02/04/2018
Sessão Ordinária da Câmara
de Vereadores de Triunfo realizada no dia 02 de abril de 2018. A reunião teve
início às 18 horas no plenário Vereador José Carlos de Souza e foi presidida
pelo Vereador Nelson Aguilheiro, contando com a presença de todos os vereadores.
Foram apreciadas Indicações, Pedidos de Providência, Pedidos de Informação e
Projeto de Lei.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO
037/18 – Vereador Valmir Massena Indica ao Executivo a
construção de passeios públicos (calçadas), pavimentação asfáltica e rede de
esgoto nas Ruas Edmundo Arnt, Simão Kappel, Bernardo J. Silva e Aloísio
Brixner, na localidade de Olaria Velha.
INDICAÇÃO
038/18 – Vereador Valmir Massena Indica a construção de rótula
na Avenida Belo Ferreira com a Rua Nicolau Kohler Neto.
INDICAÇÃO
039/18 – Vereador Valmir Massena Indica a implantação de
quebra-molas nas Ruas General Bento Gonçalves e Travessa Weight, no Barreto.
INDICAÇÃO
040/18 – Vereador Glauco Silva Indica ao Executivo que faça um
redutor de velocidade na rua Professor Coelho de Souza, mais precisamente no
Parcão.
INDICAÇÃO
041/18 – Vereador Marco Aurélio da Silva Indica a secretaria
competente a criação de uma linha de transporte escolar na TF-470, na
localidade de Rincão dos Pinheiros.
Todas as Indicações serão
encaminhadas ao Executivo Municipal.
PEDIDOS
DE INFORMAÇÃO
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 022/18 – Vereador Glauco Silva pede informações se
o Município de Triunfo firmou parceria com a Escola de Samba, tal como
noticiado no site; Seja enviado a este vereador cópia do termo de parceria
realizado entre o Município e a Escola de Samba Imperatriz Dona Leopoldina.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 023/18 – Vereador Glauco silva solicita seja
enviado a este vereador cópia dos documentos selecionados, inclusive os títulos
e diplomas de cursos apresentados, para a contratação temporária do Processo
Seletivo Simplificado nº 005/2018, bem como seja informado quais foram os
critérios de classificação.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 024/18 – Vereador Glauco Silva pede informações ao
Executivo solicitando que seja enviado a este vereador: cópia integral do
processo de contratação de horas de tratores realizado neste ano; relatório de
controle de horas trabalhadas pelos tratoristas; parecer do fiscal do contrato
e notas de pagamento.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 025/18 – Vereador Glauco Silva pede informação e
que seja enviado a este vereador: cópia integral do processo referente ao
contrato da Ambulância Viva; pareceres do fiscal do contrato da ambulância;
escala de plantão do motorista e do técnico de enfermagem; se o contrato com a
empresa Viva possui técnico em enfermagem 24h ou somente motorista 24h e as
notas de pagamento.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 026/18 – Vereador Glauco Silva pede informação e
que seja enviado a este vereador: cópia integral do processo referente ao
contrato do Banrisul; pareceres do fiscal do contrato; controle dos gastos
mensais por secretaria e notas de pagamento ao Banrisul.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 027/18 – Vereador Glauco Silva pede informação: se
a verba federal referente ao incentivo adicional ao programa de agentes
comunitários de saúde foi paga ao Município de Triunfo; caso tenha sido paga,
seja informada a data do crédito na conta do Município de Triunfo; caso tenha
sido paga, que informem em qual rubrica na contabilidade do município foi
lançado este valor; que informe a este vereador se o incentivo já foi pago aos
agentes comunitários de saúde; em caso de não ter sido pago, informem os
motivos pelos quais ainda não foram pagos; caso tenha recebido a verba federal
referente ao incentivo ao programa de agentes comunitários de saúde, informe a
este vereador se o referido valor está depositado nas contas do município ou
foi utilizado para pagamento de credores.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 028/18 – Vereadora Marizete Cristina Vaz pede
informação ao Executivo se há previsão para conserto das sinaleiras que estão
em mau funcionamento no Município.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 029/18 – Vereador Valmir Massena pede informação da
quantidade de horas extras pagas aos servidores lotados na Secretaria de
Agricultura nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018, bem como relação
nominal dos servidores que receberam as referidas horas e a sua respectiva
quantidade.
Todos os Pedidos de
Informação serão encaminhados ao Executivo Municipal.
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 071/18 – Vereador Glauco Silva pede que seja
realizada a fiscalização e apreensão de animais de médio porte solto nas ruas.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 072/18 – Vereadora Marizete Cristina Vaz solicita
poda de galhos da rótula da Rua Belo Ferreira com a Rua Vinte e Seis de
Outubro.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 073/18 – Vereador Marco Aurélio solicita o
patrolamento e ensaibramento do Corredor do Paulo Campos, na localidade de
Maraqua, Benfica.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 074/18 – Vereador Marco Aurélio pede a construção
de uma parada de ônibus na entrada do Rincão dos Pinheiros, na TF-10, sentido
Pólo.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 075/18 – Vereador Marco Aurélio pede o patrolamento
e ensaibramento no Corredor dos Garcia e Corredor do Quinca do Braga,
localizado no Passo da Invernada.
Todos os Pedidos de
Providência serão endereçados ao Executivo de Triunfo.
PROJETO
DE LEI
PROJETO
DE LEI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE DE TRIUNFO 007/18 -
Altera o Plano de Cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal instituído
pela Lei nº 2.514/2011; Cria os cargos de Contador e Técnico Assistente e dá
outras providências.
A matéria foi apreciada pela
segunda vez pelos vereadores, tendo sido aprovada na primeira sessão por
UNANIMIDADE, e nesta votação aprovado com 9 (nove) votos favoráveis e um
contrário.
Razek & Cunha