Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo realizada na segunda-feira, 16 abril de 2018
16/04/2018
Sessão Ordinária da Câmara
de Vereadores de Triunfo realizada na segunda-feira, 16 abril de 2018, com
início às 18 horas, sob a presidência do Vereador Nelson Aguilheiro. Os
vereadores em sua totalidade, apreciaram Indicações, Moções, Requerimentos,
Pedidos de informação, de Providência e Projetos de Lei.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO
042 e 043/18 - O vereador Adriano Costa da Silva indica ao
Executivo a revitalização do terminal de ônibus no centro, que seja construído
uma cobertura total no terminal com iluminações e bancos confortáveis; A
inclusão de placas de identificação de nomes de ruas naquelas onde estão
faltando nos bairros, distritos e próximo ao centro.
INDICAÇÕES
044 e 045/18 - O vereador Valmir Massena indica colocação
de calçamento na rua Merquídio da Silva, Vila Progresso, antiga Travessa I,
Bairro Estaleiro; Que seja implantado quebra-molas na rua Adelino Lopes na
altura do SIMTRI.
INDICAÇÕES
046 e 047/18- O vereador Adriano Costa da Silva pede a
manutenção e inclusão de semáforo para pedestre; Que seja feito um estudo para
realizar um levantamento para alteração no Plano Diretor para construção de
edifícios superior a 4 andares em nosso município.
INDICAÇÕES
048, 049 e 050/18 - O vereador Marco Aurélio da Silva indica
criação de estacionamento oblíquo no trecho entre o teatro e a loja Benoit; Que
a administração utilize o espaço vago do camelódromo para estacionamento; Que a
administração municipal crie um espaço apropriado para a feira que se encontra
na Praça Bento Gonçalves.
INDICAÇÃO
051/18 - O Vereador Glauco Silva pede instalação de redutor de
Velocidade na TF10, próximo ao Trevo Cruz das Almas.
INDICAÇÃO
052/18 - Os Vereadores Murilo Machado e Márcio Pinheiro de Souza
solicitam a instalação de iluminação pública na rua 28, no Bairro Olaria.
INDICAÇÃO
053/18 - O Vereador Márcio Pinheiro de Souza indica ao
Executivo que adquira dois ventiladores respiradores microprocessados, adulto e
infantil para os dois veículos do SEMU – Serviço de Emergência Municipal.
INDICAÇÃO
054/18 – A Vereadora Marizete Cristina Vaz pede a implantação
de redutor de velocidade na Estrada TF-10, sentido Centro-Polo, Polo-Centro e
também, Ponte Seca x Centro.
Todas as Indicações serão
encaminhadas ao Executivo de Triunfo.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO
004/18 – O Vereador Valmir Massena pede que seja encaminhada
cópia do Contrato realizado com a empresa vencedora do Pregão Presencial nº
047/2017.
REQUERIMENTOS
005/18 – Vereadores Márcio Pinheiro de Souza e Murilo Machado
da Silva pedem cópia do Contrato vigente firmado com a Empresa Fátima
Transporte Ltda.
Os Requerimentos serão
endereçados ao Executivo Municipal de Triunfo.
MOÇÃO
MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO 005/18 – O Vereador Cláudio Viana Júnior
solicita encaminhamento de Moção de Congratulação a Srta. Maria Luiza Souza
Ramos pela conquista do título na modalidade Tiro de Laço de 1ª Rainha do
Chimarrão no 2º Rodeio Crioulo Estadual – PTG Regalo Campeiro, da cidade de
Venâncio Aires.
PEDIDOS
DE INFORMAÇÃO
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 030/18 – O Vereador Glauco Silva solicita que o
Executivo envie a este Vereador a relação de todos os servidores que receberam
licença prêmio em pecúnia, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de
2018, esclarecendo se foi judicial ou administrativo o reconhecimento de tal
direito.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 031e 032/18 – O Vereador Adriano Costa da Silva
pede informações sobre o valor mensal gasto no mês de março de 2018 em
transporte escolar, incluindo a relação das linhas e valor gasto com as
passagens; Que seja colhida junto a empresa responsável pela contratação do
serviço de guarda, a relação dos locais de trabalho dos mesmos, especificando
local, horário (turno) e número de guardas em cada local.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 033 e 034/18 – O Vereador Glauco Silva solicita
informações ao Executivo Municipal: Se o município desenvolve alguma atividade
de prevenção a dengue; se desenvolve, como é realizada; em quais bairros e
localidades é abrangida e se já foi encontrado algum foco da doença. Que seja
enviada a este vereador a prestação de contas do IAHCS completa, inclusive com
os documentos, a qual foi entregue ao Conselho de Saúde na última terça-feira,
dia 10/04/18.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 035/18 – O Vereador Valmir Massena pede que o
Executivo informe porque os convênios para tratamento de canal e prótese
dentárias foram interrompidos e não foram renovados desde o início do ano
passado.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 036/18 – O Vereador Marco Aurélio da Silva pede que
seja informada a relação nominal de todos os agentes de saúde de Triunfo com
suas respectivas micro regiões.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 037/18 – O Vereador Glauco Silva pede informações
ao Executivo, renovando o Pedido de Informação 021/2018, requerendo as
seguintes informações: Que seja informado a este vereador a lista de empregados
terceirizados contratados pela empresa LC Facilites nos anos de 2017 e 2018,
contendo local de trabalho, função e salário; em quais documentos o fiscal se
baseia para emitir parecer sobre o pagamento dos serviços; e se é exigido pelo município
a SEFIP e GFIP mensal da empresa para, então, autorizar o pagamento.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 038/18 – Todos os vereadores subscritaram o Pedido
de Informação no sentido de que o Executivo esclareça sobre: a contratação do
Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (IAHCS); a definição
do objeto desta contratação; a forma em que foi realizada a prestação de
serviços; a forma como se deu o processamento das despesas realizadas com a
contratação; a forma de como os pagamentos foram realizados; a forma da
prestação de contas dos serviços prestados pelo contratado; a forma de como foi
feita a fiscalização da executoriedade do contrato; a descrição de todos os
atos administrativos realizados para a contratação.
