Sessão Ordinária Realizada em 02/12/2019

02/12/2019


Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 02 de Dezembro de 2019, no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pelo Vereador Márcio Pinheiro de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Foram colocadas em apreciação: Indicações, Pedidos de Providências, Requerimento e Projetos de Lei

INDICAÇÕES:

Nº 194/2019 do Ver. Jairo: Que seja estudada a viabilidade em produzir material publicitário através de portfólio e gravação de mídias para promover a divulgação de intenção do município em atrair novos empreendimentos para a cidade, em especial divulgando que o município tem legislação municipal própria de incentivo à instalação e ampliação de empresas; inclusive alguns imóveis com infraestrutura completa no distrito industrial;

Aprovada por Unanimidade.

 

Nº 195/2019 do Ver. Jairo: Que seja estudada a viabilidade e possibilidade de realizar obras de infra-estrutura para fechamento da Quadra de Esporte na Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha; 

Aprovada por Unanimidade.

Nº 196/2019 do Ver. Valmir: Que seja estudada a viabilidade para implantação de uma faixa elevada ou tachões na rua Adelino Lopes em frente ao Bar do Flávio;

Aprovada por Unanimidade.

Nº 197/2019 do Ver. Marco Aurélio: Que seja construída uma mangueira de madeira ou um redondel para facilitar o manuseio de animais (gado e cavalos), dos pecuaristas do Porto da Manga na localidade de Passo Raso, no embarque e desembarque destes para a ilha do Araújo; 

Aprovada por Unanimidade. 

Nº 198/2019 do Ver. Marco Aurélio: Que seja disponibilizado o exame morfológico, de forma geral, para todas as gestantes do município;

Aprovada por Unanimidade.

Nº 199/2019 do Ver. Marco Aurélio: Que seja viabilizada a possibilidade de todos os funcionários, meio de transporte e terceiros, envolvidos com a parte de transporte de pessoas para outros municípios para consulta médica ou exame, use um identificador como uniforme, crachá, adesivo ou placas identificadoras; Em discussão e votação;

Aprovada por Unanimidade.

Nº 200/2019 do Ver. Marco Aurélio: Que seja feita a aquisição de utensílios novos para toda a cozinha da Escola Generosa Alves da Rosa, na localidade de General Neto, 1º distrito; 

Aprovada por Unanimidade. 

Nº 201/2019 do Ver. Marco Aurélio: Que seja feito um poço artesiano industrial na Escola Generoso Alves da Rosa, na localidade de General Neto, 1º distrito; 

Aprovada por Unanimidade.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

Nº 262/2019 do Ver. Jairo: Que seja providenciada a troca de lâmpadas e/ou reator, bem como realize manutenção da rede de iluminação pública na rua Adelino Lopes no bairro Creche;

Nº 263/2019 do Ver. Adriano: Que seja pintado de amarelo o cordão da calçada em ambos os lados na esquina da rua Luiz Barreto com a rua Dr. José de Freitas, em frente a antiga CORSAN; 

Nº 264/2019 do Ver. Adriano: Que seja realizado estacionamento somente de um lado da via pública na rua Vereador Sabino Antônio da Cunha; 

Nº 265/2019 do Ver. Adriano: Que seja realizada a substituição das folhagens que tem no canteiro no final da Telmo Merg com a TF 10, por flores ou arbustos menores;

 Nº 266/2019 do Ver. Adriano: Que seja realizada a manutenção do asfalto na rótula da Esquina da Sorte, na localidade do Porto Batista;

Nº 267/2019 do Ver. Marco Aurélio: Que seja feito o patrolamento e ensaibramento na Ilha da Paciência, na localidade de General Neto, 1º distrito; 

Nº 268/2019 do Ver. Marco Aurélio: Que seja providenciada que todas as gestantes do município sejam atendidas e acompanhadas diretamente pelo ginecologista no Postão Central; 

Nº 269/2019 do Ver. Marco Aurélio: Que seja providenciada a limpeza urbana no loteamento do Inélio, na localidade do Porto Batista;

Nº 270/2019 da Verª. Marizete: Que seja providenciada retificação do projeto de adequação do Parcão, a fim de que sejam colocados fraldários junto aos banheiros que, também, deverão ser adaptados para o uso de pessoas com deficiência, nesta. 

PROJETO DE LEI

Em primeira discussão o projeto de lei nº 060/2019 do executivo municipal, que “revoga a lei nº. 2.987/2019, de 21 de agosto de 2019, dispõe sobre a criação do serviço

Móvel de urgência – SEMU e dá outras providências”.

Baixado às comissões de justiça e redação; finanças e fiscalização orçamentária; obras, serviços públicos e desenvolvimento; saúde, cidadania e direitos humanos.

Em primeira discussão o projeto de lei nº 061/2019 do executivo municipal , que “autoriza a concessão de incentivo na forma de concessão de uso de bem público de

Acordo com o programa de desenvolvimento econômico e social do município, e dá outras providências”.

 baixado às comissões de justiça e redação; finanças e fiscalização orçamentária; obras, serviços públicos e desenvolvimento.

PROJETO DE LEI– Nº 062/2019 Do Ver. Claudio Viana: Que “Institui o programa - Farmácia Solidária – conscientização, doação, reaproveitamento, dispensação para a população e descarte dos medicamentos no âmbito do município de Triunfo e dá outras providências”. 

Em primeira discussão o projeto de lei nº 062/2019, de autoria do ver. Claudio Viana, que “institui o programa farmácia solidária-conscientização, doação, reaproveitamento, dispensação para a população e descarte dos medicamentos no âmbito do município de triunfo e dá outras providências.”;

Baixado às comissões de justiça e redação; finanças e fiscalização orçamentária; saúde, cidadania e direitos humanos.