Sessão Ordinaria de 06 de Março de 2017
07/03/2017
A Câmara de Vereadores de Triunfo reuniu-se em Sessão Ordinária na segunda-feira (06) no plenário vereador José Cláudio de Souza. Na oportunidade a reunião foi presidida pelo vereador Marcelo Wadenphul, que colocou em apreciação Indicações, Pedidos de Providências, Pedidos de Informações e Projetos de Lei.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 036/17 – Vereador Valmir Massena Indica que seja estudada viabilidade para implantação de uma Escola Agrícola no interior do Município.
INDICAÇÃO Nº 037/17 - Vereador Valmir Massena Indica implantação do Processo de Cidade Digital no Município, conforme esboço do Projeto do Conselho.
INDICAÇÃO Nº 038/17 – Vereador Valmir Massena pede a pavimentação asfáltica das Ruas José Meireles e Otacílio Melo.
INDICAÇÃO Nº 039/17 – Vereador Valmir Massena solicita estudo para colocação de um Posto de Atendimento dos Correios na localidade de Coxilha Velha, 2º Distrito de Triunfo,
INDICAÇÃO Nº 040/17 – Vereador Glauco Reis Silva Indica seja instalado redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Igreja Católica, na localidade de Pontal.
INDICAÇÃO Nº 041/17 – Vereador Glauco Reis Silva Indica construção de Capela Mortuária na localidade de Boa Vista.
INDICAÇÃO Nº 042/17 - Vereador Glauco Reis Silva Indica construção de abrigo de ônibus na TF-10, na localidade de Boa Vista (entre o Biungo até o Mercado Ki-Barato).
INDICAÇÃO Nº 043/17 – Vereador Glauco Reis Silva Indica construção de uma praça de brinquedos para as crianças e academia ao ar livre para os adultos, na localidade de Boa Vista.
INDICAÇÃO Nº 044/17 – Vereador Glauco Reis Silva Indica seja construída Capela Mortuária na localidade de Fazenda Quadros.
INDICAÇÃO Nº 045/17 – Vereador Cláudio Alfeu Viana Júnior Indica a realização de um convênio entre a Administração Municipal e o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar, que viabilize repasse de recursos financeiros com vistas ao pagamento de auxílio moradia a Policiais Militares que desenvolverem suas atividades de policiamento no Município de Triunfo, ou outra atividade específica, de acordo com o Plano de Trabalho desenvolvido pela Brigada Militar.
Todas as INDICAÇÕES foram aprovadas por unanimidade e serão encaminhadas ao Executivo Municipal.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 050/17 – Vereador Valmir Massena pede a reforma do Centro Comunitário na Vila da Tieta.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 051/17 – Vereador Valmir Massena pede a manutenção das paradas de ônibus que se encontram danificadas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 052/17 – Vereador Valmir Massena pede a limpeza e roçada na Rua Bibiano Dias de Castro, próximo à igreja,
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 053/17 – Vereador Glauco Reis Silva pede que seja realizada manutenção dos abrigos de ônibus localizados na TF-10, bem como, se possível, sejam colocadas lixeiras junto às paradas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 054/17 – Vereador Glauco Reis Silva pede a troca de lâmpada da iluminação pública na rua próximo a auto-peças, na localidade de Boa Vista.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 055/17 – Vereador Glauco Reis Silva manutenção das estradas da localidade de Boa Vista/Fazenda Quadros e Fazenda Quadros/Vendinha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 056/17 – Vereador Marcelo Wadenphul pede o patrolamento e colacação de saibro nas estradas das localidades do Rincão da Piedade, Rincão dos Gonçalves, Passo de Santa Cruz e Barro Vermelho.
Todos os PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS foram aprovados por unanimidade e serão encaminhados ao Executivo Municipal.
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 017/17 – Vereador Valmir Massena pede informação ao órgão competente sobre os contratos emergenciais dos guardas da empresa GN, e como foram feitas as seleções dos currículos.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 018/17 – Vereador Valmir Massena pede informações do custo total e previsão do prazo de entrega da obra da quadra coberta ao lado da Escola Serafim Ávila, que se encontra paralisada.
Os PEDIDOS DE INFORMAÇÕES foram aprovados por unanimidade e serão encaminhados ao Executivo Municipal.
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI nº 006/17 – Dá nova denominação a Cargos Comissionados e Funções de Confiança e dá outras providências. Aprovado por 6 x 4, sendo contrários os vereadores: Márcio Pinheiro de Souza, Marizete de Freitas Vaz, Fernanda Paz Pinheiro e Valmir Massena.
PROJETO DE LEI nº 008/17 – Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil no Município de Triunfo e dá outras providências. Pedido de Vistas feito pelo vereador Murilo Machado Silva.
PROJETO DE LEI 010/17 – Cria Gratificação de Responsabilidade Técnica e de Fiscalização e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI nº 013/17 – Abre Crédito Especial na Lei Orçamentária vigente no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI nº 015/17 – Flexibiliza Investidura no cargo de Coordenador Geral da Secretaria previsto na Lei 2.615/2013. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI nº 016/17 – Inclui na LDO o Projeto de Gestão Compartilhada e a Natureza de Despesas; Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica nas secretarias municipais de Saúde e Educação e Abre Crédito Especial na presente Lei Orçamentária no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
PRONUNCIAMENTOS
Vereadora Fernanda Paz Pinheiro – Manifestou-se na tribuna, no espaço do Grande Expediente, afirmando ser contrária a aprovação de projeto que cria CCs e FGs na Administração Municipal. É favorável a lutar junto com seus colegas vereadores para atrair indústrias para o Município.
Vereador Marizete Cristina Freitas Vaz – Argumentou que fez parte da Comissão que deu parecer sobre projeto de criação de CCs e FGS, e que pelo fato de não ter sido enviado o Impacto Orçamentário Financeiro junto com o projeto de Lei, é contrária a matéria.
Vereador Valmir Massena – Alegou que não está atuando na situação, nem na oposição, mas em defesa da população triunfense. Que a criação de CCs e FGs não deveria ocorrer agora, diante da atual situação do Município. Que está se posicionando contrário ao projeto.
Vereador Nelson Aguilheiro – Foi à tribuna dizer que espera que o concurso público seja realizado, mas enquanto isso não acontece, é favorável sim ao projeto de criação dos CCs e FGs.
Jorge Matias
Razeck & Cunha