PEDIDOS
DE INFORMAÇÃO 039 e 040/18 /18 – Os Vereadores Marcelo
Wadenphul, Adriano Costa da Silva, Marco Aurélio da Silva, Murilo Machado,
Nelson Aguilheiro e Valmir Massena pedem informações sobre o Transporte Escolar
Municipal: cópia do contrato com a empresa prestadora dos serviços, com
itinerários, número de usuários, número de veículos usados e cópia das notas
fiscais, no período de março até a presente data; Que seja informado aos
Vereadores sobre o contrato de locação da Ambulância UTI Móvel para o Hospital
Santa Rita: cópia do contrato com a locação, relação dos funcionários que
trabalham na respectiva ambulância, bem como cópias dos contratos realizados na
contratação dos mesmos, horário de funcionamento, número de procedimentos que
ocorreram mensalmente, a quilometragem usada mensalmente, cópia das notas
fiscais desde o início do contrato.
Todos os Pedidos de
Informação serão encaminhados à Administração Municipal.
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS 076 e 077/18 – Vereador Adriano Costa da
Silva pede a manutenção do calçamento, retirada de entulhos, galhos e corte de
grama da Rua Fernando Ehlers, em toda sua extensão; a manutenção do calçamento
na Rua Padre Tomaz Clark, próximo ao número 483.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 078/18 – Vereador Valmir Massena pede a roçada
desde a Escola Marcos Machado Coelho até a ponte do Passo Santa Cruz.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 079/18 – Vereador Glauco Silva pede a manutenção da
iluminação pública em frente à fábrica de pala, KM 401, BR-386, em Triunfo.
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS 080 e 081/18 – Vereadora Fernanda Paz
Pinheiro pede providências do Executivo para atendimento efetivo do médico no
Posto de Saúde no Porto Batista, e dentista, pelo menos uma vez por semana no
referido Posto; que seja providenciado o corte de grama nas laterais da Rua
José Machado dos Santos, rua esta paralela aos trilhos do trem.
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS 082, 083 e 084/18 – Vereador Valmir Massena
pede a retirada de entulhos, lixos e a recuperação de toda extensão da Rua
Fernando Ehlers (Cacimba); que seja feita a troca de lâmpadas na BR 470, desde
o Leandro Kauer até a Travessa Weigeht; que seja feita limpeza da calçada e corte
de grama na Rua Bibiano Dias de Castro, próximo a Igreja.
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS 085/18 – Vereador Adriano Costa da Silva
reitera os Pedidos de Providências 157, 294 e 371 de 2017, que a Administração
Municipal providencie na manutenção do asfalto na Rua Marino Josette de
Almeida.
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS 086 e 087/18 – Vereador Nelson
Aguilheiro pede a manutenção viária, retirada de entulhos, galhos e pintura de
meio fio nas proximidades do Ginásio Municipal de Esportes da Coxilha Velha;
patrolamento e a colocação de saibro na Rua Francisco Ávila, rua da Antiga
saibreira, (Coxilha Velha), pois a mesma encontra-se em estado precário.
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS 088 e 089/18 – Vereador Murilo Machado
da Silva pede patrolamento e colocação de material na localidade de Passo
Fundo, na estrada que liga a TF-10 à estrada do Passo da Ponte, conhecida como
Estrada do Zequinha; que seja feita
manutenção na Estrada do Passo da Ponte.
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS 090 e 091/18 – Vereadora Marizete
Cristina Vaz pede recuperação do asfalto da Rua Belo Ferreira e do calçamento
da Rua Simão Kapel, Bairro Olaria.
Todos os Pedidos de
Providências serão encaminhados ao Executivo.
PROJETOS
DE LEI
PROJETO
DE LEI 009/18 – Isenta do pagamento de IPTU os portadores
de doenças graves e dá outras providências.
PROJETO
DE LEI 010/18 – Altera a Lei 2.711/2014, que institui o
Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE e dá outras providências.
PROJETO
DE LEI 011/18 – Altera o Art. 2º da Lei 2.632 de 02 de
julho de 2013 e o Art. 1º da Lei 2.631, de 02 de julho de 2013, que dispõem,
respectivamente, sobre a concessão de Auxílio Alimentação e Auxílio Transporte
aos servidores.
Todos os projetos ficaram
baixados para pareceres das Comissões.
Razek
& Cunha
