Sessão Ordinária Realizada em 09/12/2019
09/12/2019
Sessão Ordinária da Câmara de
Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 09 de Dezembro de 2019,
no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pelo Vereador Márcio Pinheiro de Souza, com a presença de todos os
Vereadores. Foram colocadas em apreciação: Indicações, Pedidos de Providências,
Requerimento e Projetos de Lei
INDICAÇÕES:
Nº 202/2019 do Ver. Adriano: Que seja
acrescido o parágrafo 9º na Lei municipal nº 1608/2001- § 9º. O valor da
aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência
permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por
cento);
Aprovada por Unanimidade.
Nº 203/2019 do Ver. Jairo: Que seja
estudada a possibilidade de contemplar com obras que já vem sendo realizadas no
município- sede com infra-estrutura pluvial e continuidade da pavimentação da
rua Luís Lopes Sobrinho no bairro Olaria;
Aprovada por Unanimidade
Nº 204/2019 do Ver. Jairo: Que seja
estudada a viabilidade de pintar faixas de segurança para pedestres na esquina
do banco Caixa Econômica Federal, na frente rua Luiz Barreto, na lateral rua
Marino Josetti de Almeida;
Aprovada por Unanimidade.
Nº 205/2019 da Verª. Fernanda: Que seja
estudada a viabilidade de desapropriar um terreno ao lado da pracinha da rua da
igreja do Porto Batista, para construção de uma quadra de futebol.
Aprovada por Unanimidade.
Nº 206/2019 do Ver. Adriano: Que seja
realizada a alteração na Lei nº 2.862 de 03 de agosto de 2017, art. 1º, que a
rua Belmiro Cláudio Volkweis na localidade de Coxilha Velha, na lateral direita
da BR 386 sentido interior/capital, oeste para leste, que o início da rua seja
na divisa de Triunfo com a Tabaí, no arroio Santa Cruz e terminando na TF 415,
com extensão de
Aprovada por unanimidade.
Nº 207/2019 das Vereadoras Fernanda e
Marizete: Que seja viabilizada a construção de rotatória na confluência das
ruas Dona Rosalina Abreu Pedroso e Ignácio Sylvio Volkweis junto à estrada TF
10, popularmente conhecido como cruzamento da Cruz das Almas, nesta.
Aprovada por Unanimidade.
Nº 208/2019 do Ver. Marco Aurélio: Que seja
feita a pavimentação asfáltica na rua Luís Lopes sobrinho, no bairro Olaria.
Aprovada por Unanimidade.
Nº 209/2019 do Ver. Marco Aurélio: Que seja
adquirido aparelho de ar condicionado ou ventiladores para o Posto de Saúde do
Porto Batista Aprovada por Unanimidade.
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS:
Nº 271/2019 do Ver. Jairo: Que seja
providenciada a limpeza e corte de grama na casa adquirida na AJURIS,
localizada na rua Luiz Barreto, 724- Centro;
Nº 272/2019 do Ver. Jairo: Que seja
providenciada a limpeza e corte de grama na quadra poliesportiva da escola
Serafim Ávila no bairro Creche;
Nº 273/2019 do Ver. Jairo: Que seja
providenciado o conserto e manutenção da luz indicativa de passagem para
pedestres na sinaleira localizada na esquina da Loja Quero-Quero, ruas Luiz
Barreto com a 13 de Maio;
Nº 274/2019 do Ver. Jairo: Que seja
providenciado o conserto do passeio público (calçada), na rua Luiz Barreto,
713- bairro Centro, próximo ao Postão.
PROJETOS
DE LEI:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR– Nº 001/2019 do
Ver. Claudio Viana: Que “Altera a Lei Complementar n° 05 de 10 de outubro de
2006 que institui o Plano Diretor no município de Triunfo e dá outras
providências”.
Em segunda discussão o Projeto de Lei nº
060/2019, que “Revoga a lei nº. 2.987/2019, de 21 de agosto de 2019, dispõe
sobre a criação do serviço móvel de urgência – SEMU e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
Em segunda discussão o Projeto de Lei nº
061/2019, que “Autoriza a concessão de incentivo na forma de concessão de uso
de bem público de acordo com o programa de desenvolvimento econômico e social
do município, e dá outras providências.”;
Aprovado por unanimidade.
Em segunda discussão o projeto de lei nº
062/2019, de autoria do ver, Claudio Viana, que “institui o programa farmácia
solidária- conscientização, doação, reaproveitamento, dispensação para a
população e descarte dos medicamentos no âmbito do município de triunfo e dá
outras providências.”;
Aprovado por unanimidade.
Em primeira discussão o Projeto de Lei nº
063/2019, que “Substitui o anexo I da lei nº. 2.789/2016, de 28 de abril de
Baixado às Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Fiscalização; Obras e Serviços Públicos; Saúde, Cidadania e
Direitos Humanos; Educação, Cultura e Ação Social.
Em primeira discussão o Projeto de Lei nº
064/2019, que “Institui regime especial de trabalho, de condição específica, de
dedicação exclusiva, estabelece gratificação e dá outras providências”;
Baixado às Comissões de Justiça e Redação;
Finanças e Fiscalização; Obras e Serviços Públicos;
Em segunda discussão o Projeto de Lei nº
061/2019, que “Autoriza a concessão de incentivo na forma de concessão de uso
de bem público de acordo com o programa de desenvolvimento econômico e social
do município, e dá outras providências.”;
Aprovado por unanimidade.
Em segunda discussão o projeto de lei nº
062/2019, de autoria do ver, Claudio Viana, que “institui o programa farmácia
solidária- conscientização, doação, reaproveitamento, dispensação para a
população e descarte dos medicamentos no âmbito do município de triunfo e dá
outras providências.”;
Aprovado por unanimidade.
