INDICAÇÃO 157/15 - Vereadora Roseli de Souza solicitou que através da Secretaria Municipal de Educação seja estudada a viabilidade de implantação de programa de frequência de alunos nas escolas em substituição aos cadernos de chamada. Em sua justificativa, a vereadora relatou que os professores, ao final de cada ano, chegam a ter até 20 cadernos de chamada para fazerem o fechamento, ocasionando uma sobrecarga na sua rotina de trabalho. Instalando um programa efetivo de chamadas poderá ser consultado a qualquer momento: pelos professores, alunos, pais e/ou responsáveis, conferindo a frequência as respectivas notas, atrasos, ocorrências por meio on-line. Aprovada por unanimidade.

REQUERIMENTO 068/15 - Vereador Lino Faustino Viegas requereu seja enviado aos familiares de Luciana da Silva Maia, votos de profundo pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de dezembro de 2015. Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO 069/15 - Vereadora Roseli de Souza requereu que sejam convidados representantes da AES Sul para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar assuntos a respeito da precariedade da rede de energia, e a falta da mesma frequentemente em todo o município e, principalmente no Distrito de Barreto, para o dia 28 de dezembro de 2015, às 10h30min. nesta Casa Legislativa. Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO 070/15 - Vereador Orison Donini Cezar Junior requereu seja convidado o responsável pela CORSAN de Triunfo, fornecedora de água neste município, para que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA neste Poder Legislativo, no dia 28 de dezembro de 2015, às 09 horas, a fim de prestar esclarecimentos à população referente as constantes faltas de água.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 215/15 - Vereador Nelson Aguilheiro pede que seja enviada à Casa Legislativa e a este vereador, cópia do Decreto Municipal de situação emergencial nºs 2272 e 2273 e seus referidos processos; cópia do levantamento feito pelo técnico responsável da Secretaria de Ação Social, do quantitativo de famílias atingidas pela chuva de granizo e a quantidade de telhas que foram adquiridas pela administração municipal; cópia de orçamento do comércio local para aquisição de material (telhas) que comprovem o menor preço; qual o nome do coordenador da Defesa Civil do município nesse período e se o mesmo participou dessa ação; cópia dos recibos das telhas distribuídas com assinatura de cada pessoa beneficiada nesse período; cópia das notas do empenho; cópia das notas fiscais referente a aquisição das telhas. Justificativa: para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes e responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 216/15 - Vereador Orison Donini Cezar Junior pede informações ao Executivo: qual o valor gasto na festa de natal realizada em 2014; qual o valor gasto na festa de natal deste ano. Justificativa: a informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário no município de Triunfo.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 217/15 - Vereador Orison Donini pede informações referentes ao toldo do prédio da Escola Qorpo Santo: por que foi retirado do prédio da escola e para que local foi levado.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 218/15 - Vereadoras Rita Cunha, Roseli de Souza e Kátia Arlene, como membros da Comissão de Saúde, Cidadania e Direitos Humanos da Casa Legislativa pedem que o Executivo informe quais os critérios usados para contratação emergencial dos técnicos de enfermagem e enfermeiros contratados em 2015. Se foi formada comissão para avaliar o processo de contratação e quais os integrantes da mesma. Justificativa: permitir que a Comissão possa acompanhar de perto os processos ligados à Saúde do Município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO   009/15 - Vereadora Rita de Cássia Cunha solicita que seja encaminhada a professora Andréia Orengo e aos alunos do 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Qorpo Santo, Moção de Congratulação pela participação e premiação do Concurso FALA 2015, promovido pelo Memorial do Judiciário de Porto Alegre. Justificativa: essa homenagem manifesta o reconhecimento aos alunos pela conquista em três categorias do concurso - Literatura com o Poema, Música e Artes Cênicas. Aprovado por unanimidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 257/15 - Vereador Valmir Rodrigues Massena pede a Secretaria competente a instalação de lixeiras seletivas em locais públicos, creches e escolas de todo município. Justificativa: Tendo em vista a importância e necessidade de adotar métodos e medidas que preservem o meio ambiente, uma mobilização da população quanto a preservação do meio ambiente, bem como a separação correta do lixo para facilitar a reciclagem, garantindo qualidade de vida para as pessoas e uma cidade mais limpa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 258/15 - Vereador Valmir Massena pede que seja providenciado junto à Secretaria competente a colocação de um ponto de internet com wi-fi aberto na Praça Bento Gonçalves, no centro de Triunfo. Justificativa: muitas pessoas ainda não têm acesso ao mundo virtual, e o pedido visa a intenção de um olhar mais preciso quanto a um possível projeto de inclusão digital e social, promovendo e possibilitando à população a informação, o lazer e a interatividade, de forma gratuita. Este ponto na região central poder ter um custo zero ou então reduzido, uma espécie de bônus da empresa que presta serviço de internet para a prefeitura.

PROJETO DE LEI 050/15 - De autoria do Executivo Municipal que Altera redação do parágrafo 3º do art. 3º, da Lei nº 961, de 20 de maio de 1994. Baixou para Comissão de Justiça, Redação e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI 051/15 - Do Executivo que institui a taxa de alvará de licenciamento florestal e dá outras providências. Baixou para Comissão de Justiça e Redação, Agricultura e Meio Ambiente.

PROJETO DE LEI 052/15 - Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso de bem público e dá outras providências. Baixou para Comissão de Justiça e Redação.

PROJETO DE LEI 053/15 - Estabelece a correção do IPTU para o exercício de 2016 e dá outras providências. Baixou para Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária.

PROJETO DE LEI 054/15 - Autoriza a concessão de incentivo industrial, acordo com o programa de desenvolvimento econômico e social do município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 055/15 - Altera Lei nº 2.452, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 043/15 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Triunfo para o exercício econômico-financeiro de 2016 e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE com duas emendas.