Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo de 20 de fevereiro de 2017
21/02/2017
Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, ocorrida na segunda-feira (20 de fevereiro de 2017), às 18 horas, no plenário José Cláudio de Souza, em Triunfo. Na sessão sob a presidência de Marcelo Wadenphul (PMDB) estiveram presentes todos os vereadores, os quais apreciaram Indicações, Requerimentos, Pedidos de Informação e de Providências e Projeto de Lei.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO nº 015/2017 – A Vereadora Marizete Freitas Vaz (Moa - PP) pede a realização de estudos para construção de rotatória na confluência das ruas Belo Ferreira e Nicolau Koehler Neto, no bairro Olaria
INDICAÇÃO nº 016/2017 – Vereadora Marizete Freitas Vaz (Moa – PP) pede implantação de placas informativas ao longo das entradas de bairros e localidades na estrada TF-10
INDICAÇÃO nº 017/2017 – Vereadora Fernanda Paz Pinheiro (PP) pede que seja feita pavimentação e a rede de esgoto no Bairro Olaria, na rua mais conhecida como Rua 28.
INDICAÇÃO nº 018/2017 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza (Banha - PDT) pede a construção de pavilhões junto ao Distrito Industrial destinado às pequenas empresas que tiverem interesse em se instalar no Município.
INDICAÇÃO nº 019/2017 – Vereador Marco Aurélio da Silva (Marquinhos da Solda - REDE) pede a implantação de redutores de velocidade na localidade de General Neto, na altura do Km 10 da TF-10, no cruzamento com a Estrada do Cemitério e a estrada que leva para a Igreja.
INDICAÇÃO nº 020/2017 – Vereador Marco Aurélio da Silva (Marquinhos da Solda - REDE) pede que seja construída uma Capela Mortuária em General Neto.
INDICAÇÃO nº 021/2017 – Vereador Cláudio Viana Júnior (Claudinho – PRB) pede a implantação de um controlador de velocidade na Estrada TF-10, nos sentidos Centro/Polo e Polo/Centro, esquina com a Estrada Ignácio Sylvio Volkweis, via que dá acesso à vila Ponte Seca.
INDICAÇÃO nº 022/2017 – Vereador Cláudio Viana Júnior pede estudo de viabilidade para o desenvolvimento de projeto e obra de infra estrutura de encanamento de esgoto fluvial, ligando a Rua Iracema de Alencar (próximo ao Condomínio Dirceu Fornari) com a Avenida 25 de Outubro, para solucionar os constantes alagamentos.
INDICAÇÃO nº 023/2017 – Vereador Cláudio Viana Júnior (Claudinho – PRB) pede a colocação de grades em frente às bocas-de-lobo existentes nas Ruas Iracema de Alencar, esquina com as seguintes ruas: Taquari, Charqueadas e General Câmara.
INDICAÇÃO nº 024/2017 – Vereador Cláudio Viana Júnior (Claudinho – PRB) pede a implantação de controlador de velocidade na estrada TF-10, nos sentidos Centro/Polo e Polo/Centro, no trevo de acesso à localidade do Porto Batista e esquina com a Rodovia TF-045, que dá acesso à localidade da Vendinha.
Todas as INDICAÇÕES serão encaminhadas ao Executivo Municipal.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO nº 003/17 – O Vereador Márcio Pinheiro de Souza (Banha – PDT) requer seja oficiado ao responsável pelo setor de estrutura (postes) da RGE, distribuidora de energia elétrica e Executivo Municipal, para que seja marcada uma audiência nesta Casa Legislativa para tratar das irregularidades ocorridas, quando três postes caíram na Vila Progresso, ficando apenas segurados pelos fios, deixando os moradores sem energia por longo período.
REQUERIMENTO nº 004/17 – O vereador Cláudio Viana Júnior (Claudinho – PRB) pede a constituição de uma Comissão Pluripartidária de no mínimo três vereadores para atuarem junto com o Executivo Municipal para desenvolver trabalho e estudo de viabilidade sócio-econômica do Turismo no Município.
