Sessão Ordinária Realizada em 24/06/2019
24/06/2019
Sessão Ordinária da
Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 24 de junho de
2019, no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pelo
Vereador Márcio Pinheiro de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Foram
colocadas em apreciação: Indicação, Pedidos de Providências e Projetos de Lei.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 080/2019 -
O Vereador Valmir Massena, solicita que o Executivo Municipal através da
secretaria competente viabilize a construção de um acostamento na frente da
Escola Pereira Tavares até a Arrozeira, na localidade de Fazenda Quadros.
A indicação foi aprovada
e será encaminhada ao executivo Municipal.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
136/2019 - O Vereador Glauco Silva, solicitou que seja realizada a manutenção
dos abrigos de ônibus, na localidade do Passo Raso, mais precisamente em frente
ao Colégio Nestor Viana e em frente a garagem da Prefeitura.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
137/2019 - O Vereador Glauco Silva, solicitou que seja realizada a manutenção
da Rua 29, no Bairro Olaria.
Os Pedidos de
Providências serão enviados ao Executivo Municipal.
DECRETO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº
002/2019 - Desacolhe o parecer nº 18.833 do Tribunal de Contas do Estado do Rio
Grande do Sul e Aprova as Contas do Município de Triunfo do ano de 2014, em
relação ao ordenador de despesa, Sr. Mauro Fornari Poeta, e acolhe o parecer nº
18.833 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e Aprova as contas
do Município de Triunfo do ano de 2014, em relação ao ordenador de despesa, Sr.
Gaspar Martins dos Santos.
Decreto Legislativo
aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº
021/2019 - REVOGA a Lei Municipal nº 2.842/2017, que institui o Gabinete da
Primeira Dama do Município de Triunfo e dá outras providências.
Projeto baixado para a
Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº
022/2019 - Altera a Lei nº 2.514/2011, que Dispõe sobre a Estrutura
Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Funcionários
Públicos e dá outras providências.
Projeto baixado para as
Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária.
PROJETO DE LEI Nº
019/2019 - Altera o Art.16 da Lei nº 1.897/2004, modificando a composição do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CODES.
Projeto entrou em
segunda discussão e foi aprovado por unanimidade dos vereadores.
PROJETO DE LEI Nº
020/2019 - Altera a Lei Municipal nº 1.722/2002, que dispõe sobre o Sistema
Tributário do Município de Triunfo, e dá outras providências.
Projeto entrou em
segunda discussão e foi aprovado por unanimidade dos vereadores.
