Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo de 13 de fevereiro de 2017
15/02/2017
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo foi realizada na segunda-feira (13 de fevereiro de 2017), às 18 horas, no plenário José Cláudio de Souza, presidida pelo vereador Marcelo Wandenphul, contando com a presença de todos vereadores. Na oportunidade os vereadores apreciaram Projetos de Lei; Indicações; Pedidos de Informações; Pedidos de Providências e Requerimento.
A Sessão foi a primeira após o período de recesso parlamentar e contou com uma das maiores assistências da história do Legislativo Triunfense. Todas as cadeiras do plenário foram ocupadas, com muitas pessoas em pé, fora aquelas que tiveram de ficar no hall do prédio por falta de acomodação. A expectativa da grande maioria era acompanhar o voto de cada vereador em matérias endereçadas na semana que passou pelo Executivo em Sessão Extraordinária. Mas, face não terem sido apreciadas pelas Comissões Permanentes da Casa, a maioria das matérias não veio para votação neste dia.
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI nº 005/2017, que Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde – APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS DE LEI nºs 017, 018 e 019 foram baixados para pareceres das Comissões da Casa Legislativa.
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 002/2017 – O Vereador Valmir Rodrigues Massena requer seja enviado votos de profundo pesar aos familiares de Rodrigo Kieling, pelo seu falecimento ocorrido em 8 de fevereiro do corrente ano. Aprovado, com anuência de todas as bancadas.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 001/2017 – A vereadora Marizete Cristina Freitas (Moa), indica a construção de quebra-molas na Estrada TF-10, sentido centro/pólo/pólo centro e também Ponte Seca/centro.
INDICAÇÃO Nº 002/2017 – A vereadora Marizete Cristina Freitas (Moa) indica instalação de uma academia de utilização pública na praça do Parcão.
INDICAÇÃO Nº 003/2017 – O vereador Nelson Aguilheiro indica que seja adquirida uma ensiladeira para prestar serviços aos agricultores na localidade de Coxilha Velha.
INDICAÇÃO Nº 004/2017 – O vereador Nelson Aguilheiro indica que seja construído quebra-molas na frente na Escola Almirante Barroso na Coxilha Velha.
INDICAÇÃO Nº 005/2017 – O vereador Nelson Aguilheiro, indica que seja adquirida uma academia ao ar livre para Coxilha Velha.
INDICAÇÃO Nº 006/2017 – O vereador Glauco Silva indica instalação de redutor de velocidade na TF-10, entre a rótula da Cruz das Almas e a parada de ônibus que entra para o bairro da Ponte Seca.
INDICAÇÃO Nº 007/2017 – O vereador Glauco Silva indica instalação de redutor de velocidade na rua Bibiano Dias de Castro, entre a igreja Nossa Senhora dos Navegantes e o início da lomba, no bairro Estaleiro.
INDICAÇÃO Nº 008/2017 – O vereador Glauco Silva indica instalação de redutores de velocidade próximo ao Ginásio Municipal e a Creche; ao Mercado do Canário e rua Bento Gonçalves e próximo a Escola Manuel Luiz Kuhn.
INDICAÇÃO Nº 009/2017 – O vereador Glauco Silva indica instalação de lixeiras na Rua dos Plátanos.
INDICAÇÃO Nº 010/2017 – O vereador Glauco Silva indica que seja restaurada a cacimba.
INDICAÇÃO Nº 011/2017 – O vereador Glauco Silva indica que seja realizada manutenção das sinaleiras existentes, bem como realizado estudo da real necessidade da sua colocação.
INDICAÇÃO Nº 012/2017 – O vereador Valmir Rodrigues Massena indica construção de Capela Mortuária no Barro Vermelho, segundo distrito.
INDICAÇÃO Nº 013/2017 – Vereador Cláudio Alfeu Viana indica uma ação para que as pessoas tenham acesso aos serviços da prefeitura sugerindo a criação do Programa Meu Distrito Minha Cidade.
INDICAÇÃO Nº 014/2017 – A vereadora Fernanda Paz Pinheiro indica construção de lombada na TF-10 no cruzamento conhecido como Cruz das Almas.
Todas as Indicações serão remetidas ao Executivo Municipal.
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 001/2017 – A vereadora Marizete Cristina Freitas (Moa), requer seja informado a esta Casa Legislativa acerca da obra que está sendo realizada ao redor da quadra de futebol do Parcão de Triunfo. Qual motivo, estimativa de término, bem como custos e cópia de contrato.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 002/2017 – A vereadora Marizete Cristina Freitas (Moa) requer informações sobre andamento da licitação que previu a instalação de câmeras de vigilância com central de vídeomonitoramento e internet Wi-Fi nas praças de Triunfo.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 003/2017 – As vereadoras Fernanda Paz Pinheiro e Marizete Freitas pedem informações sobre existência de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) sobre redução de cargos comissionados e funções gratificadas, bem como, apontamento pelo Tribunal de Contas sobre a inconstitucionalidade dos cargos.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 004/2017 – O vereador Glauco Silva pede informações referente a escavadeira hidráulica Pocan: quem autorizou a saída; quem era o operador da máquina; o local destinado e qual a atividade realizada?
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 005/2017 – O vereador Valmir Massena requer informações sobre objetivo e o custo de aplicativo citado pelo secretário municipal Sérgio Munhoz.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 006/2017 – O vereador Valmir Massena pede informações sobre quantos tratores e implementos agrícolas existem no município e quantos estão prestando serviço em cada sub-prefeitura.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 007/2017 – O vereador Valmir Massena pede informações de quantas máquinas e caminhões prestam serviço para a prefeitura.
Todos os Pedidos de Informações serão remetidos ao Executivo Municipal.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 001/2017 – A vereadora Marizete Freitas pede que seja verificado o sistema de tempo dos semáforos no cruzamento da Luis Barreto com a 25 de Outubro, esquina do Postão.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 002/2017 – O vereador Nelson Saraiva Aguilheiro pede conserto no asfalto do trevo da Esquina da Sorte.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 003/2017 - O vereador Glauco Silva pede a instalação de academias ao ar livre em logradouros públicos, a serem escolhidos pela própria comunidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 004/2017 – Os vereadores Adriano Costa da Silva, Cláudio Viana, Glauco Silva, Marco Aurélio Silva, Murilo Machado e Nelson Aguilheiro pedem a manutenção das estradas da localidade de Pontal.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 005/2017 – O vereador Glauco Silva pede a colocação de terra na Ilha das Pedras, próximo a taquareira da ponte.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 006/2017 – O vereador Valmir Massena pede um zelador para o Cemitério de Barreto.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 007/2017 – O vereador Murilo Machado solicita coleta de galhos e entulhos no Barreto.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 008/2017 – O vereador Murilo Machado solicita a construção de abrigos de ônibus no Barreto, especificamente na lomba das pedras.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 009/2017 – O vereador Murilo Machado pede o patrolamento e colocação de material nas entradas da praia do Barreto, localizadas ao final das ruas da Barca e dos Cachorros.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 010/2017 – A vereadora Fernanda Pinheiro pede colocação de iluminação pública e reforço na sinalização do trecho da rodovia TF-10 que cruza os trilhos da rede ferroviária, na altura do Pólo Petroquímico.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 011/2017 – A vereadora Fernanda Pinheiro solicita a manutenção ou asfaltamento da Rua Iracema de Alencar no trecho entre as avenidas Thelmo Merg e Treze de Maio, no bairro Progresso.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 012/2017 – O vereador Márcio Pinheiro de Souza solicita solução para dois buracos na rotatória da Esquina da Sorte, sentido Vendinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 013/2017 – O vereador Márcio Pinheiro de Souza solicita podas de árvores da Avenida Belo Ferreira.
Todos os Pedidos de Providências serão remetidos ao Executivo Municipal.
PRONUNCIAMENTOS
Após a Ordem do Dia, o espaço para o Grande Expediente, onde os vereadores ocuparam a Tribuna, alguns preferiram manifestar-se de suas bancadas, acerca dos projetos enviados pelo Executivo para Sessão Extraordinária do dia 10 de fevereiro. Todos enfatizaram que dos 15 projetos (eram 16), mas um foi retirado pelo Executivo, apenas o 005/2017 seria votado nesta Sessão Ordinária.
Surgiu uma discussão a respeito dos prazos para apreciação das matérias, dos pareceres técnicos e das comissões permanentes da Casa, e a Sessão foi encerrada.
JORGE MATIAS
Razeck & Cunha