Todos os REQUERIMENTOS serão endereçados ao Executivo Municipal.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 014/2017 – O Vereador Valmir Rodrigues Massena (Porongo - PSD) pede que seja providenciado junto à secretaria competente, um compressor para Poço Artesiano no prédio da Nicolau Luiz Rambor, no Benfica, 4º Distrito de Triunfo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 015/2017 – Vereador Valmir Rodrigues Massena (Porongo - PSD) pede Guarda Municipal no prédio da Escola Aly de Lima Poeta, na Coxilha Velha, 2º Distrito de Triunfo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 016/2017 – Vereador Valmir Rodrigues Massena (Porongo - PSD) pede a construção de uma Praça na localidade de Coxilha Velha, 2º Distrito de Triunfo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 017/2017 – Vereador Valmir Rorigues Massena (Porongo - PSD) pede Guarda Municipal no prédio da Escola Nicolau Luiz Rambor, Benfica, 4º Distrito de Triunfo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 018/2017 – Vereador Valmir Rodrigues Massena (Porongo - PSD) pede Guarda Municipal, que atenda as necessidades básicas de segurança no Município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 019/2017 - Vereador Vamir Rodrigues Massena (Porongo - PSD) pede patrolamento e ensaibramento da Estrada que dá acesso do Passo Fundo ao Benfica.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 020/2017 – Vereador Valmir Rodrigues Massena (Porongo - PSD) pede a manutenção e roçada da Rua Joaquim Manoel Fonseca, no Porto Batista, 4º Distrito de Triunfo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 021/2017 – Vereadora Marizete Freitas Vaz (Moa – PP) pede que seja verificado o sistema de tempos dos semáforos existentes junto ao cruzamento das ruas Luiz Barreto com a Professor Coelho de Souza, centro de Triunfo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 022/2017 – Vereadora Fernanda Paz Pinheiro (PP) pede que o Executivo Municipal reforce a segurança pública no Município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 023/2017 - Vereadora Fernanda Paz Pinheiro (PP) pede o conserto do asfalto na Rua Bibiano Dias de Castro, bairro Estaleiro, próximo à Igreja e ruas que dão entrada ao DEPRC.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 024/2017 - Vereador Márcio Pinheiro de Souza (Banha – PDT) pede providências quanto aos buracos existentes na Rua Fernando Ehlers, em frente ao Abrigo Municipal.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 025/2017 – Vereador Marco Aurélio da Silva (Marquinho da Solda – REDE) pede que o Executivo providencie na regularização dos transportes municipais e intermunicipais, para que se ajustem dentro das normas de acessibilidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 026/2017 – Vereador Marco Aurélio da Silva (Marquinho da Solda – REDE) pede que a Administração providencie na limpeza dos cemitérios das localidades de Passo Fundo e General Neto.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 027/2017 – Vereador Marco Aurélio da Silva (Marquinho da Solda – REDE) pede que o Executivo faça a manutenção da estrada (via pública), pois a mesma é de servidão a diversas propriedades (referência na localidade de Diva Oliveira Castro), no Passinho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 028/2017 – Vereador Murilo Machado Silva (PMDB) pede que sejam efetuados os serviços de patrolamento e colocação de material na Estrada do Rincão dos Gonçalves, que dá acesso ao Agrogen.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 029/2017 – Vereador Murilo Machado Silva (PMDB) pede que a prefeitura patrole e coloque material ao fim da Rua das Laranjeiras até a entrada do depósito de areia.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 030/2017 – Vereador Valmir Rodrigues Massena (Porongo – PSD) solicita a limpeza e ensaibramento da estrada que dá acesso do Barro Vermelho ao Gil.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 031/2017 – Vereador Valmir Rodrigues Massena (Porongo – PSD) pede que seja providenciada a doação de Cestas Básicas de Alimentos às famílias carentes do Município.
Todos os PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS serão encaminhados ao Executivo Municipal.
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 008/17 – O Vereador Valmir Rodrigues Massena (Porongo – PSD) pede que seja informado a esta Casa Legislativa como está sendo feito o abastecimento de água da localidade de Benfica, 4º Distrito de Triunfo.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 009/17 – A Vereadora Marizete de Freitas Vaz (Mo – PP) pede que seja informado a cerca de projeto que compreenda obra de pavimentação asfáltica na rua Iracema de Alencar, trecho que compreende início da rua Iracema até a Avenida Telmo de Jesus Merg.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 010/17 – O Vereador Márcio Pinheiro de Souza (Banha – PDT) pede que seja informado pelo Executivo Municipal sobre o programa Pró Capacitar, onde seriam ministrados 18 cursos, com início previsto para dia 9 de abril do ano passado, com duração de dois a quatro meses, dependendo do curso.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 011/17 – O Vereador Márcio Pinheiro de Souza (Banha – PDT) pede que o Executivo informe qual a empresa que fornecerá ou já forneceu as máquinas de controle do Ponto Eletrônico, conforme item 4.5 do Decreto Municipal nº 2.380, de 2 de janeiro de 2017.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 012/17 – A Vereadora Fernanda Paz Pinheiro (PP) pede informações ao Executivo sobre onde está ou será instalada a Faculdade Unopar em nosso Município; quando se dará o início das inscrições para as matrículas; quais os cursos que serão oferecidos; e quais os valores das mensalidades.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 013/17 – Vereador Marco Aurélio da Silva (Marquinho da Solda – REDE) pede que o Executivo Municipal envie as seguintes informações: a) Extrato da Folha de pagamento do Hospital Santa Rita de Cássia; b) Balanço Geral de 2015, com parecer de auditoria; c) Balanço Geral de 2016, com parecer de auditoria; d) Lista dos médicos do Plantão Clínico de Urgência e Emergência presencial; e) Lista dos médicos de plantão ginecológico e obstétrico presencial; f) Lista dos médicos pediátricos; g) Lista dos anestesistas; h) Lista dos médicos cirurgiões; i) As devidas escalas dos médicos em suas especialidades do ano de 2016 e de janeiro e fevereiro de 2017; j) Que seja fornecido o valor da hora dos médicos de cada especialidade.
