Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo em 26 de março de 2018
26/03/2018
Sessão Ordinária da Câmara
de Vereadores de Triunfo em 26 de março de 2018, no plenário Vereador José
Cláudio de Souza, com a presença de todos os vereadores. Na oportunidade foram
apreciadas Indicações, , Pedidos de Informação e Providências e Projeto de Lei.
INDICAÇÕES
INDICAÇÕES
031/18 – O Vereador Márcio Pinheiro de Souza indica que seja
feito abrigo na parada de ônibus na Rua Padre Tomas Clark, próximo a secretaria
de Meio Ambiente.
INDICAÇÃO
032/18 – O Vereador Valmir Massena indica que o executivo faça
o cadastro de emenda do deputado Danrlei de Deus no valor de R$ 100 mil, e que
seja enviada para análise no Portal dos Convênios do Governo Federal.
INDICAÇÃO
033/18 – O Vereador Valmir Massena indica que seja feita a
construção de parada de ônibus em frente a casa de Ezídio Pereira Vargas, na
localidade de Catupi, 2º Distrito.
INDICAÇÃO
034/18 – O Vereador Adriano Costa da Silva reitera o pedido de
indicação 157/2017, para que sejam construídos abrigos nas paradas de ônibus em
toda a extensão da Rua Ignácio da Silva Wolkveis, no Bairro Ponte Seca.
INDICAÇÃO
035/18 – O Vereador Adriano Costa da Silva reitera o pedido de
indicação 172/2017 para que o executivo realize estudo para tornar a Rua Belo
Ferreira, sentido único do Centro ao Bairro Olaria. Esta mão única seria apenas
do terminal de ônibus até a rótula da 25 de Outubro.
INDICAÇÃO
036/18 – A Vereadora Marizete Cristina Vaz indica realização de
uma Fan Fest durante a Copa do Mundo com telão, som e palco.
Todas as Indicações serão
enviadas ao Executivo Municipal.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 018/2018 – O
Vereador Glauco Silva pede informações ao executivo de quando serão entregues
aos munícipes o uniforme escolar, na medida em que, mesmo iniciado o ano
letivo, não foram entregues.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 019/2018 – O
Vereador Glauco Silva solicita que o
Executivo envie cópia da produção do contrato de prestação de serviços nº
142/2017, referente a empresa Rodrigues e Rodrigues Advocacia e Consultoria.
Que seja enviada cópia da produção da empresa para o Município de Triunfo;
relatório das atividades prestadas; pareceres dos fiscais do contrato dando
aptidão para pagamento; relação de pagamentos realizados e cópias das notas
fiscais.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 020/2018 – O
Vereador Glauco Silva solicita que o Executivo envie cópia da produção do
contrato de prestação de serviço nº 73/2017, referente a prestação de serviços
de consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito Público. Que seja
informado a este vereador se houve regulamentação da Lei 12.846/13 e combate a
corrupção no Município, de modo a criar condições na edilidade para o fiel
cumprimento da Lei Anticorrupção. Que sejam enviadas cópias de Anteprojeto de
Lei/Decretro regulamentador da Lei 12.846/13; do Anteprojeto de Lei de
conflitos de interesses; Parecer Jurídico fundamentando os dois projetos;
Cartilha Instrutiva a servidores e prestadores de serviços do Município;
Proposta de novas exigências para Editais do Município; Proposta de novas
exigências para contratos do Município; Cópia da efetiva produção da
Consultoria Jurídica Permanente sobre matérias de anticorrupção; Pareceres dos
Fiscais do contrato dando aptidão para pagamento; Relação de pagamentos
realizados e Cópia das Notas Fiscais.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 021/2018 – O
Vereador Glauco da Silva solicita seja enviado a este Vereador cópia da SEFIP e
GFIP, mês a mês os funcionários da empresa LF Facilites, que prestou serviços
ao município nos anos de 2017 e 2018.
Os Pedidos serão
encaminhados à Administração Municipal de Triunfo.
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 066/18 – Vereador Glauco Silva solicita seja
realizada limpeza da Rua João Pessoa.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 067/18 – Vereador Nelson Aguilheiro solicita seja
feita a limpeza, corte de grama e pintura de meio fio nos arredores do Ginásio
Municipal de Esportes Alberto Alff, da localidade de Coxilha Velha, na Rua
Osvino Schuler, 2º Distrito deste Município.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 068/18 – Vereadora Marizete Cristina Vaz solicita
seja feita recuperação do calçamento da Rua Marechal Edmundo Arnt, Bairro
Olaria.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 069/18 – Vereadora Marizete Cristina Vaz solicita
reforma da calçada em frente ao Cemitério do Centro do Município.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 070/18 – Vereadora Marizete Cristina Vaz
solicita recuperação do asfalto da Rua José Luiz de Freitas, que dá acesso a
Rua 25 de Outubro.
Os Pedidos de Providências
serão enviados ao Executivo Municipal.
PROJETOS
DE LEI
PROJETO
DE LEI 007/18 – Altera o Plano de Cargos Efetivos do Poder
Legislativo Municipal instituído pela Lei nº 2.514/2011; Cria os cargos de
Contador e Técnico Assistente e dá outras providências.
O projeto foi APROVADO POR
UNANIMIDADE, mas requer uma segunda votação, conforme reza o Regimento Interno
da Casa Legislativa. A matéria deverá ser apreciada novamente pelos Vereadores
na próxima Sessão Ordinária.
Razek e Cunha
