Sessão da Câmara de Vereadores de Triunfo em 10 de julho de 2017.

13/07/2017


                                                            Sessão da Câmara de Vereadores de Triunfo em 10 de julho de 2017.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 199/17 – Vereadora Marizete Cristina Vaz – Moa, pede a construção de quebra-molas na Rua Belo Ferreira, próximo ao Clube União Social.

INDICAÇÕES 200 e 201/17 – Vereador Valmir Massena solicita que o executivo disponibilize um médico pediatra para o Hospital Santa Rita e um médico para as remoções realizadas pela UTI Móvel contratada, e que os pagamentos sejam por viagens realizadas e não mensalmente.

INDICAÇÃO 202/17 – Vereador Glauco Silva solicita implantação de estacionamento em oblíquo na Av. Luis Barreto, em frente às Lojas Lebes e Benoit.

INDICAÇÃO 203/17 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza pede um quebra-molas na Rua Adelino Lopes, próximo a residência do Sr. Régis Braga, no bairro Creche.

INDICAÇÃO 204/17 – Vereador Cláudio Alfeu Viana solicita a regularização fundiária urbana nos Bairros Olaria, Estaleiro e Cantão.

INDICAÇÃO 205/17 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza solicita iluminação pública na Rua Alberto Pasqualini, bairro Sol Nascente.

INDICAÇÕES 206, 207, 208, 209, 210 e 211 – Vereador Marco Aurélio solicita ampliação de incentivos aos agricultores municipais, através de uma readequação da Lei Orgânica existente; pavimentação asfáltica na TF-030, no trecho entre a TF-10 até a linha férrea (General Neto, na rua da escola Generoso Alves da Rosa); que seja criado incentivo aos estudantes de medicina; que seja construído abrigo (toldo ou varanda) com piso e bancos nos Postos de Saúde que comporte 20 a trinta pessoas; que o Posto de Saúde do Bairro Olaria abra uma hora mais cedo (07h) para atender melhor a comunidade e que seja construída calçada (passeio público) na extensão da Rua Nicolau Kohler Neto, desde a esquina da BR-470, passando pelo CRAS, posto de Saúde, até a esquina com a antiga rua Guajuvira.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 022/17 – Vereadores Glauco Silva, Marco Aurélio, Murilo Machado, Cláudio Viana, Adriano Silva e Nelson Aguilheiro encaminham votos de pesar aos familiares de Maria de Lourdes Xavier, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de julho do corrente ano.

REQUERIMENTO 023/17 – Vereadores Nelson Saraiva Aguilheiro e Cláudio Viana, com apoio dos vereadores Marco Aurélio e Adriano Costa da Silva pedem a descentralização da sessão ordinária da Câmara por ocasião da Semana Farroupílha, no dia 18 de setembro, no Centro de Eventos Lauro Celestino Franco.

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 054/17 – Vereadora Marizete Cristina Vaz solicita informações se há planejamento de revitalização da Rua Marino Josete de Almeida, no centro de Triunfo.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 055/17 – Vereador Valmir Massena solicita informações de como é feita a contratação de atendentes das Creches compartilhadas e quais as exigências para contratação.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 203/17 – Vereadora Marisete Cristina Vaz pede recolhimento de lixo e revisão da iluminação das ruas próximas à rua Adelino Lopes, Creche (Triunfo).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 204/17 – Vereador Nelson Aguilheiro pede reparação da Rua Iracema de Alencar, com início na esquina da Rua Treze de Maio até a Avenida Telmo Merg.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 205 e 206/17 – Vereador Valmir Massena pede manutenção na parada de ônibus na Rua Bento Gonçalves, na Vila São Francisco, no Barreto e que o Camping do Areal seja conservado limpo e em condições de visitação.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 207/17 – Vereador Glauco Silva pede manutenção da quadra de futsal da Rua Alvício Gonçalves de Azeredo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 208/17 – Vereador Márcio Pinheiro solicita arrumação no canteiro do Trevo Rincão dos Pinheiros, bem como seja colocada iluminação pública no local.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 209 e 210/17 – Vereador Murilo Machado Silva pede manutenção e colocação de material na estrada da localidade de Baixadão, 2º Distrito e manutenção da estrada do Benfica.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 211/17 – Vereador Cláudio Alfeu Viana pede manutenção dos tachões compreendidos entre as empresas Sulzer e Marozal Logística.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 212, 213 e 214/17 – Vereador Marco Aurélio pede manutenção dos fogões industriais das escolas municipais; manutenção nas redes elétricas das escolas e aumento da capacidade das redes em KWA; e manutenção asfáltica (tapa-buracos) na BR-470, esquina com a Nicolau Kohler Neto, junto à sinaleira.

 

PROJETOS DE LEI QUE FICARAM BAIXADOS PARA AS COMISSÕES EM 10 de julho de 2017.

PROJETO DE LEI 053/17 – Autoriza o Município a conceder incentivo a empresa Tradefeed Comércio Exterior.

PROJETO DE LEI 054/17 – Do Legislativo – Denomina Rua da Concretagem, localidade de Coxilha Velha KM 386, 2º Distrito do Município.

PROJETO DE LEI 055/17 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/17 – Concede Diploma de Reconhecimento a Srª Ivone Maria Marcolin da Silva

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/17 – Concede Diploma de Reconhecimento a Julioberto Alff.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/17 – Concede Diploma de Reconhecimento a Teresinha Alff.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/17 – Concede Título de Empresa Cidadã a Lojas Lebes.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/17 – Concede Título Comenda General Bento Gonçalves da Silva a Manoel Telson Pisetta.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/17 – Concede Diploma de Reconhecimento a Rodrigo Pereira Rocha.

 

 

PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO ODINÁRIA DO DIA 10 de julho de 2017.

Projeto de Lei nº 041/2017 - Inclui no PPA 2014-2017 e LDO 2017 o projeto que Cria e Autoriza concessão de bolsa auxilio para formação técnica e abre um Crédito Especial de R$ 15.331,68 (Quinze mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos).

Projeto de Lei nº 043/2017 - Autoriza o Município a conceder auxílio no custeio das despesas com transporte aos estudantes universitários, de cursos técnicos profissionalizantes, profissionalizantes e preparatórios para vestibular residentes no município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 045/2017 - Autoriza a abrir créditos suplementares por anulação de dotação, para dotações especiais.

Projeto de Lei nº 047/2017 - Dispõe sobre a Política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 048/2017 - Altera a L E I Nº 2.092/2006, de 28 de abril de 2006, do Conselho Municipal do Idoso – CMI, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 049/2017 - Corrige o valor do auxílio-alimentação, dos Médicos participantes do Programa Mais Médicos, contidos no art. 3º da Lei 2.657/2013, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 050/ 2017 - denomina Rua “Belmiro Claudio Volkweis” na localidade de Coxilha Velha, 2º Distrito deste Município.

Projeto de Lei nº 051/2017 - denomina Rua “João Luis da Rocha Moreira” na localidade de Coxilha Velha, 2º Distrito deste Município.

 

A Câmara Municipal de Vereadores entra em recesso parlamentar no dia 15 de julho até o dia 31 de julho de 2017. A primeira sessão ordinária após esse período regimental ocorrerá às 18 horas do dia 07 de agosto do corrente ano.

 

JORGE MATIAS

RAZEC & CUNHA