Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada dia 09 de julho de 2018

09/07/2018


Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 09 de julho de 2018, no plenário Vereador José Cláudio de Souza, com a presença de todos os vereadores. A sessão foi presidida pelo Vereador Nelson Aguilheiro, sendo colocadas na pauta: Indicações, Pedidos de Informação, Pedidos de Providências e Projetos de Lei.

 

INDICAÇÕES

 

INDICAÇÃO 124/18 – Vereadora Fernanda Paz Pinheiro Indica ao Executivo que conclua as obras de rede de esgoto e pavimentação da Rua Monteiro Lobato, no Bairro Sol Nascente. E verifique a manutenção e condições das mesmas no trecho já concluído.

INDICAÇÃO 125/18 – Vereadora Fernanda Paz Pinheiro Indica que o Executivo providencie na pavimentação e manutenção na Boa Vista, 3º Distrito de Triunfo.

INDICAÇÃO 126/18 – Vereador Cláudio Viana Júnior Indica a construção de um abrigo na parada de ônibus na Rua Heitor Alves Pinheiro Machado (Porto Batista), esquina com a Rua 15 de Novembro, em direção ao Passo Raso.

INDICAÇÃO 127/18 – Vereador Cláudio Viana Júnior Indica ao Executivo que providencie na implantação de faixa elevada na Avenida Belo Ferreira, nas proximidades da padaria Flor de Liz e Academia Fisioesporte.

INDICAÇÃO 128/18 – Vereador Glauco Silva Indica ao Executivo que realize o projeto para instalação de atividade comercial no calçadão ligando as ruas Luiz Barreto e Marechal Deodoro da Fonseca, área que foi desapropriada em 2006 para esta finalidade, fazendo cessão de uso do espaço para que o cidadão possa realizar sua atividade mercantil, inclusive para agricultores, artesãos, ambulantes, etc. Como INDICAÇÃO ALTERNATIVA: que o município elabore projeto de engenharia para a instalação de atividade comercial no calçadão, construindo banheiro público, faça encanamento, piso, quadro de luz individual e infra-estrutura necessária.

INDICAÇÃO 129/18 – Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz Indica a revitalização das calçadas do centro, a fim de facilitar o acesso de cadeirantes/deficientes motores de Triunfo.

INDICAÇÃO 130/18 – Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz Indica a construção de calçamento na Rua Dom Pedro II, bairro Estaleiro, nesta cidade.

INDICAÇÃO 131/18 – Vereador Valmir Massena Indica que o Executivo coloque uma luminária no poste da BR-386, KM 385, na Coxilha Velha, 2º Distrito de Triunfo, próximo à entrada da BR-470.

INDICAÇÃO 132/18 – Vereador Valmir Massena Indica que o Executivo envie ao Legislativo, Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação do Programa Ótica Popular com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capta seja igual ou inferior a um salário mínimo mensal no Município de Triunfo e dá outras providências, conforme minuta em anexo.

INDICAÇÃO 133/18 – Vereador Valmir Massena Indica a Implantação de esgoto pluvial com sistema de galeria desde a Rua Adelino Lopes (depósito de gás) no bairro da Creche, onde acontecem as freqüentes inundações. Ligando no Arroio Caiambola e concluindo na Rua Belo Ferreira no bairro Olaria (bar do Chico), onde já existe uma grande parte desta galeria pronta.

INDICAÇÃO 134/18 – Vereador Valmir Massena Indica que o Executivo disponibilize um caminhão tanque para recolher os estercos líquidos nos chiqueirões de porcos no município de Triunfo.

INDICAÇÃO 135/18 – Vereador Valmir Massena Indica a construção de uma rótula de acesso a BR-386, que liga a entrada da localidade do Benfica.

INDICAÇÃO 136/18 – Vereador Valmir Massena Indica a construção de uma parada de ônibus na RSC-287, KM 20, em frente a Reis Materiais de Construção, sentido Coxilha Velha/Montenegro.

INDICAÇÃO 137/18 – Vereador Marco Aurélio da Silva Indica construção de uma rótula para a entrada e saída de carros do Posto de Saúde Centro II, TF-10, KM 01.

INDICAÇÃO 138/18 – Vereador Marco Aurélio da Silva Indica a construção de dois redutores de velocidade (faixa elevada) ou (quebra-molas) nas proximidades do Arroio Gil, na localidade de Passo da Ponte, em General Neto.

