Sessão Ordinária Realizada em 19/08/2019

19/08/2019

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 19 de Agosto de 2019, no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pelo Vereador Márcio Pinheiro de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Foram colocadas em apreciação: Indicações, Pedidos de Providências, Requerimento e Projetos de Lei.

INDICAÇÕES:

 INDICAÇÃO Nº 112/2019 - O Vereador Marcio Pinheiro Souza, solicita que através da secretaria competente planeje e realize à rede de saneamento básico e luz da Rua Travessa TF10 (ao lado do mercado Schineider)

 INDICAÇÃO Nº 113/2019 - A Vereadora Fernanda, solicitou que providencie a construção de um quebra-molas na localidade do Porto Batista, na Rua da Igreja, especificamente em frente a pracinha.

INDICAÇÃO Nº 114/2019 - A Vereadora Fernanda, solicita que providencie a construção de um redutor de velocidade, tipo lombada, na TF10, em frente ao Carlão, Passo Fundo.

INDICAÇÃO Nº 115/2019 - O Vereador Valmir, solicita que o Executivo Municipal através da secretaria competente estude a viabilidade do retorno das atividades da Ginástica da Terceira Idade “Envelhecer com Saúde” (Idosos em ação) no interior e no centro do Município.

INDICAÇÃO Nº 116/2019 - O Vereador Valmir Massena, solicitou que o Executivo Municipal encaminhe à esta casa a minuta de Projeto de lei, que institui e ou altera o Programa de Incentivo a Produção Primária de Notas de Talão de produtor rural e valorização do comércio local já existe no município de Triunfo.

INDICAÇÃO Nº 117/2019 – A Vereadora Marizete, solicitou a construção de calçamento na Rua Dom Pedro Segunda, Bairro Estaleiro, Nesta Cidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 172/2019 – O Vereador Márcio Pinheiro, solicitou que seja realizada a melhoria da pavimentação, bem como a limpeza de esgoto da rua Fernando Elhers.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 173/2019 – O Vereador Marco Aurélio, solicita que através da secretaria competente faça a retirada das madeiras na TF10, KM06, Passinho.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 174/2019 – A Vereadora Kátia, solicitou que seja refeita a pintura nas vagas prioritárias dos estacionamentos, bancos, supermercados, órgãos públicos, entre outros.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 175/2019 - A Vereadora Fernanda, solicita que providencie a revisão das lâmpadas na Boa Vista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 176/2019 – A Vereadora Fernanda, solicita que providencie a limpeza do distrito industrial.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 177/2019 – A Vereadora Fernanda, solicita que seja providenciado com urgência reparos da Rua Belo Ferreira até a Rua Edmundo Arnt, Bairro olaria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 178/2019 – A Vereadora Fernanda, solicita as medidas cabíveis para o concerto do asfalto da Rua Bibiano Dias de Castro, Bairro Estaleiro, Próximo a Igreja e as ruas que dão entrada ao Deprec.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 179/2019 – O Vereador Valmir Massena, solicita qo concerto de toda extensão da Rua Simão Kappel urgente, no Bairro Olaria 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 168/2019 - O Vereador Glauco, solicita que seja realizada a manutenção da capela mortuária, na localidade da Fazenda Barbosa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 180/2019 – A Vereadora Marizete, solicita que seja tomada as providencias cabíveis para retirada da rampa provisória do camping do Porto Batista, nesta cidade.

PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 033/2019 - Inclui o §5º e §6º ao artigo 93 da Lei 779/92 autorizando a conversão em pecúnia da licença-prêmio nos casos de exoneração, inativação ou falecimento do servidor. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 034/2019 – Institui como agosto laranja, o mês de agosto e o insere no calendário municipal de eventos do município de Triunfo.

Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 035/2019 – Dispõe sobre a criação do Serviço Móvel de Urgência (SEMU), cria gratificações, altera o ANEXO I da Lei Municipal nº 2.789/2016 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 036/2019 – Cria e extingue cargos no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, constante do art.3º, da Lei nº. 778/1992, e no Quadro do Magistério Público do Município, constante do art. 29, da Lei nº. 992/1994, atualiza atribuições, e dá outras providências.   

Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 037/2019 – 

PROJETO DE LEI Nº  038/2019 - Acresce 02 (dois) cargos de cirurgião dentista ao quantitativo do artigo 1º da Lei municipal nº 2.943/2018. Baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento; Saúde, Cidadania e Direitos Humanos.

PROJETO DE LEI Nº 039/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na presente Lei Orçamentária no valor de até R$ 480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.  Aprovado por unanimidade.