Sessão Ordinária realizada em 18/03/2019
20/03/2019
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo em 18 de março de 2019, segunda-feira, com início às 18 horas, com a presença de todos os Vereadores. A Sessão presidida pelo Vereador Murilo Machado da Silva apreciou Indicações, Pedidos de Providências, Pedidos de Informações, Moções e Projeto de Lei.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 031 – Vereador Adriano Costa da Silva Indica reforma e manutenção com urgência na Creche do Porto Batista – Mundo Encantado.
INDICAÇÃO 032 – Vereador Valmir Massena Indica colocação de lâmpadas nos postes em frente as residências de Gernon de Azeredo, Gerusa Azeredo e Claiton da Silva, no Barro Vermelho.
INDICAÇÃO 033 – Vereador Valmir Massena Indica cercamento do pátio do Posto de Saúde Centro II.
MOÇÕES
MOÇÕES 002 e 003 – Vereador Cláudio Viana requer envio de Moção aos Senhores Orlando de Oliveira Vargas e Bento Gonçalves dos Santos, em reconhecimento a Portaria Estadual de educação 2573, de 27 de fevereiro de 1989, que criou o curso Técnico em Químico contemplando a passagem dos 30 anos da Escola Técnica Municipal Farroupilha.
MOÇÃO 004 – Vereador Cláudio Viana requer envio de Moção aos 30 anos da Escola Técnica Municipal Farroupilha, em reconhecimento a sua trajetória na educação no Município de Triunfo.
MOÇÃO 005 – Vereador Cláudio Viana requer envio de Moção ao senhor Osmar Vargas, em reconhecimento ao Decreto 399, de 6 de outubro de 1987, que criou o estabelecimento de ensino contemplando a passagem dos 30 anos da Escola Técnica Municipal Farroupilha.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO – Vereador Valmir Massena requer envio de Moção de Congratulação ao Piquete Azeredo, no Barro Vermelho.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 021 – Vereador Márcio Pinheiro de Souza pede que o Executivo preste as seguintes informações referentes a empresa Terraplanagem e Transportes Kito Ltda.: reitera o pedido de informação nº 003/2019 das planilhas com as placas dos veículos, pois as que vieram não constam as mesmas; planilha de controle dos caminhões dos meses de novembro de 2018 a março de 2019; cópias dos vales transporte de material feitos pelos caminhões da empresa de novembro de 2018 a março de 2019, pois os fornecidos estão rasurados; local onde os caminhões da empresa pernoitam; planilha de controle do mês de novembro de 2018 do veículo placas IQR-1252; planilha de controle do mês de dezembro de 2018 dos caminhões placas IPQ-7741 e IRP-7252; Planilhas de controle e documentação da carregadeira, escavadeira hidráulica sobre esteira, rolo compactador conjugado liso, moto niveladora e trator de esteira; quais trechos das estradas do município foram patrolados e ensaibrados e portarias dos fiscais do contrato do processo 2183/2018.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 022 – Vereador Adriano Costa requer informações do Executivo sobre processo de contratação (processo seletivo simplificado) da empresa de serviços médicos para prestação de atendimentos pediátricos presenciais e diários para o Hospital de Triunfo; quantas empresas participaram do processo; qual empresa aprovada e classificada; se houve contratação da empresa aprovada e simplificada; se houve anulação/revogação do processo seletivo simplificado e os motivos que levaram a este ato e em caso positivo de resposta ao questionamento anterior, qual autoridade determinou a anulação/revogação do processo seletivo simplificado.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 023 – Vereadores Glauco Reis, Márcio Pinheiro e Murilo Machado da Silva solicitam que o Executivo envie aos Vereadores informação sobre quais valores foram pagos para a realização dos eventos de abertura do camping, escolha da corte do carnaval, muambas, carnaval, considerando inclusive gastos estruturais, atrações e produtoras em 2019.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 024 – Vereadores Glauco Reis, Márcio Pinheiro e Murilo Machado pedem informações ao Executivo e que sejam enviados aos Vereadores: processo de contratação da empresa especializada para construção de salas de aula no município de Triunfo; se as salas de aula que estão sendo construídas estão de acordo com o Código de Posturas do Município e se o material utilizado para o revestimento é anti-chamas?
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 025 – Vereadores Glauco Reis, Márcio Pinheiro e Murilo Machado solicitam que sejam enviados aos Vereadores pela Administração Municipal: quantas vagas de professores de Educação Infantil, professores anos iniciais, professores de Educação Física, Matemática, Português, especialistas em Educação, atendentes de Creche foram autorizados a contratar pelo Edital seletivo Simplificado 005/2018 e Lei 2900/18; quantos professores de Educação Infantil, de anos iniciais, de Educação Física, Matemática, Português e especialistas em educação foram contratados até o presente momento com contratos vigentes; as contratações que foram superiores às vagas autorizadas foram precedidas de autorização do Conselho Municipal de Educação.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 026 – Vereador Glauco Reis solicita que o Executivo envie ao Vereador as seguintes informações: se as câmeras de monitoramento localizadas na Praça Bento Gonçalves e Av. Telmo Merg estão funcionando; caso positivo, quem tem acesso as imagens; quais servidores são os operadores de câmeras e se existe algum convênio para monitoramento com a Brigada Militar ou Polícia Civil.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 027 – Vereador Valmir Massena requer informações do Executivo Municipal: qual a situação do prédio da antiga Escola Qorpo Santo; valor do aluguel, se está sendo pago; se tem alguma dívida pendente e se há dívida, qual o valor.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 052 – Vereador Valmir Massena solicita o conserto do asfalto na BR-470, em frente ao semáforo da Paineira, no cruzamento da Rua Koller Neto.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 053 – Vereador Valmir Massena pede a roçada e limpeza na Rua General Bento Gonçalves onde começa a estrada de chão, no acostamento.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 054 – Vereadora Marizete Cristina pede colocação de saibro na Getúlio Vargas, no Loteamento Sol Nascente.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 055 – Vereador Márcio Pinheiro pede a troca de lâmpadas queimadas na localidade de Tieta, em frente ao antigo Alambique do Dalto.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 056 – Vereador Márcio Pinheiro pede a pintura dos quebra-molas no Barreto, na BR-470, Ruas Santa Terezinha e Porto Alegre.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 057 – Vereador Márcio Pinheiro pede troca de lâmpadas na Rua Arlindo Cunha, em frente as casas números 518 e 538 no Bairro Olaria.
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RAZEK & CUNHA LTDA.