Todos os PEDIDOS DE INFORMAÇÃO serão endereçados ao Executivo Municipal.
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI nº 020/2017 – O Executivo Municipal de Triunfo Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores públicos municipais; reajusta os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências. Projeto foi apreciado pelos vereadores com emenda supressiva, retirando os vereadores da revisão geral anual.
APROVADO POR UNANIMIDADE.
GRANDE EXPEDIENTE
PRONUNCIAMENTOS
Vereador Adriano Costa da Silva – PPS: Usou a tribuna para dizer que na sessão passada deve ter se expressado de forma equivocada em relação ao funcionalismo, pedindo retratação junto àqueles que interpretaram mal a sua colocação. Disse que em momento algum chamou os funcionários públicos de “vagabundos”. Afirmou também que está preocupado com o Almoxarifado do Postão, onde há materiais lá que precisarão ser descartados. Outra preocupação é quanto às duas máquinas que estão paradas há mais de um ano na secretaria de Obras, tendo custado cerca de 2 milhões aos cofres públicos, falando em desperdício do dinheiro público. Por fim diz ter ouvido muitas críticas ao prefeito, mas pede que dêem tempo a ele, afinal de contas ele está a apenas dois meses no Executivo.
Vereador Glauco Reis da Silva – PSDB: Referiu-se ao importante trabalho do colega Valmir Massena, que junto ao senador Lasier Martins, o qual destinou uma verba de R$ 300 mil para restauração do Museu Farroupilha. Saudou ao secretário Nabucão pela realização do Campeonato na quadra de areia. Que houve uma reunião de líderes de bancadas, onde os assuntos relacionados ao Regimento Interno da Casa Legislativa foram debatidos e esclarecidos. Salientando a importância da presença do vice-prefeito Orison (PSDB) na reunião para detalhar algumas matérias oriundas do Executivo. No que diz respeito ao episódio da semana passada, onde houve discussão e até desentendimento com o vereador presidente Marcelo Wadenphul (PMDB), “os fatos foram esclarecidos” e que o episódio “sirva de lição para avançarem nas propostas que interessam ao município”.
Vereadora Fernanda Paz Pinheiro – PP: Reforçou seus pedidos ao Executivo através das Indicações e principalmente que pretende promover uma Audiência Pública no Legislativo para debater o tema da Segurança Pública.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vereador Valmir Rodrigues Massena – PSD: Agradeceu o respaldo que teve no gabinete do senador Lasier Martins e afirmou que no que diz respeito aos projetos de criação de CCs e FGs, é contra.
Vereador Glauco Reis da Silva – PSDB: Salientou que no Executivo Municipal o Portal da Transparência está evidenciando algo que chama a atenção. Citou o fato de ter observado que funcionários com salário-base inferior a R$ 2 mil mensais, recebem de proventos mais de 10 e até mais de 20 mil. Um dos casos é de um servidor que tem o salário-base de R$ 1.438,59 e recebeu um total de proventos de R$ 24.312,96. Entende que é um absurdo tal situação, não sendo contra alguém ganhar 10, 20 ou 30 mil mensais, mas vai lutar por aqueles que ganham menos. Por isso, já tem a afirmativa do Executivo que na revisão geral anual os valores do salário-alimentação chegarão ao máximo para os que têm menos ganhos mensais.
Vereador Adriano Costa da Silva – PPS: Ocupou a tribuna para dizer que foi CC no governo do ex-prefeito Mauro Poeta (PMDB), e que fez comentários a respeito de algumas coisas que poderiam ter sido feitas de forma diferente.
Vereador Cláudio Alfeu Viana – PRB: Ratificou seu pedido para constituição de uma Comissão Pluripartidária para tratar com o Executivo sobre o Turismo no Município. Também que já teve o aceno do DNIT para implantação de Lombada Eletrônica na BR-386, na Coxilha Velha.
O presidente Marcelo Wadenphul - PMDB ao encerrar a Sessão Ordinária, invocou os vereadores para votarem a respeito da próxima Sessão Ordinária ser realizada na quinta-feira (23/02), às 18 horas, haja vista que na semana seguinte será a do feriado de Carnaval. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Jorge Matias
Razeck & Cunha
