Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo realizada em 4 de junho de 2018
05/06/2018
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo realizada na segunda-feira (4 de junho de 2018), com início às 18 horas, sob a presidência do Vereador Nelson Aguilheiro. Com a presença de todos os Vereadores, apreciaram Indicações, Requerimento, Pedidos de Informação, Pedidos de Providências e Projetos de Lei.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 099/18 – Vereador Murilo Machado da Silva reitera a Indicação 246/2017 para que seja encaminhada à Secretaria competente para estudar a viabilidade de se fazer mutirões de limpeza aos sábados para coleta de galhos e entulhos em todos os bairros do Município.
INDICAÇÃO 100/18 – Vereador Murilo Machado da Silva solicita a inclusão nas obras do Município a instalação de câmera de monitoramento de segurança na entrada principal e cercania de todas as escolas de Educação Infantil do Município.
INDICAÇÃO 101/18 – Vereadora Fernanda Paz Pinheiro Indica ao Executivo a colocação de bancos na parada de ônibus localizada na Rua Iracema de Alencar, ao lado do Ministério Público.
INDICAÇÃO 102/18 – Vereador Valmir Massena Indica ao Executivo que implante quebra-molas no Morro do Marinheiro, 2º Distrito, próximo a casa do Sr. Cláudio Birair.
INDICAÇÃO 103/18 – Vereador Valmir Massena Indica construção de uma quadra de futebol Sete, de areia, na Rua Nicolau Koller Neto, ao lado do Posto de Saúde no Bairro Olaria.
INDICAÇÃO 104/18 – Vereadora Marizete Cristina Vaz Indica ao Executivo que envie Projeto de Lei ao Legislativo, a fim de dispor sobre a concessão de um Adicional de Qualificação para servidores do Magistério que cursarem Mestrado ou Doutorado na sua área de atuação.
INDICAÇÃO 105/18 – Vereadora Marizete Cristina Vaz Indica a colocação de container de lixo em pontos estratégicos da cidade.
Todas as Indicações foram aprovadas pelos Vereadores e serão encaminhadas ao Executivo Municipal.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 014/18 – Vereador Valmir Massena requer do Executivo cópia do contrato de todas as máquinas hidráulicas locadas no Município.
O Requerimento foi aprovado por todos os Vereadores e será endereçado ao Executivo de Triunfo.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 059/18 – Vereador Glauco Silva solicita que o Executivo preste as seguintes informações: 1 – Que seja enviado ao Vereador qual é o prazo de término do recapeamento da TF-10; 2 – Qual o custo total da obra e qual valor já foi pago; Qual é a previsão de sinalização da TF-10.
O Pedido de Informação foi aprovado e será enviado ao Executivo de Triunfo.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 139, 140 e 141/18 – Vereador Glauco Silva solicita retirada dos galhos e entulhos no Bairro Olaria; Manutenção da Rua Treze de Maio (Centro ao Estaleiro); Manutenção da Rua Iracema de Alencar até os limites da Rua Treze de Maio.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 142, 143 E 144/18 – Vereador Murilo Machado da Silva pede recolhimento de galhos e entulhos no Bairro Creche; Patrolamento e colocação de material no Loteamento São Francisco (Vila Azul), na localidade do Barreto; Que seja feita reconstrução do palco do Ginásio Homero Martins Dutra, no Bairro Olaria.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 145 e 146/18 – Vereador Valmir Massena pede a retirada de entulhos na Rua Bibiano Dias de Castro; Que seja realizada pintura, sinalização e tapa-buracos do trecho de toda a extensão da TF-10.
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI 018/2018 – Altera o artigo 3º da Lei nº 2.405, de 21 de maio de 2010 e dá outras providências.
Aprovado por UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI 020/18 – Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento e Reparcelamento com o Fundo de Assistência e Previdência dos Servidores Estatutários do Município de Triunfo – FAPETRI – RS.
Aprovado por 8 x 2.
PROJETO DE LEI 021/18 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo e conceder desconto no pagamento do IPTU 2018 e dá outras providências.
Aprovado por UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI 022/18 – Cria Gratificação Especial de Assessoria Administrativa do Contencioso Trabalhista e Cível – GEATC, e dá outras providências.
Foi Aprovado PEDIDO DE VISTAS ao Projeto.
PROJETO DE LEI 024/18 – Projeto Legislativo – Altera na Lei nº 2.514/2011, o parágrafo 1º do artigo 28, o padrão de vencimento dos cargos de Técnico Assistente e Contador, e reconhece aplicação do percentual de 7,82% aos servidores do Poder Legislativo.
APROVADO POR UNANIMIDADE.
Razek & Cunha Ltda.
