Pronunciamentos da Sessão Ordinária de 14 de março de 2016
14/03/2016
PRONUNCIAMENTOS
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A vereadora Rita Cunha (desfiliada do PDT)
iniciou seu pronunciamento agradecendo a presença de todos na audiência
pública sobre segurança e lamentou que não tenha havido grande
participação da comunidade e do comércio. Ela disse que será feito um
relatório sobre tudo que foi discutido na audiência e que esse relatório
será divulgado e também entregue ao Estado, com todas as reivindicações
feitas em prol da segurança pública na região. Rita salientou que ao
todo são em torno de 70 vereadores na região carbonífera, e que
certamente a região poderia eleger um deputado que a representasse e
pleiteasse suas necessidades junto ao Estado, mas que infelizmente a
comunidade não dá a devida importância para uma audiência como essa. A
vereadora salientou que estão aguardando o chamamento de 600 policiais
civis e de 2 mil policiais militares, aprovados em concurso, aumentando
assim o efetivo, o que ainda não ocorreu e que com a PEC 251 muitos
policiais resolveram se aposentar, porque sabem que a situação vai
piorar. Rita disse que os vereadores resolveram fazer sua parte e não
deixar a questão somente nas mãos do Estado, ainda que seja de
competência do mesmo, e que trabalharão pela instalação das câmeras de
segurança nas ruas, pelo auxílio moradia para os policiais, e outras
coisas que os Municípios pode fazer. Ela relatou também que o coronel
Mantovani se colocou à disposição para ajudar no que for necessário.
Rita criticou o oportunismo do prefeito em cima da realização da
audiência, tendo, um dia antes, assinado um convênio que já é assinado
anualmente e publicou no Facebook "como se fosse uma grande coisa". Dito
isso, ela frisou que não realizaram a audiência para atirar pedra em
cima de ninguém, mas que até hoje os R$ 10 mil aprovados e destinados
para a Brigada Militar não foram entregues. "Queremos Saúde e Educação,
mas sem segurança não se pode sair de casa. O relatório será divulgado
na impressa e entregue no Governo do Estado, pois estiveram aqui pessoas
que tem o poder de mudar a situação atual calamitosa. Até os produtores
rurais estão desesperados, desistindo de trabalhar no campo por causa
da insegurança", finalizou.
O vereador Orison Cezar (PSDB) falou
do Projeto de lei nº 016/16, que cria gratificações de serviços e
respectivas atribuições para servidores municipais, que iria à votação
nesta sessão, mas que não entrou em pauta porque o técnico legislativo
verificou que o Impacto Financeiro, que deveria acompanhar o projeto,
não foi enviado pelo Executivo. Orison salientou que este é um ano de
eleição e enfatizou que sempre foi oposição, deste que entrou na Casa,
mas que sempre foi a favor das crianças, jovens e idosos, e de todos que
vivem no município. Disse que sua postura não é a de criticar, mas de
levantar a bandeira em prol do Município, porém que a condição de
vereador é limitada e que muitas coisas dependem do Executivo, cabendo
ao Executivo atender as reivindicações dos diversos segmentos da
sociedade. O vereador relatou tiveram uma reunião com os produtores
rurais, que aprontaram uma série de dificuldades que estão sofrendo no
meio agrícola e apresentou aos presentes o que foi definido no ano
passado quando o Legislativo redimensionou o orçamento do Executivo e
que cabe ao Executivo atender às reivindicações feitas pelos
agricultores. Orison descreveu as alterações que os vereadores fizeram
no orçamento em prol dos produtores, alterando a verba para a Patrulha
Agrícola de R$ 380 mil para R$ 680 mil; assistência ao pequeno produtor
de R$ 600 mil para R$ 800 mil; Assistência ao Pequeno Produtor do
Município de R$ 270 mil para R$ 400 mil; Assistência ao Pequeno Produtor
do Município Extensão Rural de R$ 120 mil para R$ 200 mil e Assistência
ao Pequeno Produtor de Serviços e Transportes de R$ 118 mil para R$ 200
mil, totalizando um incremento de R$ 992 mil para os Produtores Rurais.
"Será que isso vai chegar aos produtores rurais? Lamento dizer que acho
muito difícil. Nosso prefeito demonstrou, neste período que está à
frente do Executivo que costuma não atender os pedidos da população, dos
vereadores, de uma série de circunstâncias que acontecem e afligem a
nossa cidade. Não inventamos números, temos orçamento, mas vai chegar o
momento de dar tapinha nas costas e dizer que não havia recursos. A
população tem que ficar atenta. Continuaremos fazendo oposição a esse
governo, mas em prol da comunidade", finalizou.
Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha