23/04/2018
Sessão Ordinária da Câmara
de Vereadores de Triunfo realizada em 23 de abril de 2018, com início às 18
horas. A Sessão foi presidida pelo Vereador Adriano Costa da Silva, na ausência
do presidente da Casa Legislativa, Vereador Nelson Aguilheiro, que por motivos
de saúde não pode comparecer à sessão. Os vereadores apreciaram Indicações,
Requerimentos, Pedidos de Informação, Pedidos de Providências e Projetos de
Lei.
INDICAÇÕES
INDICAÇÕES
055 e 056/18 – O Vereador Marco Aurélio da Silva reiterou
a Indicação nº 164/2017, para que a Administração construa uma Unidade Básica
de Saúde (Posto de Saúde) no Bairro General Neto, 1º Distrito de Triunfo;
Reitera Indicação nº 149/2017 para que seja construída uma Unidade Básica de
Saúde (Posto de Saúde) no Terceiro Distrito que atenda os moradores das
comunidades da Tieta, Volta da Mariana, Vila dos Morenos, Rincão, Tomazeli e
Vila Jardim (Toledos).
INDICAÇÃO
057/18 – Os Vereadores Valmir Massena e Marizete Cristina Vaz
solicitam colocação de cobertura móvel de policarbonato entre as salas de aula
e um toldo na Escola Pingo de Gente, localizada no Barreto, 1º Distrito.
INDICAÇÕES
058 e 059/18 – O Vereador Valmir Massena solicita que o
Executivo estude a viabilidade de fazer um calendário, com os dias e as
localidades em que se dá o recolhimento de galhos e entulhos nas vias públicas;
que seja implantado esgoto pluvial, com sistema de galeria, desde a Rua Adelino
Lopes (depósito de gás) no Bairro da Creche, ligando no Arroio Caiambola e
concluindo na Rua Belo Ferreira, no Bairro Olaria (Bar do Chico), onde já
existe uma grande parte da galeria pronta.
INDICAÇÕES
060 e 061/18 – O Vereador Murilo Machado da Silva
solicita que o Executivo instale ar condicionado nas salas de aula das escolas
da rede pública, que ainda não possuem o equipamento; Reitera a Indicação nº
229/17 para que seja encaminhada ao Executivo para incluir nas obras do
Município a construção de um prédio ao lado do ginásio do Barreto para abrigar
a subprefeitura da localidade, o mesmo devendo ter um repartimento para
recepção dos munícipes e uma garagem, onde serão guardados os maquinários da
supracitada.
INDICAÇÃO
062/18 – Os Vereadores Glauco Silva, Valmir Massena, Adriano
Costa da Silva, Cláudio Viana e Marco Aurélio da Silva, Indicam que o Executivo
envie à Casa Legislativa Projeto de Lei para redução de carga horária para todo
padrão 14 do município, indicando, para tanto, a carga horária de 20 horas
semanais. Em anexo foi enviada minuta do Projeto de Lei.
Todas as Indicações foram
aprovadas e encaminhadas ao Executivo.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO
006/18 – O Vereador Marcelo Wadenphul solicita envio de cópias
dos contratos com os dentistas contratados pelo Município de Triunfo.
REQUERIMENTO
007/18 – Vereadoras Fernanda Paz Pinheiro e Marizete Cristina
Vaz solicitam envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares de Julieta Prado, pelo seu falecimento
ocorrido em 06 de abril de 2018. O presente Requerimento foi subscritado por
todas as bancadas com assento na Casa.
Os Requerimentos foram
aprovados e serão encaminhados aos seus destinos.
PEDIDOS
DE INFORMAÇÃO
PEDIDOS
DE INFORMAÇÃO 041 e 042/18 – O Vereador Valmir Massena
pede informações do motivo do atraso do início da restauração do Museu
Farroupilha; Que seja informado se o município tem médico cardiologista
conveniado ou do quadro próprio, se nesse convênio abrange a realização como
eletrocardiograma e suas respectivas avaliações com emissão de laudo.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 043/18 – O Vereador Marcelo Wadenphul solicita ao
Executivo que seja enviado a este vereador: cópia integral do processo
administrativo que originou a cedência do município de Canoas para Triunfo da servidora
Ricarda Freitas Kuhn, esposa do prefeito; o custo desta servidora ao erário do
Município de Triunfo nos anos de 2017 e 2018; como se dá o pagamento da
referida servidora. O pagamento é feito mediante ressarcimento? A servidora
Ricarda Freitas Kuhn está cadastrada no sistema de registro eletrônico de
efetividade funcional, instituído pelo decreto nº 2.474/2017? Caso positivo,
envie a este Vereador cópia dos controles de jornada. Caso negativo, informe o
motivo de não ter havido o cadastro.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO 044/18 – O Vereador Valmir Massena pede informação
se é verídico que estão faltando os professores das matérias de Química e
Matemática. Caso afirmativo, que sejam providenciados professores para suprir
tais matérias.
Todos os Pedidos de Informação
foram aprovados pelos vereadores presentes e serão endereçados ao Executivo de
Triunfo.
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS 092, 093 e 094/18 – O Vereador Marco Aurélio
da Silva solicita que o Executivo faça a manutenção na estrada do Passo da
Invernada, na localidade de General Neto (patrolamento e colocação de saibro);
Reitera o Pedido de Providência nº 030/2017 para que a Administração Municipal
faça o estudo que viabilize o fechamento das laterais do ginásio da Creche
Pingo de Gente, localizada no Barreto; Que seja feita manutenção da estrada da
Praia Grande, na localidade de General Neto (patrolamento e colocação de
saibro).
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS 095, 096 e 097/18 – O Vereador Marcelo
Wadenphul solicita a manutenção da iluminação pública na localidade de Barreto;
Que seja feita retirada de entulhos e seja feita roçada em toda a localidade de
Barreto; Que seja feito patrolamento e colocação de saibro nas localidades de
Rincão da Piedade e Passo do Santa Cruz.
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS 098, 099 e 100/18 – O Vereador Valmir Massena
pede o patrolamento, ensaibramento e roçada no atalho que liga o Barro Vermelho
ao Gil, do Érico Pelagi ao campo de Rodeio Márcio Poeta; Que sejam repostas as
placas com nomes das ruas na localidade de Coxilha Velha, 2º Distrito de
Triunfo; Que seja feita limpeza e retirada dos lixos do Cemitério do Passo
Santa Cruz, 2º Distrito de Triunfo.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA 101/18 – O Vereador Murilo Machado da Silva
solicita que sejam feitos serviços de patrolamento e colocação de material na
Vila do Marinheiro neste Município.
Todos os Pedidos de
Providências foram aprovados pelos vereadores presentes e serão encaminhados ao
Executivo de Triunfo.
PROJETOS
DE LEI
PROJETO
DE LEI 011/18 – Altera o Art. 2º da Lei nº 2.632 de 02 de
julho de 2013 e o Art. 1º da Lei 2.631 de 02 de julho de 2013, que dispõem,
respectivamente, sobre a concessão de auxílio alimentação e auxílio transporte
aos servidores. Aprovado pelos
Vereadores presentes.
PROJETOS
DE LEI 012 e 013/18 – Ficaram baixados para pareceres das Comissões da Casa
Legislativa.
Razek
& Cunha