Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo realizada em 23 de abril de 2018, com início às 18 horas

23/04/2018


Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo realizada em 23 de abril de 2018, com início às 18 horas. A Sessão foi presidida pelo Vereador Adriano Costa da Silva, na ausência do presidente da Casa Legislativa, Vereador Nelson Aguilheiro, que por motivos de saúde não pode comparecer à sessão. Os vereadores apreciaram Indicações, Requerimentos, Pedidos de Informação, Pedidos de Providências e Projetos de Lei.

INDICAÇÕES

INDICAÇÕES 055 e 056/18 – O Vereador Marco Aurélio da Silva reiterou a Indicação nº 164/2017, para que a Administração construa uma Unidade Básica de Saúde (Posto de Saúde) no Bairro General Neto, 1º Distrito de Triunfo; Reitera Indicação nº 149/2017 para que seja construída uma Unidade Básica de Saúde (Posto de Saúde) no Terceiro Distrito que atenda os moradores das comunidades da Tieta, Volta da Mariana, Vila dos Morenos, Rincão, Tomazeli e Vila Jardim (Toledos).

INDICAÇÃO 057/18 – Os Vereadores Valmir Massena e Marizete Cristina Vaz solicitam colocação de cobertura móvel de policarbonato entre as salas de aula e um toldo na Escola Pingo de Gente, localizada no Barreto, 1º Distrito.

INDICAÇÕES 058 e 059/18 – O Vereador Valmir Massena solicita que o Executivo estude a viabilidade de fazer um calendário, com os dias e as localidades em que se dá o recolhimento de galhos e entulhos nas vias públicas; que seja implantado esgoto pluvial, com sistema de galeria, desde a Rua Adelino Lopes (depósito de gás) no Bairro da Creche, ligando no Arroio Caiambola e concluindo na Rua Belo Ferreira, no Bairro Olaria (Bar do Chico), onde já existe uma grande parte da galeria pronta.

INDICAÇÕES 060 e 061/18 – O Vereador Murilo Machado da Silva solicita que o Executivo instale ar condicionado nas salas de aula das escolas da rede pública, que ainda não possuem o equipamento; Reitera a Indicação nº 229/17 para que seja encaminhada ao Executivo para incluir nas obras do Município a construção de um prédio ao lado do ginásio do Barreto para abrigar a subprefeitura da localidade, o mesmo devendo ter um repartimento para recepção dos munícipes e uma garagem, onde serão guardados os maquinários da supracitada.

INDICAÇÃO 062/18 – Os Vereadores Glauco Silva, Valmir Massena, Adriano Costa da Silva, Cláudio Viana e Marco Aurélio da Silva, Indicam que o Executivo envie à Casa Legislativa Projeto de Lei para redução de carga horária para todo padrão 14 do município, indicando, para tanto, a carga horária de 20 horas semanais. Em anexo foi enviada minuta do Projeto de Lei.

Todas as Indicações foram aprovadas e encaminhadas ao Executivo.    

 

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 006/18 – O Vereador Marcelo Wadenphul solicita envio de cópias dos contratos com os dentistas contratados pelo Município de Triunfo.

REQUERIMENTO 007/18 – Vereadoras Fernanda Paz Pinheiro e Marizete Cristina Vaz solicitam envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares de Julieta Prado, pelo seu falecimento ocorrido em 06 de abril de 2018. O presente Requerimento foi subscritado por todas as bancadas com assento na Casa.

Os Requerimentos foram aprovados e serão encaminhados aos seus destinos.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO 041 e 042/18 – O Vereador Valmir Massena pede informações do motivo do atraso do início da restauração do Museu Farroupilha; Que seja informado se o município tem médico cardiologista conveniado ou do quadro próprio, se nesse convênio abrange a realização como eletrocardiograma e suas respectivas avaliações com emissão de laudo.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 043/18 – O Vereador Marcelo Wadenphul solicita ao Executivo que seja enviado a este vereador: cópia integral do processo administrativo que originou a cedência do município de Canoas para Triunfo da servidora Ricarda Freitas Kuhn, esposa do prefeito; o custo desta servidora ao erário do Município de Triunfo nos anos de 2017 e 2018; como se dá o pagamento da referida servidora. O pagamento é feito mediante ressarcimento? A servidora Ricarda Freitas Kuhn está cadastrada no sistema de registro eletrônico de efetividade funcional, instituído pelo decreto nº 2.474/2017? Caso positivo, envie a este Vereador cópia dos controles de jornada. Caso negativo, informe o motivo de não ter havido o cadastro.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 044/18 – O Vereador Valmir Massena pede informação se é verídico que estão faltando os professores das matérias de Química e Matemática. Caso afirmativo, que sejam providenciados professores para suprir tais matérias.

Todos os Pedidos de Informação foram aprovados pelos vereadores presentes e serão endereçados ao Executivo de Triunfo.  

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 092, 093 e 094/18 – O Vereador Marco Aurélio da Silva solicita que o Executivo faça a manutenção na estrada do Passo da Invernada, na localidade de General Neto (patrolamento e colocação de saibro); Reitera o Pedido de Providência nº 030/2017 para que a Administração Municipal faça o estudo que viabilize o fechamento das laterais do ginásio da Creche Pingo de Gente, localizada no Barreto; Que seja feita manutenção da estrada da Praia Grande, na localidade de General Neto (patrolamento e colocação de saibro).

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 095, 096 e 097/18 – O Vereador Marcelo Wadenphul solicita a manutenção da iluminação pública na localidade de Barreto; Que seja feita retirada de entulhos e seja feita roçada em toda a localidade de Barreto; Que seja feito patrolamento e colocação de saibro nas localidades de Rincão da Piedade e Passo do Santa Cruz.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 098, 099 e 100/18 – O Vereador Valmir Massena pede o patrolamento, ensaibramento e roçada no atalho que liga o Barro Vermelho ao Gil, do Érico Pelagi ao campo de Rodeio Márcio Poeta; Que sejam repostas as placas com nomes das ruas na localidade de Coxilha Velha, 2º Distrito de Triunfo; Que seja feita limpeza e retirada dos lixos do Cemitério do Passo Santa Cruz, 2º Distrito de Triunfo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 101/18 – O Vereador Murilo Machado da Silva solicita que sejam feitos serviços de patrolamento e colocação de material na Vila do Marinheiro neste Município.

Todos os Pedidos de Providências foram aprovados pelos vereadores presentes e serão encaminhados ao Executivo de Triunfo.    

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI 011/18 – Altera o Art. 2º da Lei nº 2.632 de 02 de julho de 2013 e o Art. 1º da Lei 2.631 de 02 de julho de 2013, que dispõem, respectivamente, sobre a concessão de auxílio alimentação e auxílio transporte aos servidores. Aprovado pelos Vereadores presentes.  

PROJETOS DE LEI 012 e 013/18 – Ficaram baixados para pareceres das Comissões da Casa Legislativa.

 

Razek & Cunha