Sessão Ordinária de 14 de março de 2016

14/03/2016



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Expediente dos Vereadores

Vereador Nelson Saraiva (PDT)
Indicação nº 025/16 - Que o Executivo Municipal construa um abrigo na parada de ônibus na entrada da localidade de Catupi, em frente à loja da Zomer, pois os usuários enfrentam chuva e sol para esperar sua condução todos os dias. 
Pedido de Providências nº 041/16 - Solicita que o Executivo Municipal faça patrolamento e alargamento da estrada onde está localizada a produção da Casa da Granja, 2º distrito da Coxilha Velha, até a propriedade do Sr. Licinho, pois por ali sai toda a produção da Casa e a produção de outros agricultores e a referida estrada está estreita e só passa um carro, estando toda esburacada.
Pedido de Providências nº 042/16 - Solicita que o Executivo Municipal reconstrua o abrigo da parada de ônibus na BR 386, km 387, próximo à entrada da Concretaja, pois devido às más condições que se encontra o abrigo, os usuários tem que ficar de guarda-chuvas, pois chove mais dentro do abrigo do que na rua. 

Vereador Orison Cezar (PSDB)
Pedido de Providências nº 053/16 - Solicita que o Executivo Municipal realize a troca das lâmpadas na pista de skate do Parcão, pois recebemos em nosso gabinete a referida reivindicação. 
Pedido de Providências nº 054/16 - Solicita que o Executivo Municipal instale torneiras nas dependências do Parcão, pois recebemos em nosso gabinete a referida reivindicação. 

Vereador Valério Aires (PDT)
Pedido de Providências nº 040/16 - Solicita que o Executivo Municipal realize a colocação de redutores de velocidade na estrada TF 210, desde a Esquina da Sorte até o início da AV. Bento Gonçalves, no Porto Batista, 3º distrito, atendendo reivindicação dos moradores devido ao fluxo intenso de veículos que coloca em risco a integridade física dos munícipes.  
Pedido de Providências nº 043/16 - Solicita que o Executivo Municipal realize a manutenção na estrada TF 460, no trecho próximo à Vila Conceição, Boa Vista, onde a chuva danificou o escoamento pluvial da mesma, atendendo reivindicação dos moradores devido à dificuldade de circulação de veículos de passeio e ônibus escolares, principalmente em dias de chuva, que pode ocasionar acidentes de trânsito. 

Vereador Valmir Massena (Desfiliado)
Pedido de Informação nº 027/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quantos veículos Sandero/Renault, adquiridos no ano de 2015, estão em funcionamento até a presente data, bem como a relação da secretarias para as quais prestam serviço e qual empresa autorizada realizou a manutenção/revisão desses veículos conforme a "dispensa de licitação" nº 91/16, bem como o número de veículos revisados pela mesma para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Providências nº 036/16 - Solicita que o Executivo Municipal faça reparos nos quebra-molas da nossa cidade, pois estão mal sinalizados, tanto na horizontal, quando na vertical, além de estarem com a pintura desbotada e placas cobertas pelos matos. 
Pedido de Providências nº 037/16 - Solicita que o Executivo Municipal faça o conserto do asfalto da AV. 25 de Outubro, esquina com a Av. Telmo de Jesus Merg (sinaleira com asfalto quente), devido ao contato de inúmeros motoristas que trafegam por ali que reclamam constantemente da situação da avenida. 
Pedido de Providências nº 038/16 - Solicita que o Executivo Municipal construa paradas padronizadas de ônibus (iguais as já existentes em alvenaria) ao longo da TF10 e Av. Bento Gonçalves (Porto Batista), atendendo pedido da comunidade, usuários do transporte coletivo, principalmente devido aos últimos temporais ocorridos, onde algumas paradas de madeira existentes ficaram totalmente destruídas.  
Pedido de Providências nº 039/16 - Reitera Pedido de Providências nº 127/14, para que o Executivo Municipal coloque placas nas estradas da BR 386, km 386, indicando acesso ao Morro do Marinho a Triunfo e da RS 440, com a quilometragem até Triunfo, facilitando assim o acesso à cidade histórica. 

