Sessão Ordinária de 21 de março de 2016

21/03/2016



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Na abertura da sessão, foi dado espaço para a agência do Banco do Brasil de Triunfo, haja vista as comemorações dos 100 anos da instituição bancária no Rio Grande do Sul, quando o gerente local, Rafael Machado de Oliveira, falou sobre a data e a participação do banco na vida dos triunfenses.
Logo após foram apresentadas as Indicações, Pedidos de Informações, Providências, Requerimentos e apreciação de projetos.
INDICAÇÕES - INDICAÇÃO 027/2016 - O Vereador José Valério de Souza Aires, com base no Art. 214, Parágrafo 1º, do Regimento Interno, reiterou as Indicações 379/13 e 021/15, que o Executivo Municipal viabilize a criação de Academias ao Ar Livre nas diversas praças do Município, juntamente com a internet Wi-fi gratuita.
INDICAÇÃO 028/2016 - Vereador José Valério reiterou também as Indicações 423/13 e 041/15, para que seja estudada a possibilidade de disponibilizar o Parque de Exposições Camboatá, abrindo ao público nos finais de semana (sábado e domingo), para que os munícipes possam usufruir das dependências do mesmo, praticando o Tiro de Laço e outras opções de lazer, tais como, passeio de bicicleta, chimarrão, churrasco e esse lugar sirva para que os jovens possam escutar seus sons automotivos.
INDICAÇÃO 029/2016 - O Vereador Teodolino Freitas de Sá apresentou Indicação, a pedido da Srª Wanda Leonor Zacharski de Souza, presidente do COMALES, a alteração do nome do respectivo Conselho para "CAE" - Conselho de Alimentação Escolar, por se tratar de exigência da legislação federal vigente, motivo pelo qual a referida presidente fez a solicitação ao vereador.
REQUERIMENTO - 009/16 - O Vereador Valmir Rodrigues Massena enviou votos de profundo pesar aos familiares de ERCI DA SILVA MASSENA, pelo seu falecimento ocorrido em 17 de março do corrente ano. Assinado por todas bancadas com assento na Casa Legislativa.
REQUERIMENTO - 010/16 - O Vereador Orison Cezar requer seja CONVIDADO o comércio local, funcionários e Sindicato do Comércio de Triunfo, com a finalidade de realização de Audiência Pública sob o Projeto 018/2016 neste Poder Legislativo, no dia 28 de março de 2016, às 19h30min.
REQUERIMENTO - 011/16 - O Vereador Orison também afirmou que atua nas Comissões de Justiça,e Redação, e Finanças e Fiscalização Orçamentária, analisando os Projetos de Lei 0016/16 e 022/16 e certificou a falta do impacto financeiro. Assim, solicitou que seja encaminhada correspondência ao
Executivo Municipal para que encaminhe o impacto financeiro e também a esta Casa referente ao Projeto de Lei 022/16.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - 029/16 - O Vereador Valmir Massena pediu que seja informado à Casa Legislativa sobre Pedido de Providência 015/16, que seja colocado um quebra molas em substituição ao "sonorizador" existente na faixa lateral da BR 386, sentido interior/capital, em frente a Serraria Turossi na Vendinha, 4º Distrito de Triunfo.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - 030/16 - A Vereadora Kátia Arlene Azeredo de Souza reitera o PI nº 017/16, que o Executivo Municipal junto com os órgãos competentes informe quantas funerárias existem cadastradas no Município, quais os documentos exigidos pelo Executivo Municipal para instalações das mesmas e que sejam enviadas cópias desses documentos.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - 031/16 - O Vereador Nelson Aguilheiro quer saber quantos servidores recebem a gratificação para licenciamento ambiental, nome e onde estão lotados. No 032/16, o vereador quer saber quantos cargos de fiscais existem no Município, excluindo os fiscais sanitários, quantos estão ocupados e os nomes dos ocupantes e onde estão lotados.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - 033/16 - A Vereadora Rita de Cássia Fioravante da Cunha pede que sejam informadas as escolas contempladas com a entrega de aparelhos de ar condicionado e se possuem a estrutura elétrica para a instalação dos mesmos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - 055/16 - Vereador Valmir Massena reitera Pedido de Providência 220/15 onde seja providenciado o encanamento fluvial na Rua São Francisco, na localidade de Barreto, 1º Distrito de Triunfo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 056/16 - O vereador Valmir Massena reitera Pedido de Providência 079/15 que seja providenciada a limpeza das margens das estradas em frente à escola Silvio Fornari; "Beco da Fumaça", próximo a Igreja Quadrangular; que dá acesso a casa da granja; próximo ao depósito de carvão e que dá acesso a morada da Olferina. Todas na localidade do Morro do Marinheiro, 2º Distrito de Triunfo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - 057/16 - Vereador Valmir reitera Pedido de nº 237/15, que seja providenciada colocação de um Posto de Atendimento dos Correios na Coxilha Velha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - 058/16 - Vereador Valmir reitera Pedido 181/15 que seja providenciada colocação de quebra molas entre a Escola Almirante Barroso e a casa do morador Valdir Cidnei Kaminski (em frente ao Mercado Reis), na Coxilha Velha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - 059/16 - A Vereadora Roseli de Souza solicita substituição de lâmpadas e colocação de novos pontos na estrada Antônio Feliciano dos Santos (antes da saibreira), no Catupi (em frente a residência do Déguinha), segundo distrito deste município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - 060/16 - Vereador José Valério pede que seja realizada manutenção em todos os abrigos que encontram-se danificados, nas paradas de ônibus do Município, bem como seja construído abrigos junto as paradas de ônibus que ainda não possuem, tanto no interior quanto no centro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - 061/16 - Vereadora Rita Cunha reitera Pedido 052/15 que seja feita limpeza, urgente, através de corte de grama ao redor do campo de futebol e conserto do alambrado (tela), o campo fica localizado na rua do Poço no Cantão.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - 062/16 - A vereadora Rita Cunha reitera Pedido 111/15 que seja feita reforma na parada de ônibus, localizada na entrada do Benfica, na TF 030 com a BR 386, passando a Vendinha em direção a Coxilha Velha.
PROJETO DE LEI - O projeto de Lei 009/16, que define as atividades insalubres para efeitos de percepção adicional correspondente e aprova os laudos técnicos das condições ambientais, de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei 019/16 - Que altera o padrão de vencimento dos cargos de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Plano de Cargos em Comissão, instituído no Art. 8º da Lei Municipal nº 2.514, de 01/07/2011, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado por unanimidade.





Redação/Edição: Razek Cunha
Fotos: Xandy Pinheiro