Todas as Indicações foram aprovadas e serão endereçadas ao Executivo Triunfense.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 074/18 – Vereador Glauco Silva solicita que o Executivo envie a este Vereador os valores gastos no ano de 2017 e 2018, com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ 00.331.788/0027-58, bem como envie contrato firmado.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 075/18 – Vereador Valmir Massena pede que o Executivo informe a este Vereador quantos estagiários contratados pela prefeitura municipal assim como seus nomes, cargos e locais de trabalho.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 076/18 – Vereadores Márcio Pinheiro de Souza e Murilo Machado da Silva requerem informações quanto a cópia do contrato vigente firmado com a empresa Fátima Transportes Ltda., nas margens da TF-10 (garagem de Triunfo).

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 077/18 – Vereador Marco Aurélio da Silva pede informações sobre: data do início do curso de solda no SENAI, quantidade de matrículas efetivadas, relação dos matriculados com data da matrícula, qual processo adotado para a seleção, número de matrículas com 50% de auxílio e quantas matrículas a 100% de auxílio e a data em que foram efetivadas as matrículas de todos os alunos do curso de solda.

Todos os Pedidos de Informação foram aprovados e encaminhados à Administração Municipal.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 167/18 – Vereadora Fernanda Paz Pinheiro pede que o Executivo solucione o problema de esgoto na Rua Leopoldo Ferreira Machado, Porto Batista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 168/18 – Vereadora Fernanda Paz Pinheiro pede que o Executivo troque as lâmpadas e a manutenção da iluminação pública na Rua Leopoldo Ferreira Machado, Porto Batista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 169/18 – Vereador Marcelo Wadenphul pede a manutenção das estradas vicinais nas localidades de Rincão da Piedade, Rincão dos Gonçalves, Passo do Santa Cruz e Barro Vermelho.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 170/18 – Vereador Cláudio Viana Júnior pede manutenção com patrolagem e ensaibramento da Estrada TF-460, mais precisamente esquina da Boa Vista em direção a Igreja O Brasil para Cristo, localidade de 3º Distrito.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 171/18 – Vereador Glauco Silva pede que seja arrumada a rua na frente do Bar da Beti.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 172/18 – Vereador Murilo Machado da Silva pede serviços de patrolamento e colocação de material na Estrada do Beco da Coruja no Barreto.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 173/18 – Vereador Murilo Machado da Silva pede limpeza do valão no Bairro Ponte Seca.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 174/18 – Vereador Murilo Machado da Silva pede patrolamento e colocação de material na Estrada do Baixadão.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 175/18 – Vereador Marco Aurélio da Silva pede o patrolamento e aplicação de saibro na localidade de Praia Grande, em General Neto.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 176/18 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza pede a limpeza do Arroio Caiambola na comunidade de Ponte Seca.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 177/18 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza pede solução do problema dos buracos na Avenida Belo Ferreira, na Avenida Luiz Barreto e na Rua Adelino Lopes.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 178/18 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza pede a reforma dos brinquedos da pracinha, bem como seja cercada a mesma, na Praça Dona Genoveva, em frente ao Bar do Camati.

Todos os Pedidos de Providências foram aprovados e serão endereçados ao Executivo Municipal.

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI 001/18 – De autoria do Vereador Glauco Silva – Dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Triunfo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 009/18 – De autoria do Vereador Murilo Machado da Silva – Isenta do pagamento do IPTU os portadores de algumas doenças graves e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 026/18 – Revoga a Lei nº 2.314, de 19 de dezembro de 2008, que autoriza a concessão de incentivo na forma de concessão de uso de imóvel urbano, dentro do programa de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município.

PROJETO DE LEI 029/18 – Autoriza o Poder Executivo a promover a demolição de dez casas localizadas dentro da área do Cemitério Municipal e a reconstrução à Rua Nicolau Koehhler Neto e Rua A, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 030/18 – Prorroga o prazo e concede desconto no pagamento do IPTU 2018 e dá outras providências.

Todos os Projetos de Lei foram aprovados por UNANIMIDADE.  

 

A partir do dia 16 de julho a Câmara de Vereadores de Triunfo entra em período de recesso, voltando às Sessões Ordinárias no dia 13 de agosto de 2018.

Acesse o site da Câmara de Vereadores de Triunfo e assista AO VIVO às Sessões Ordinárias.

 

RAZEK & CUNHA LTDA.