Sessão Ordinária Realizada em 01/07/2019

01/07/2019

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 01 de julho de 2019, no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pelo Vereador Márcio Pinheiro de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Foram colocadas em apreciação: Indicações, Pedidos de Providências, Requerimento e Projetos de Lei.

 

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 081/2019 - O Vereador Jairo Almeida, solicita que o Executivo Municipal estude a possibilidade de promover Licitação para aquisição de Usina Móvel de Asfalto, para Pavimentação de Vias Públicas do Município montadas sobre chassis de caminhão trucado.

INDICAÇÃO Nº 082/2019 - O Vereador Marquinhos da Solda, solicitou que a Administração Municipal, através da secretaria competente faça a pavimentação das escolas municipais do interior.

INDICAÇÃO Nº 083/2019 - O Vereador Marquinhos da Solda, solicita que a Administração Municipal, através da secretaria competente construa doi quebra-molas em frente a Escola Generoso.

INDICAÇÃO Nº 084/2019 - O Vereador Valmir Massena, solicita que o Executivo Municipal através da secretaria competente disponibilize uma Equipe de Limpeza e de Manutenção Predial em todas as escolas do município.

INDICAÇÃO Nº 085/2019 - O Vereador Valmir Massena, solicitou que o Executivo Municipal viabilize a elaboração de um Calendário com dias e localidades em que se dá o recolhimento de galhos e entulhos nas vias públicas do Município.

INDICAÇÃO Nº 086/2019 - O Vereador Valmir Massena, solicita que o Executivo Municipal proceda através da Secretaria de Educação, a criação e implantação do Projeto Reinventando Infâncias.

INDICAÇÃO Nº 087/2019 - A Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz (Moa), solicitou que seja realizar estudos que possam viabilizar a realização de grupos de combate intensivo à dengue.

INDICAÇÃO Nº 088/2019 - A Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz (Moa), solicitou que seja realizada estudos que possam viabilizar a Adaptação das academias ao Ar Livre para utilização de Portadores de Deficiências.

INDICAÇÃO Nº 089/2019 - O Vereador Márcio Pinheiro de Souza, solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente reconstrua a parada de ônibus da Tanac, na localidade do Quebra Telha, Br 470 próximo ao km 326.

As indicações foram aprovadas e serão encaminhadas ao Executivo Municipal.

 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 138/2019 - O Vereador Marquinhos da Solda, solicitou que a Administração Municipal, através da secretaria competente, faça a troca do toldo em frente a escola Cândido Justiminiano de Carvalho.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 139/2019 - O Vereador Marquinhos da Solda, solicita que a Administração Municipal, através da secretaria competente faça o patrolamento e saibramento da Rua dos Carvalhos ao lado da Tia Preta, em General Neto.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 140/2019 - O Vereador Valmir Massena, solicitou que através da Secretaria Municipal competente, providencie o patrolamento e saibramento da Vila do Tomazelli, 3º distrito de Triunfo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 141/2019 - A Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz (Moa), solicitou que seja providenciada  a manutenção da infraestrutura do "campinho" de futebol da Praça Farroupilha, no Loteamento Sol Nascente.

Os Pedidos de Providências serão enviados ao Executivo Municipal.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 007/2019 - O Vereador Valmir Massena, requer que seja ouvido o Plenário desta Casa Legislativa e após sua aprovação seja enviado, votos de profundos pesar aos familiares de José Sérvio dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido em 26 de junho do corrente ano.

Requerimento aprovado por Unanimidade

 

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 021/2019 - REVOGA a Lei Municipal nº 2.842/2017, que institui o Gabinete da Primeira Dama do Município de Triunfo e dá outras providências.

Projeto entrou em segunda discussão e foi aprovado por unanimidade dos vereadores.

PROJETO DE LEI Nº 023/2019 - Altera os incisos I e II do art. 9º e cria o §6º ao art. 12º, ambos da Lei Municipal nº 2.692/2014 que dispõem sobre o Programa de Transporte Coletivo Escolar no Município de Triunfo e dá outras providências..

Projeto baixado para as Comissões de Justiça e Redação, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico.

PROJETO DE LEI Nº 024/2019 - Altera os artigos 1º, 2º e revoga o art. 4º, da Lei Municipal nº 1.696/2002, que dispõem sobre diárias aos agente políticos e dá outras providências.

Projeto baixado para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária.

PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na presente Lei Orçamentária no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Projeto baixado para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária.