Sessão Ordinária Realizada em 09/09/2019
09/09/2019
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada
na segunda-feira, dia 09 de Setembro de 2019, no plenário Vereador José Cláudio
de Souza. A Sessão foi presidida pelo Vereador Márcio Pinheiro de Souza, com a
presença de todos os Vereadores. Foram colocadas em apreciação: Indicações,
Pedidos de Providências, Requerimento e Projetos de Lei
REQUERIMENTO:
REQUERIMENTO 11/2019 – Ver. Kátia Azeredo, solicitou que
seja enviado para Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) o seguinte
requerimento:
Que a Agência Nacional
de Transporte Terrestres (ANTT) promova estudos para a confecção de projetos
ligando a BR470 a BR386, na localidade de Costa do Cadeia, 2º distrito de
Triunfo, junto ao trevo que da acesso ao município de Montenegro (continuidade
da BR470), e que esta ligação com a BR386 seja considerada a entrada oficial do
Munícipio de Triunfo e ao acesso a sua sede, com placas indicativas e
distâncias entre a BR e a Sede Municipal.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 125/2019 –
Ver. Jairo Almeida solicitou que o executivo municipal estude a possibilidade
de criar legislação visando incentivar em forma de auxilio de transportes aos
atletas jogadores/jogadoras de futebol que treinam em outras cidades,
disponibilizando passagens ou transporte de suas casas até o local de treino.
INDICAÇÃO Nº 126/2019 –
Ver. Valmir Massena, solicitou que o executivo municipal por meio do setor
competente realize procedimentos necessários para a regularização das
escrituras de imóveis de diversos bairros e vilas do Município.
INDICAÇÃO Nº 127/2019 – Ver. Marizete
Cristina de Freitas (MOA), solicitou que:
O executivo municipal
através da Secretaria competente estude a viabilidade para que seja cercada a
quadra de esportes e colocada uma pracinha na localidade da Ponte Seca, Triunfo/RS
INDICAÇÃO Nº 128/2019
–Todos os Vereadores, solicitaram que seja realizado pagamento das premiações
de duas turmas, que se qualificaram na mostra de trabalho sobre Aedes Aegypti.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
194/2019 - Ver. Claudio Viana Juinior, solicitou que o Prefeito Municipal
através da secretária competente, providencie a manutenção do asfalto que dá
acesso ao Terminal de containers Santa Clara CONTESC, no trecho compreendido
entre a ponte férrea e a entrada da Fazenda Ceconi, na localidade do 3º
Distrito.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
195/2019 - Ver. Marizete Cristina de Freitas (MOA), solicitou que seja
realizada manutenção na pracinha e parada de ônibus da Rua Petain Salvador
Borges da Rosa, no Porto Batista.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
196/2019 - Ver. Marco Aurélio, solicitou que seja realizada através da
secretária competente a limpeza do cemitério do Passo Fundo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº
197/2019 - Ver. Marco Aurélio, solicitou que a Administração Municipal
através da secretária competente forneça lixeiras para a Rua dos Carvalhos em
General Neto.
baixado às comissões de justiça e redação,
obras, serviços públicos e desenvolvimento econômico.
PROJETO DE LEI nº.045/2019 do
ver. claudio viana, que "dispõe sobre a denominação das ruas localizadas
no 1° distrito em general neto".
baixado à comissão de
justiça e redação
PROJETO DE LEI nº.046/2019 do
executivo, que "altera a lei nº. 2.476, de 28 de dezembro de 2010, que
estabelece as condições para a incorporação da função gratificada ao vencimento
básico dos servidores efetivos do município e dá outras providências.
baixado às comissões de justiça
e redação, finanças e fiscalização orçamentária, obras, serviços públicos e
desenvolvimento econômico.
PROJETO DE LEI nº.040/2019 do executivo que "altera o
parágrafo único do art. 1º da lei nº. 2.867 de 16 de agosto de 2017".
aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI nº.041/2019 do executivo que "autoriza a
abertura de crédito adicional especial na presente lei orçamentária no valor de
até r$ 21.140,00 ( vinte e um mil e cento quarenta reais), e dá outras
providências".
aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI nº.042/2019 do executivo que "altera a redação
do artigo 22 da lei nº 778, de 11 de março de 1992".
aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI nº.043/2019 do executivo que "autoriza o
poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal
(cef), prestar garantias e dá outras providências".
aprovado por unanimidade
