Sessão Ordinária Realizada em 18/11/2019

18/11/2019

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 18 de Novembro de 2019, no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pelo Vereador Márcio Pinheiro de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Foram colocadas em apreciação: Indicações, Pedidos de Providências, Requerimento e Projetos de Lei

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 175/2019 – Ver. Marcelo Wadenphul solicitou que o Executivo Municipal coloque mais um caminhão para prestar serviços na localidade do Barreto.

INDICAÇÃO Nº 176/2019 – Ver. Marcelo Wadenphul solicitou ao Executivo Municipal que seja dado continuidade na concessão do Abono de R$200,00 aos Servidores Públicos Municipais nos meses de Novembro e Dezembro.

INDICAÇÃO Nº 177/2019 – Ver. Marco Aurélio, solicitou que o Executivo Municipal através da secretaria competente, faça a pavimentação asfáltica ou calçamento, nas principais Ruas do loteamento Inélio no Porto Batista,4º distrito.

INDICAÇÃO Nº 178/2019 – Ver. Marco Aurélio, solicitou que o Executivo Municipal através da secretaria competente, faça a pavimentação asfáltica na frente das escolas de ensino fundamental do interior, E.M.E.F Generoso Alves da Rosa em (General Neto), E.M.E.F Manoel Gonçalves Meireles (Passo Fundo) e E.M.E.F Nicolau Luiz Rambor (Benfica).

INDICAÇÃO Nº 179/2019 – Ver. Marco Aurélio, solicitou que o Executivo Municipal através da secretaria competente, faça uma pracinha na localidade do Benfica.

MOÇÃO:

MOÇÃO Nº 017/2019 – Todos os Vereadores apresentam Moção de Repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, no estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 056/2019 – Vereador Claudio Viana, solicitou ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao Gabinete deste Vereador informações sobre quais foram as medidas cabíveis tomadas até o presente momento pelo município, para o efetivo cumprimento da Lei N°2.802/2016-dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas cooperativas de crédito do Munícipio de Triunfo-RS.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 239/2019 - Ver. Valmir Massena solicitou que o Executivo Municipal através da secretaria competente, providencie o patrolamento e ensaibramento na estrada divisa Passo da Pimenta (Vila da Peninha).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 240/2019- Ver. Valmir Massena, solicitou que o Executivo Municipal através da secretaria competente, providencie que seja instalado braço de luz no poste que já existe em frente a propriedade de Vanildo Machado, no Passo da Pimenta (Vila do Peninha).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 241/2019 – Ver. Marcelo Wadenphul solicitou ao Executivo Municipal que seja feita revisão da iluminação Pública no Distrito do Barreto em toda sua extensão. Bem como, seja realizada obra de contenção do muro junto ao cemitério daquela localidade.

 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 242/2019 – Vereador Claudio Viana, solicitou ao Executivo Municipal que seja realizado à substituição das lâmpadas dos postes de iluminação Pública, na localidade da Vila da Tieta, em frente à caixa d’agua poste nº 33688 e caixa de luz, também em frente ao King Lanches, primeira Rua que também dá acesso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus da Argentina.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 243/2019 – Vereador Claudio Viana, solicitou ao Executivo Municipal que seja realizado reparo com ensaibramento no acesso na localidade da Vila da Tieta – 3º Distrito.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 244/2019 – Vereador Claudio Viana, solicitou ao Executivo Municipal que seja realizado reparo nas estradas com ensaibramento na localidade de General Neto – 1º Distrito. Prioritariamente na Praia Grande, onde a cheia do Rio Jacuí invadiu as estradas e deixou em péssimas condições de trafegabilidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 245/2019 - Ver. Marco Aurélio solicitou que o Executivo Municipal através da secretaria competente, faça o patrolamento e aplicação de saibro nas Ruas do Passo da Invernada e Fazenda Barbosa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 246/2019 - Ver. Marco Aurélio, solicitou que o Executivo Municipal através da secretaria competente, faça a iluminação pública nos postes 33967,33968,33969 e 33980, na travessia da Rua Jose Luiz Freitas, loteamento do Inélio no Porto Batista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 247/2019 - Ver. Marco Aurélio solicitou que o Executivo Municipal através da secretaria competente, faça a manutenção asfáltica na Rua Heitor Alves Pinheiro Machado, que liga Porto Batista à Passo Fundo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 243/2019 – Vereador Claudio Viana, solicitou ao Executivo Municipal que seja realizado manutenção dos abrigos nas paradas de ônibus na localidade da Vila da Tieta, pois os mesmos encontram se em péssimas condições.

PROJETOS:

 

Em primeira discussão o projeto de lei nº 057/2019, que "estima a receita e fixa a despesa do município de triunfo para o exercício econômico-financeiro de 2020 e dá outras providências";

 Baixado à comissão de finanças e fiscalização orçamentária.

Em primeira discussão o projeto de lei nº 058/2019, que "altera o artigo 3º da lei nº. 2.022 de 24 de junho de 2005";

Baixado às comissões de justiça e redação, finanças e fiscalização orçamentária, obras e serviços públicos.

Em primeira discussão o projeto de lei nº 059/2019, que "autoriza a concessão de incentivo na forma de obras de melhoria nas dependências do imóvel público concedido a empresa Janete de Borba bizarro e cia Ltda – me de acordo com o programa de desenvolvimento econômico e social do município, e dá outras providências.";

Baixado às comissões de justiça e redação, finanças e fiscalização orçamentária, obras e serviços públicos.

Em segunda discussão o projeto de lei nº 056/2019, que "dispõe sobre a eficácia, regulamentação, aplicabilidade das normas constitucionais previstas nos incisos oito e dezessete, do artigo sétimo da constituição federal aos agentes políticos do legislativo municipal de triunfo-rs, e dá outras providências.";

aprovado por unanimidade.