29/10/2019
Sessão
Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 29
de Outubro de 2019, no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi
presidida pelo Vereador Márcio Pinheiro de Souza, com a presença de todos os
Vereadores. Foram colocadas em apreciação: Indicações, Pedidos de Providências,
Requerimento e Projetos de Lei
MOÇÃO Nº 15/2019 – Vereador Valmir Massena,
apresenta moção de Congratulação e Reconhecimento ao Srº Luiz Adelmo, por fazer
parte do laço inclusivo, no evento que aconteceu neste final de semana no
Parque Camboatá.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 157/2019 – Ver. Valmir Massena, solicitou que a
Administração Municipal através da secretaria competente, estude a viabilidade
para implantação de uma faixa elevada ou tachões na Avenida Belo Ferreira, nas
proximidades do mercado Bell’s Bairro Olaria, como em outros pontos dessa via.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 223/2019 – Ver. Marco Aurélio, solicitou que o
executivo municipal, faça a limpeza do cemitério do Passo Fundo.
PROJETOS DE LEI:
Em primeira discussão o substitutivo ao projeto de lei nº.
051/2019, que institui o programa de recuperação fiscal – refis – no município,
cria procedimento para o pagamento de débitos tributários ou não tributários,
exceto os oriundos de multas tributárias, e dá outras providências;
Baixado às comissões de justiça e redação, finanças e fiscalização
orçamentária.
Em
segunda discussão o substitutivo ao projeto de lei nº. 051/2019 com
emenda supressiva da comissão de justiça e redação, que institui o programa de
recuperação fiscal – refis – no município, cria procedimento para o pagamento
de débitos tributários ou não tributários, exceto os oriundos de multas
tributárias, e dá outras providências, com a emenda recém aprovada, inclusa;
Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.