Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2018

18/09/2018

Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2018 realizada na Câmara de Vereadores de Triunfo, sob a presidência do Vereador Nelson Aguilheiro. Os Vereadores apreciaram Indicações, Pedidos de Informação, Pedidos de Providências e Projetos de Lei.

 INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 163/18 - Vereador Valmir Massena Indica ao Executivo que adquira um triturador acoplado em um caminhão para resíduos sólidos (tijolos, telhas, pedras, etc.), para fazer a coleta deste material, principalmente onde há construção civil no município.

INDICAÇÃO 164/18 – Vereador Valmir Massena Indica a colocação de 300 metros de canos para escoamento de água pluvial na Rua Simão Kappel, da frente da residência nº 413 até o pontilhão que deságua no rio Taquari, no Bairro Olaria.

INDICAÇÃO 165/18 – Vereador Marco Aurélio da Silva Indica que a Administração de Triunfo entre em contato com o Município de Montenegro visando parceria para construção de uma passarela na BR-386, KM 410,5 na localidade de Vendinha, entre Montenegro e Triunfo.

INDICAÇÃO 166/18 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza Indica a construção de uma via de acesso para pessoas com dificuldades de locomoção e cadeirantes no centro de eventos Lauro Franco, no Parque Camboatá,e também a construção de uma arquibancada para uso dos mesmos na campeira do mesmo local.

INDICAÇÃO 167/18 – Vereadora Marizete Cristina Vaz Indica a criação de convênio com as academias de ginástica da cidade, reduzindo a mensalidade dos servidores públicos e seus dependentes.

INDICAÇÃO 168/18 – Vereadora Marizete Cristina Vaz Indica a regulamentação da coleta seletiva de lixo reciclável em parceria com os catadores.

Todas as Indicações foram aprovadas e serão encaminhadas à Administração Municipal de Triunfo.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 094/18 – Vereador Glauco Silva pede que o Executivo envie ao Vereador: cópia integral do processo de contratação da Lírio dos Vales; prestação de contas; parecer do fiscal do contrato; notas de pagamento e planilha de crianças atendidas.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 095/18 – Vereador Glauco Silva pede que o Executivo encaminhe ao Vereador: cópia integral do processo de contratação da Canaã; prestação de contas; parecer do fiscal do contrato; notas de pagamento e planilha de crianças atendidas.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 096/18 – O Vereador Glauco Silva pede que o Executivo encaminhe ao Vereador: Cópia integral do processo de contratação da Tia Iara; prestação de contas; parecer do fiscal do contrato; notas de pagamento e planilha de crianças atendidas.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 097/18 – Vereador Glauco Silva pede ao Executivo que informe se o município está emitindo carteiras de trabalho; se tem funcionário capacitado para a emissão; qual é o funcionário responsável e, em caso de não ter funcionário capacitado, qual é o prazo para capacitar.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 098/18 – Vereador Glauco Silva pede informações do Executivo: se o posto do IPE está funcionando no Município; qual é o horário de funcionamento; qual é o funcionário responsável e em caso de não ter funcionário capacitado, qual é o prazo para capacitar.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 099/18 – Vereador Glauco Silva reitera Pedido de Informação 084/18, na medida em que os documentos requeridos não foram entregues ao Vereador.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 100/18 – Vereador Valmir Massena pede informações de como é dividido o quadro de funcionários na Creche Aly de Lima Poeta, bem como seus nomes e respectivas funções.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 101/18 – Vereador Valmir Massena pede informações do Executivo: por que não há guardas nas Escolas e Creches do Município.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 102/18 – Vereador Glauco Silva pede informações ao Executivo: se houve processo de contratação da produtora organizadora do evento “Festejo Farroupilha 2018 – Triunfo/RS”; se ocorreu o processo, seja enviada cópia integral do mesmo e notas de pagamento.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 103/18 – Vereador Glauco Silva pede informações do Executivo: se o município comprou passagens aéreas para o Sr. Márcio Pulucher de Melo, através da empresa Alleretour Viagens e Turismo – MGF, bem como seja informado se ele faz parte do quadro de funcionários do Município; se foi comprada a passagem que o executivo justifique porque tal informação não foi enviada no Pedido de Informação nº 087/2018.

Todos os Pedidos de Informação serão endereçados ao Executivo Municipal.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 234/18 – Vereador Valmir Massena pede que o Executivo providencie mais serventes de limpeza para a creche Aly de Lima Poeta na localidade de Coxilha Velha, 2º Distrito.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 235/18 – Vereador Valmir Massena pede que seja feito conserto dos buracos – Urgente – em todas as ruas no Bairro Sol Nascente.      

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 236/18 – Vereador Valmir Massena pede providências na sinalização nos dois sentidos na Ponte do Corredor dos Garcia.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 237/18 – Vereadora Fernanda Paz Pinheiro pede troca das lâmpadas e a manutenção da iluminação pública na Rua Gonçalves Dias, Vendinha, Rua da Escola e do Posto de Saúde.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 238/18 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza pede o patrolamento e ensaibramento das estradas do Passo da Ponte.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 239/18 – Vereador Murilo Machado da Silva pede patrolamento e colocação de material na estrada do Beco da Coruja, no Barreto.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 240/18 – Vereador Murilo Machado da Silva pede patrolamento e colocação de material na estrada da Lomba da Pedra, na localidade de Barreto.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 241/18 – Vereador Murilo Machado da Silva pede manutenção na iluminação pública na Rua 19, no Bairro Cantão.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 242/18 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza reitera Pedido de Providência 049/17, para que seja feita uma fiscalização mais rigorosa quanto aos animais soltos em via pública e o Pedido de Providência 128/2018, para que sejam tomadas providências quanto aos buracos na Rua Fernando Ehlers, em frente ao Abrigo Municipal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 243/18 – Vereador Murilo Machado da Silva pede manutenção na iluminação pública na localidade de Barreto.

Todos os Pedidos de Providências foram encaminhados ao Executivo Municipal.

PROJETOS DE LEI

PROJETOS DE LEI 041, 042, 043 e 044 e a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2018 – Ficaram baixados para Pareceres das Comissões.

PROJETO DE LEI 040/2018 – Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Vila Progresso. Aprovado pela Unanimidade dos Vereadores Presentes. 

PROJETO DE LEI 032 – Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que “dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Aprovado por 5 x 4. Ausente o Vereador Cláudio Viana.    

 

Razek & Cunha Ltda.