Sessão Ordinária Realizada em 12/11/2019
12/11/2019
Sessão
Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia
12 de Novembro de 2019, no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão
foi presidida pelo Vereador Márcio Pinheiro de Souza, com a presença de todos
os Vereadores. Foram colocadas em apreciação: Indicações, Pedidos de
Providências, Requerimento e Projetos de Lei
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 169/2019 – Ver. Valmir Massena, solicitou que o Executivo
Municipal através da secretaria competente viabilize à revitalização da Rua
General Flores da Cunha mais conhecida como (Plátanos), o concerto das
calçadas, iluminação dos plátanos, paisagismo nos canteiros das árvores, grades
novas com mais ou menos 80cm para segurança das crianças, bancos novos,
pergolado e pintura.
INDICAÇÃO Nº 170/2019 – Ver. Fernanda Paz Pinheiro, solicitou que o
Executivo Municipal, providencie a possível doação de sementes de milho para os
agricultores do Munícipio.
INDICAÇÃO Nº 171/2019 – Ver. Fernanda Paz Pinheiro, solicitou que o
Executivo Municipal providencie à construção de um toldo para o Posto de Saúde
do Porto Batista.
INDICAÇÃO Nº 172/2019 – Ver. Marizete F. Vaz, solicitou que o Executivo
Municipal através da secretaria competente estude à viabilidade da colocação de
placas refletivas que indiquem acesso à cidade de Triunfo junto à interseções
da BR-386 nas localidades de Vendinha e Coxilha Velha, nesta.
INDICAÇÃO Nº 173/2019 – Ver. Marco Aurélio, solicitou que o Executivo
Municipal através da secretaria competente, incentive os produtores rurais
através de sementes, fertilizantes. Devido a variações climáticas, enchentes,
sofreram grandes perdas na agricultura.
INDICAÇÃO Nº 174/2019 – Ver. Valmir Massena, solicitou que o Executivo
Municipal através da secretaria competente viabilize de proceder à construção
de uma parada e um abrigo de ônibus, na TF10 em frente à escola Serafim Àvila.
INDICAÇÃO Nº 168/2019 – Ver. Marizete, solicitou que o Executivo
Municipal através da secretaria competente envie à essa casa Legislativa o
Projeto de Lei à fim de contemplar o ensino de Libras nas escolas da rede
Pública Municipal, nesta cidade.
PEDIDO DE
INFORMAÇÃO:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 055/2019 – Vereador Claudio Viana, solicitou ao
Executivo Municipal que seja encaminhado ao Gabinete deste Vereador o porque do
não atendimento ao pedido de Providencias Nº 171/2019 – que trata do retorno da
“Promoção Triunfo Show de Prêmios” ainda para este ano, pois o mesmo dispõe de
legislação específica (Lei Nº 2681/2014) e encontra-se previsto no PPA e
orçamento do corrente ano, pois o mesmo irá contribuir com o fortalecimento das
vendas de final de ano e por consequência no aumento de receita e geração de
emprego local.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 230/2019 Ver. Valmir Massena, solicitou que o
Executivo Municipal através da secretaria competente, providencie o
patrolamento e que seja colocado Resíduo de asfalto que está sendo retirado do
Município, na Rua João Branco e na Travessa Bairro Olaria, em toda extensão da
Rua Nicolau Koller Neto no Bairro Creche.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 231/2019 – Ver. Fernanda P. Pinheiro, solicitou
que o Executivo Municipal providencie a manutenção, limpeza e conserto dos
banheiros no camping do Porto Batista.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 232/2019 – Ver. Fernanda P. Pinheiro, solicitou
que o Executivo Municipal providencie a manutenção, limpeza e conserto do
abrigo da parada de ônibus que fica antes dos trilhos do trem, e que seja feita
a pintura do quebra-molas, localizado na AV. Bento Gonçalves na localidade do
Porto Batista.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 233/2019
- Ver. Fernanda P. Pinheiro, solicitou que o Executivo Municipal providencie
junto à secretaria competente à limpeza
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 234/2019 – Ver. Fernanda P. Pinheiro, solicitou
que o Executivo Municipal providencie junto à secretaria competente a limpeza do
bueiro que fica localizado entre à estrada de chão das localidades que liga
Porto Batista ao Passo Fundo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 235/2019 – Ver. Marizete F. Vaz, solicitou que o
Executivo Municipal através da secretaria competente providencie que seja
colocado saibro e nivelada a Rua da Dom Pedro II, TRAVESSA 2, Bairro Estaleiro,
nesta.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 236/2019 - Vereador Claudio Viana, solicitou
que Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a manutenção
das paradas de ônibus na Esquina da Boa Vista.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 237/2019 Ver. Valmir Massena, solicitou que o
Executivo Municipal através da secretaria competente, providencie à troca da
lâmpada queimada na BR 470 Barro Vermelho, em frente à pista ValeCros nº81382.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 238/2019 Ver. Valmir Massena, solicitou que o
Executivo Municipal através da secretaria competente, providencie o
patrolamento e ensaibramento, ou que seja colocado resíduos de asfalto, na
estrada depois da Empresa Marosal, na Rua Otavio Cruz na Localidade do Rincão
dos Pinheiros.
PROJETOS:
Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 056/2019 da Mesa da Câmara
que
"Dispõe sobre a eficácia, regulamentação, aplicabilidade das normas
constitucionais previstas nos incisos VIII e XVII do artigo 7º da Constituição
Federal aos agentes políticos do legislativo municipal de Triunfo, RS, e dá
outras providências."
Baixado para as comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização
Orçamentária.