Vereadora Rita Cunha (Desfiliada)
Pedido de Informação nº 028/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quantos professores de Educação Infantil concursados a Prefeitura possui, juntamente com a lista atualizada de nomes dos mesmos, para fins de fiscalizar, dirimir dúvidas existentes, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 
Pedido de Providências nº 044/16 Reitera Pedido nº 102/15 para que o Executivo Municipal realize a renovação da pintura das faixas de segurança existentes em todas as  vias públicas do centro da cidade, pois elas encontram-se completamente sem pintura, causando perigo aos transeuntes, para que possam realizar a travessia dessas ruas com maior segurança. 
Pedido de Providências nº 045/16 - Reitera Pedido nº 111/15 para que o Executivo Municipal revise a iluminação pública trocando lâmpadas queimadas em todo o entorno do Ginásio de Esportes do Centro da cidade, principalmente em frente ao Ginásio de Esportes, onde existem muitas árvores de grande porte que não são podadas e que causam ainda mais escuridão, criando uma situação de insegurança para pedestres que transitam por ali, e até mesmo outras situações que oportunizam a ação de vândalos e com melhor visibilidade e iluminação tudo isso seria evitado. 
Pedido de Providências nº 046/16 - Reitera Pedido nº 078/15 para que o Executivo Municipal levante uma mureta ao redor da quadra de esportes da Escola Farroupilha, com no mínimo um metro de altura, visto que o local onde a quadra foi construída é baixo e fica no meio de dois barrancos, quando chove escorre água juntamente com terra, formando assim uma camada de lodo sob a quadra e a mureta irá proteger e evitar que isso aconteça. 
Pedido de Providências nº 047/16 - Reitera Pedido nº 255/15 para que o Executivo Municipal faça a recuperação do calçamento da Rua Taquari, especificamente os paralelepípedos em frente à Escola Técnica Farroupilha, pois o grande fluxo de ônibus escolares que usam a frente da escola afunda os paralelepípedos e a manutenção se faz necessária para evitar acidentes.  
Pedido de Providências nº 048/16 - Reitera Pedido nº 244/15 para que o Executivo Municipal faça dedetização, manutenção elétrica, hidráuloca, predial e troca de mobiliário no Abrigo Municipal de Triunfo, para melhor atender os abrigados, que merecem estar em um ambiente de qualidade e acolhedor, além de propiciar melhores condições de trabalho aos funcionários. 
Pedido de Providências nº 049/16 - Reitera Pedido nº 226/15 para que o Executivo Municipal faça limpeza na caixa d’água que abastece o bairro Ponte Seca e manutenção do motor que puxa a água, atendendo reivindicação dos moradores, que sofrem com a falta de água, assim como a falta de abastecimento quando o motor estraga por falta de manutenção. 
Pedido de Providências nº 050/16 - Reitera Pedido nº 243/15 para que o Executivo Municipal faça limpeza, corte de grama e pintura dos cordões das Ruas Simão Kappel, Major Edmundo Arnt, Intendente Silvio Oliveira Gonçalves e Aloísio Brixner, localizadas na Olaria, e que a limpeza se estenda aos arredores do bairro, atendendo solicitação dos moradores já que a limpeza e a conservação das áreas públicas é de responsabilidade do Executivo. 
Pedido de Providências nº 051/16 - Reitera Pedido nº 195/15 para que o Executivo Municipal tape um buraco no entroncamento entre as Avenidas 25 de Outubro e Telmo de Jesus Merg, no centro, devido ao fluxo intenso de carros e pessoas que circulam, sendo o conserto urgente.
Pedido de Providências nº 052/16 - Reitera Pedido nº 122/15 para que o Executivo Municipal faça reforma da pracinha de lazer na Rua Luiz Lopes Sobrinho, antiga Rua Angico, no bairro Olaria, pois os moradores estão reclamando e solicitam providências urgentes, pois a praça deveria ser um ponto de encontro e lazer, o que não ocorre atualmente. 

Vereadora Roseli de Souza (PDT)
Requerimento nº 008/16 - Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares do sr. João Bento da Silva (João do ônibus) pelo seu falecimento ocorrido em 13 de março do corrente ano. 

Vereadores Roseli de Souza (PDT) e Jeferson Wolff (PMDB)
Indicação nº 026/16 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de se tornar obrigatória a implantação em todo o Ensino Fundamental e Médio nos currículos escolares das Escolas Municipais a História do município de Triunfo, devido à riqueza dos fatos que norteiam nosso município como cidade histórica. 


PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei nº 019/16 - De autoria da Mesa Diretora, altera o padrão do vencimento dos cargos de chefe de gabinetes parlamentares, do Plano de Cargos em Comissão, instituído no art. 8, da Lei Municipal nº 2514 de 1º de julho de 2011. 
>>> Vereadora Katia disse que é a favor deste projeto que prevê a redução do padrão 13 para o padrão 12, como medida de economia se o projeto for aplicado nos 11 gabinetes e não apenas em 10 gabinetes como prevê atualmente o projeto.
Projeto de lei nº 020/16 - Estabelece novo valor para o adicional por hora operado, instituído pela Lei Municipal nº 857/1993, fixa limites, e dá outras providências.  (Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Fiscalização Orçamentária)
Projeto de lei nº 021/16 - Autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão de uso do bem público, e dá outras providências.  (Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos)
Projeto de lei nº 022/16 - De autoria da Mesa Diretora, altera o art. 28 da Lei Municipal nº 2514, de 1º julho de 2011 e dá outras providências.   (Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Fiscalização Orçamentária)
>>> O vereador Jeferson pediu o Impacto Financeiro deste projeto que não foi enviado pelo Executivo Municipal para que o mesmo possa ir à votação. 


PROJETOS APROVADOS
Projeto de lei nº 017/16 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 1536, de 29 de dezembro de 2000 e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)



Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha
Fotos: Xandy Pinheiro