Sessão Ordinária Realizada em 29/10/2019

29/10/2019


Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 29 de Outubro de 2019, no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pelo Vereador Márcio Pinheiro de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Foram colocadas em apreciação: Indicações, Pedidos de Providências, Requerimento e Projetos de Lei

MOÇÃO Nº 15/2019 – Vereador Valmir Massena, apresenta moção de Congratulação e Reconhecimento ao Srº Luiz Adelmo, por fazer parte do laço inclusivo, no evento que aconteceu neste final de semana no Parque Camboatá.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 157/2019 – Ver. Valmir Massena, solicitou que a Administração Municipal através da secretaria competente, estude a viabilidade para implantação de uma faixa elevada ou tachões na Avenida Belo Ferreira, nas proximidades do mercado Bell’s Bairro Olaria, como em outros pontos dessa via.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 223/2019 – Ver. Marco Aurélio, solicitou que o executivo municipal, faça a limpeza do cemitério do Passo Fundo.

PROJETOS DE LEI:

Em primeira discussão o substitutivo ao projeto de lei nº. 051/2019, que institui o programa de recuperação fiscal – refis – no município, cria procedimento para o pagamento de débitos tributários ou não tributários, exceto os oriundos de multas tributárias, e dá outras providências;
Baixado às comissões de justiça e redação, finanças e fiscalização orçamentária.


            Em segunda discussão o substitutivo ao projeto de lei nº. 051/2019  com emenda supressiva da comissão de justiça e redação, que institui o programa de recuperação fiscal – refis – no município, cria procedimento para o pagamento de débitos tributários ou não tributários, exceto os oriundos de multas tributárias, e dá outras providências, com a emenda recém aprovada, inclusa;
Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.