Sessão Ordinária Realizada em 12/08/2019

12/08/2019

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 12 de Agosto de 2019, no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pelo Vereador Márcio Pinheiro de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Foram colocadas em apreciação: Indicações, Pedidos de Providências, Requerimento e Projetos de Lei.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 106/2019 - O Vereador Marco Aurélio, solicita que o Executivo Municipal através da secretaria competente instale uma pracinha na localidade de General Neto.

INDICAÇÃO Nº 107/2019 - O Vereador Valmir, solicitou que a Administração Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade da implantação de câmeras de videomonitoramento e cercamento eletrônico em parceria com a Brigada Militar, em vários pontos de entrada do município. 

 INDICAÇÃO Nº 108/2019 - O Vereador Valmir, solicita que a Administração Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de proceder a instalação de uma academia ao ar livre na localidade da Vendinha.

INDICAÇÃO Nº 109/2019 - O Vereador Valmir, solicita que o Executivo Municipal através da secretaria viabilize a revitalização da Praça do Parcão, colocando um chimarródromo, iluminando mais a sua área, assim como a parte do laguinho, pintura manutenção das quadras de futsal, basquete, pista de skate, colocar um palco móvel, sendo também disponibilizado de som para bandas locais se apresentarem, banheiro públicos, paisagismo, pintura e colocando paletes de madeira para uso dos frequentadores.

INDICAÇÃO Nº 110/2019 - O Vereador Marco Aurélio, solicitou que o Executivo Municipal instale uma academia ao ar livre na localidade de General Neto.

INDICAÇÃO Nº 111/2019 - O Vereador Marco Aurélio, solicita que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça a elevação da estrada e manutenção dos canos e bueiros, na Rua Passo Raso, na localidade de Passo Raso, trecho dos trilhos em direção a Vila do Morenos.

 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 160/2019 – A Vereadora Fernanda, solicitou que a Administração Municipal, através da secretaria competente, providencie a manutenção e limpeza do pontilhão, no Porto Batista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 161/2019 – A Vereadora Fernanda, solicita que a Administração Municipal, através da secretaria competente providencie com urgência a manutenção do telhado da Escola Josué, no Porto Batista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 162/2019 – A Vereadora Fernanda, solicitou que através da Secretaria Municipal competente, providencie a troca das lâmpadas no Porto Batista, amais precisamente na Rua Heitor Alves Pinheiro, antes da serralheria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 163/2019 - A Vereadora Fernanda, que o Executivo Municipal providencie a colocação de quebra-molas no Porto Batista, mais precisamente em frente ao Bolicho Campeiro, na Avenida Bento Gonçalves.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 164/2019 - O Vereador Marco Aurélio, solicita que a Administração Municipal faça a manutenção com patrolamento e aplicação de saibro, na Rua do Graveto, Porto Batista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 165/2019 - O Vereador Marco Aurélio, solicita que a Administração Municipal faça a manutenção com patrolamento e aplicação de saibro na Estrada Olavo Ramos, Passo Fundo

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 166/2019 - O Vereador Adriano, solicita que Administração Municipal através da secretaria competente, faça a pavimentação asfáltica na Rua Nicolau Colher Neto, na localidade da Creche.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 167/2019 – O Vereador Adriano, solicita que seja feito através da secretaria competente, a finalização da colocação dos canos de esgoto que ficam atrás e ao lado dos apartamentos da Creche.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 168/2019 - O Vereador Glauco, solicita que seja realizada a manutenção da capela mortuária, na localidade da Fazenda Barbosa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 169/2019 – O Vereador Glauco, solicita que seja realizada a manutenção da parada de ônibus, localizado na entrada da Fortaleza.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 170/2019 – O Vereador Claudio, solicita que através da secretaria competente providencie o projeto de drenagem da água que escoa nas margens da BR386, na lateral da Av. do Comércio com a Rua Caramuru, Vendinha – 4º Distrito.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 171/2019 - O Vereador Claudio, solicita que através da secretaria competente realize a campanha  “Triunfo Show de Prêmios” ( Lei Municipal nº 2.681/2014), como estimulo a valorização do comercio local.

Os Pedidos de Providências serão enviados ao Executivo Municipal.

REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO Nº 010/2019 - O Vereador Claudio Viana, requer que seja que seja criada a Comissão de Representação Externa denominada “Comissão Parlamentar de Infraestrutura, Logística e Trânsito Seguro”, formada por três vereadores, com objetivo de mobilizar e desenvolver ações voltadas à segurança do trânsito do município.  

Requerimento aprovado por Unanimidade

 PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 034/2019 – Institui como agosto laranja, o mês de agosto e o insere no calendário municipal de eventos do município de Triunfo.

 Baixado para as comissões de Justiça e Redação, Educação Cultura e Ação Social e Saúde Cidadania e Direitos Humanos.

PROJETO DE LEI Nº 035/2019 – Dispõe sobre a criação do Serviço Móvel de Urgência (SEMU), cria gratificações, altera o ANEXO I da Lei Municipal nº 2.789/2016 e dá outras providências. Baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentária, Obras Serviços Públicos e Desenvolvimento, Saúde Cidadania e Direitos Humanos.

PROJETO DE LEI Nº 036/2019 – Cria e extingue cargos no quadro de dos cargos de provimento efetivo, constante do art. 3º, da Lei nº 778/1992, e no quadro do magistério Público do Município, constante do art. 29, da Lei nº 992/1994, atualiza as atribuições, e dá outras providencias.

Baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização Orçamentaria, Obras Serviços Públicos e Desenvolvimento, Saúde Cidadania e Direitos Humanos, Agricultura e Meio Ambiente, Educação Cultura e Ação Social.

Sessão do dia 12 de agosto de 2019

PROJETO DE LEI Nº 037/2019 – Altera o caput art. 1º da Lei nº 2.844/2017.

Baixado para Justiça e Redação.