gasto com publicidade pela administração no ano de 2013, desde a posse ao cargo de prefeito; valor gasto em 2014; em 2015 e 2016, até a presente data.
Pedido de Informação 050/16 – Vereador Orison Cezar pede informações – quem autoriza a abertura de uma turma do curso técnico em química na Escola Técnica Municipal Farroupilha; Documentação comprobatória de autorização para abertura da referida turma pelo sistema de ensino competente; Divisão de escolas técnicas de nível médio deve ser exercida por profissionais da educação com (formação) graduação em pedagogia ou curso de licenciatura em área afim da educação com pós graduação em gestão escolar ou administração escolar. Requer que sejam encaminhados os certificados probatórios de formação da Diretora da Escola Técnica Municipal Farroupilha.
Pedido de Informação 051/16 – Vereador Orison Cezar pede número de alunos matriculados por nível/série/ano até o dia 31 de março de 2016; número de professores efetivos na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio; número de professores com afastamento definitivo por aposentadoria; número de serventes (auxiliar de serviços gerais) por instituição de ensino; número de zeladores por instituição de ensino.
Pedido de Informação 052/16 – Vereador Orison Cezar quer informações sobre: número de professores efetivos na educação infantil em 2014 e 2015; número de professores efetivos no ensino fundamental em 2014 e 2015; número de professores efetivos no ensino médio em 2014 e 2015; número de professores que se afastaram por motivos de aposentadoria em 2014 e 2015; número de turmas por nível, série e ano em 2014 e 2015; número de estagiários remunerados por escolas em 2014 e 2015; número de alunos matriculados por nível, série e ano em 2014 e 2015; número de zeladores por escola em 2014 e 2015; número de auxiliares de serviços gerais por escola em 2014 e 2015.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Pedido de Providência 119/16 – A vereadora Kátia Arlene Souza pede a colocação urgente de controladores de velocidade no trecho desde a Praça Dona Genoveva, na Vila Progresso – Rua Bibiano Dias de Castro, até o final desta Rua, logo após a Figueira.
Pedido de Providência 120/16 – Vereador Valmir Massena pede a reposição de lixeira de coleta de lixo na frente da residência do Sr. Oscar (Bem-te- vi), na Boa Vista.
Pedido de Providência 121/16 – Vereador Valmir Massena pede o patrolamento e o ensaibramento da estrada que dá acesso a Volta da Mariana e Passo Raso.
Pedido de Providência 122/16 – Vereador Valmir Massena pede a unificação das duas creches Aly de Lima Poeta, berçário e pré-escola, com mais de 100 crianças, na Coxilha Velha, 2º Distrito de Triunfo.
Pedido de Providência 123/16 – Vereadora Rita de Cássia Cunha pede reparos nos paralelepípedos da Rua Iracema de Alencar, entre a Avenida Telmo Merg e a Rua 13 de Maio.
Em votação dos vereadores em 02 de maio de 2016 do Decreto Legislativo 001/2016, foi aprovado o Parecer nº 17.714, do Tribunal de Contas do RS e rejeitada as contas do Município de Triunfo, referente ao ano de 2011, tendo como ordenador de despesas, Sr. Pedro Francisco Tavares.
PRONUNCIAMENTOS
GRANDE EXPEDIENTE
Vereadora Roseli de Souza – Saudou suas colegas de magistério e disse que na próxima sessão a matéria do Plano de Carreira será apreciada pelos vereadores. Destacou o longo período em que a categoria deixou de ser beneficiada com gratificações pelo desempenho na profissão. Que pretende fazer uma assembleia com toda categoria para expor o Plano. Cumprimentou a patronagem do CTG Estância da Vendinha pelo 9º Café Campeiro realizado no final de semana.
Vereador Orison Cezar – Destacou a presença dos professores na plateia e disse que a luta empreendida pelos colegas Jeferson e Roseli tem a participação do vereador, e que seria oportuno uma audiência pública com o Fapetri para saber que impacto financeiro o Plano de Carreira do Magistério vai gerar na aposentadoria dos profissionais, haja vista que em um outro encontro relataram que as previsões financeiras futuras não eram nada favoráveis.
O presidente da Casa, imediatamente consultou as bancadas para estabelecer a data e o horário da Audiência Pública. Ficou acertado o dia 16 de maio (segunda-feira próxima), às 18 horas, sendo que a sessão ordinária da Câmara ocorrerá às 19 horas (excepcionalmente).
Também formou comissão para ir até o DNIT para cobrar soluções que ofereçam segurança na BR-386. Foram definidos os vereadores Roseli de Souza, Rita Cunha, Cláudio Viana, José Valério e Nelson Aguilheiro.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vereadora Roseli de Souza – Retornou a tribuna para dizer que não é contra gratificações na administração, o que não concorda é que alguém tenha um valor (exemplo), de R$ 1 mil de gratificação, depois vá para R$ 4 mil e incorpore ao salário. Quanto aos motoristas e socorristas, que não incorporam as gratificações para fins de aposentadoria, está disposta a rever a matéria junto com os colegas, e que acredita que isso ocorre porque não há uma Plano de Carreira específico para a categoria.
Vereador Jeferson Wolff – Disse da sua satisfação de saber que o Projeto de Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério está na Casa Legislativa.
Saudou alunos e a professora da Fundação Getúlio Vargas, que estão no município para fazer uma análise da situação do município, motivados pela queda na arrecadação de ICMS de Triunfo nos anos anteriores.
Vereador Ubirajara Leote – Salientou a importância da Câmara estar prestes a votar Projeto de Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério, em luta que ultrapassa duas décadas. Que a incorporação das gratificações aos motoristas e socorristas pode ser revisto pelos vereadores.
Vereadora Kátia Arlene – Saudou os professores presentes, reconhecendo o merecimento por Plano de Carreira, e disse que as escolas do município precisam deixar de fazer promoções para sobreviverem, haja vista que o município dispõe de recursos para manutenção de todos educandários.
Vereadora Rita de Cássia – Disse ter ficado surpresa quando foi procurada para participar de um Bingo em prol da Banda Municipal. Que é sabedora que existe um convênio entre a Administração e a Banda, e que os recursos sejam suficientes para cobrir todas as despesas. Que irá solicitar informações sobre o tal convênio.
Jorge Matias – Razec & Cunha Ltda.
