Sessão Ordinária Realizada em 15/07/2019
17/07/2019
Sessão Ordinária da Câmara de
Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 15 de julho de 2019, no
plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pelo Vereador
Márcio Pinheiro de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Foram
colocadas em apreciação: Indicações, Pedidos de Providências, Requerimento e
Projetos de Lei.
MOÇÃO:
MOÇÃO Nº 010/2019 – De todos vereadores, registra Moção de Apoio em
favor da convocação de todos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro
Militar, bem como os excedentes aprovados.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 096/2019 – Ver. Valmir Massena, solicita que o município
faça o cadastramento da Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00 de autoria
do Deputado Federal Giovani Cheirini- PL-RS, no Sistema do Fundo Nacional de
Saúde – FNS.
INDICAÇÃO Nº 097/2019 – Ver. Marco Aurélio, solicita que através da secretaria
competente crie um cargo efetivo de Psicanalista Clinico para atendimento nas
escolas do município.
INDICAÇÃO Nº 098/2019 – Verª Marizete, solicita que seja regulamentada
uma parada de ônibus próximo a confluência das Ruas José Roberto Freitas e Av.
13 de Maio e, posteriormente, construção de um abrigo no local, centro desta
cidade.
INDICAÇÃO Nº 099/2019 – Verª Marizete, solicita a construção de
quebra-molas na AV. 13 de Maio, próximo à entrada do “Capãozinho”.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 150/2019 – Verª. Fernanda, solicita que
providencie a locação de uma capela mortuária na localidade do Porto Batista.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 151/2019 – Verª. Fernanda, solicita a colocação
de quebra molas na frente da Escola Canaã, na TF10.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 152/2019 – Ver. Valmir, solicita mais um guarda
diurno na Escola Serafim Ávila, para que possa usar a entrada dos fundos da
mesma que dá acesso à comunidade que hoje encontra-se bloqueada.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 153/2019 – Ver. Valmir, solicita que seja feito
uma rampa de alvenaria dando acesso aos túmulos, na parte baixa do cemitério da
Coxilha Velha 2º Distrito de Triunfo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 154/2019 – Ver. Marco Aurélio, solicita que
faça a troca de lâmpadas no Passo da Ponte TF10 Poste Nº31729, Boa Vista
TF10 Poste Nº33633 e 34739.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 154/2019 – Ver. Marco Aurélio, solicita que
faça o patrolamento e saibramento das seguintes localidades: Rua Candido Alves,
Porto Batista; Rua Dinart Borges Xavier, Porto Batista; Loteamento do
Inélio, Porto Batista.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 023/2019 - Altera os incisos I e II do art. 9º e cria
o §6º ao art. 12º, ambos da Lei Municipal nº 2.692/2014 que dispõem sobre o
Programa de Transporte Coletivo Escolar no Município de Triunfo e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 026/2019 - Institui e aprova o Plano Municipal de
gerenciamento integrado de resíduos sólidos-PMGIRS-, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 027/2019 - Prorroga o prazo do art. 3º da Lei
Municipal nº 2.482/2011. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 028/2019 - Altera, acresce, e revoga os artigos 112,
117, 118, todos da Lei 779/92 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 029/2019 - Autoriza a concessão de incentivo na forma
de concessão de uso de bem público de acordo com o programa de desenvolvimento
econômico e social do município, e dá outras providencias. Aprovado por
unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 030/2019 – Autoriza a abertura de credito adicional
especial na presente Lei Orçamentária no valor de até R$ 42.043,24 quarenta e
dois mil, quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). Aprovado por
unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 031/2019 – Denomina a Rua “Dona Manuela”, na Rua
Projetada na localidade do Porto Batista, 4º Distrito neste município.
Aprovado por unanimidade.
