Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2015

16/11/2015



Acompanhe a transmissão da sessão ordinária ao vivo pela internet através do site www.tvpolo.com.br ou assista a qualquer momento durante toda a semana através do mesmo link. 

Expediente dos Vereadores

Vereador Jeferson Wolff (PMDB)
Indicação nº 142/15 - Solicita que o Executivo Municipal disponibilize um curso técnico em Meio Ambiente com ênfase em química, sendo muito proveitoso para a juventude, gerando mão de obra qualificada para a crescente demanda na área ambiental e a Escola Farroupilha já possui estrutura física de laboratórios e salas. 
Pedido de Providências nº 227/15 - Que o Executivo Municipal efetue o conserto junto da Rua Marino Josett de Almeida em toda sua extensão, pois com o tempo os paralelepípedos criaram vários buracos, o que dificulta o trânsito podendo ocasionar acidentes e trazer prejuízos.
Pedido de Providências nº 228/15 - Que o Executivo Municipal efetue a limpeza, reposição de areia e conserto dos brinquedos da praça infantil do Parcão, pois devido ao grande fluxo de chuvas frequentes, a areia foi se dispersando, deixando o local impróprio para diversão com segurança. 

Vereadora Katia Souza (PR) 
Indicação nº 140/15 - Solicita que o Executivo Municipal coloque um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Belo Ferreira, na descida do Bairro Olaria, devido ao grande fluxo de automóveis que transitam em alta velocidade, oferecendo riscos aos pedestres e moradores.
Indicação nº 141/15 - Reitera pedido de Indicação nº 043 de 04 de maio de 2015 para que o Executivo Municipal realize um estudo para implantação de estacionamento só de um lado na Rua Belo Ferreira, na descida do Bairro Olaria.
Pedido de Providências nº 221/15 - Que o Executivo Municipal faça uma limpeza na Rua Bibiano Dias de Castro com podas e cortes de grama, pois o mato está tomando conta das calçadas, tendo em vista que os pedestres se obriga a transitar fora delas, oferecendo riscos de acidentes. 

Vereador Lino Viegas (PDT)
Pedido de Informação nº 199 - Que o Executivo Municipal envie à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente relação completa de maquinários (retroescavadeiras, tratores, patrolas, etc) e caminhões que estão lotados nas secretarias municipais de Obras, Viação e Transporte e Agricultura, e sejam discriminados esses dados por secretaria e quantos estão prestando serviços junto aos distritos e quais secretarias pertencem, para que este vereador possa exercer o papel fiscalizados do Município de dirimir dúvidas existentes. 

Vereador Orison Cezar (PSDB)
Indicação nº 143/15 - Que o Executivo Municipal viabilize os procedimentos para regularizar água e luz da Vila de trás da Olaria, mais precisamente no Loteamento do Selmo, dando àquela comunidade mais dignidade. 
Indicação nº 144/15 - Que o Executivo Municipal instale um campinho de futebol no Bairro Olaria, próximo ao Posto de Saúde, para que as crianças daquela comunidade não joguem bola na rua. Indicação nº 145/15 - Que o Executivo Municipal construa uma praça na Rua Angico, no Bairro Olaria, para as crianças terem um pouco mais de lazer. 
Pedido de Providências nº 222/15 - Que o Executivo Municipal troque os canos de esgoto de 30 cm para 50cm no Bairro Olaria, pois com as últimas chuvas os canos não deram conta e transbordaram, atingindo as residências. Com a troca os moradores não passarão mais por esse transtorno.
Pedido de Providências nº 223/15 - Que o Executivo Municipal conserte parada de ônibus na Rua Alvício Gonçalves de Azevedo, localizada no Bairro Olaria, para que a comunidade tenha onde se abrigar para esperar o ônibus em dias de chuva. 
Pedido de Providências nº 224/15 - Que o Executivo Municipal reforme a ponte localizada atrás da Serraria, no Bairro Olaria, para que os moradores possam usufruir a ponte com mais segurança.
Pedido de Informação nº 197 - Que o Executivo Municipal envie à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente, referente à matéria publicada no Jornal O Farrapo, a solicitação através do Plano de Ação Particuladas (PAR) que possibilitou um investimento do Governo Federal em parceria com a Prefeitura Municipal de Triunfo, no valor de R$ 369.947,00, onde foi recebido 2.783 conjuntos de cadeiras e mesas de aluno, 79 conjuntos de cadeiras e mesas para professor e 7 mesas para cadeirantes. Conforme informado no pedido de Informação nº 189/2015, foram guardados alguns mobiliários no prédio da Escola Qorpo Santo, os quais foram retirados no dia 11 de novembro do corrente, conforme fotos em anexo a esse pedido: I) Para que local foram levados os mobiliários? II) Quantos mobiliários foram levados? A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do Município de Triunfo.
Pedido de Informação nº 200/15 - Que o Executivo Municipal envie à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente, referente ao descaso com os cemitérios municipais, conforme fotos em anexo: I) Quais os critérios adotados pela Administração na hora do descarte dos ataúde? II) Para que local são levados? III) Por que existem alguns ataúdes atirados dentro do Cemitério Municipal localizado no Bairro Creche? A informação é de suma importância para que este vereador possa exercer o poder de fiscalizar a utilização do erário do Município de Triunfo.

Vereador Nelson Aguilheiro (PDT)
Pedido de Providências nº 231/15 - Que o Executivo Municipal mande patrolar e colocar material, saibro ou pedra na primeira rua à esquerda antes da Igreja Quadrangular, com início na TF 410, localidade de Morro do Marinheiro, sentido TF 405, para a BR 386, 2º distrito, atendendo pedido dos moradores, em especial da srª Maria Terezinha de Azevedo, que alega que a referida rua está em péssimo estado de conservação e se necessitar entrar com ambulância ou outro veículo para remoção de uma pessoa idosa que mora no local, será impossível. 


Vereadora Rita Cunha (PDT)
Pedido de Providências nº 225/15 - Que o Executivo Municipal coloque lâmpadas na Rua da Fonte nº 171, bairro Creche, atendendo reivindicação dos moradores da rua, pois relatam que desde o último temporal estão sem iluminação pública. 
Pedido de Providências nº 226/15 - Que o Executivo Municipal faça uma limpeza urgente na caixa d’água que abastece o bairro da Ponte Seca, assim como manutenção do motor que puxa a água, atendendo reivindicação dos moradores que sofrem com a qualidade da água, assim como a falta de abastecimento quando o motor estraga por falta de manutenção. 
Pedido de Informação nº 198/15 - Que o Executivo Municipal envie à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente, como está o andamento da licitação referente à instalação dos aparelhos de ar condicionado da Escola Farroupilha, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes sobre o assunto, responder questionamentos dos munícipes e tomar as providências cabíveis. 

Vereador Ubirajara Leote (PDT)
Pedido de Providências nº 229/15 - Que o Executivo Municipal patrole e coloque saibro ou brita na estrada que passa na frente da Igreja Nossa Senhora Sant’Ana, na localidade de Passo Fundo, seguindo pela Lacesa até a Boa Vista, atendendo reivindicação dos moradores devido ao péssimo estado das estradas nas localidades citadas. 
Pedido de Providências nº 230/15 - Reitera Pedido de Providências nº 105/15, para que o Executivo Municipal modifique o trevo de acesso no cruzamento da TF10 com a Esquina da Sorte, transformando-o numa rotatória. 

Vereador Valmir Massena (PDT)
Indicação nº 146/15 - Que o Executivo Municipal implante turnos nas creches municipais nos meses de janeiro e fevereiro, tendo em vista que muitos pais trabalham nesse período do ano, não tendo onde deixar seus filhos, causando transtornos aos familiares e à própria criança.
Pedido de Providências nº 216/15 - Que o Executivo Municipal faça limpeza e reparos necessários na estrada da TF 140 que dá acesso a TF 020, na localidade do Gil, passando a casa do Sr. Valmor até a Estrada Geral da Fazenda Barbosa, no 2º distrito, tendo em vista que a estrada encontra-se em precárias condições, dificultando o tráfego das pessoas que ao longo dela residem, bem como do transporte coletivo e escolar e demais veículos que por ela passam. 
Pedido de Providências nº 217/15 - Que o Executivo Municipal faça o patrolamento e alargamento do Benfica, 4º distrito, tendo em vista que as condições atuais da estrada são precárias, havendo grande quantidade nessa localidade que precisam se deslocar e estão encontrando dificuldade. 
Pedido de Providências nº 218/15 - Que o Executivo Municipal faça a reforma da ponte, na Rua 28 na Olaria, nesta cidade, tendo em vista que a ponte encontra-se em péssimas condições, dificultando a passagem de veículos.  
Pedido de Providências nº 219/15 - Que o Executivo Municipal faça a reforma da ponte, que se localiza na estrada que dá acesso ao Chiqueirão, com entrada ao lado da residência do sr. Marciano, na localidade do Costa do Cadeia, 2º distrito, tendo em vista que os caminhões que ali carregam precisam fazer uma volta mais longa até chegar à faixa desviando da ponte que só passa carro leve, por falta de reparo, sendo que ali é perto para acessar a faixa principal, tornando assim difícil o acesso às suas residências como também outros transportes. 
Pedido de Providências nº 220/15 - Que o Executivo Municipal providencie o encanamento fluvial na Rua São Francisco, na localidade do Barreto, 1º distrito, haja vista que no local existe uma vala que dificulta o acesso dos moradores até suas residências. Inclusive aqueles moradores com necessidades especiais. 
CORREÇÃO DE REQUERIMENTO DA SESSÃO DO DIA 09 DO VEREADOR VALMIR POR ERRO DE DATA
Requerimento nº 061/15 - Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Orancibio Carvalho Fernandes, pelo seu falecimento ocorrido em 27 de outubro do corrente ano.

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei nº 043/15 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Triunfo, para o exercício econômico financeiro de 2016 e dá outras providências. (Baixado para a Comissão de Justiça e Redação e demais comissões permanentes da casa)
Processo nº 000889-02.00/11-0, com parecer 17.714, referente as contas do Município do ano de 2011, do ordenador de despesas Pedro Francisco Tavares e Marcelo Essvein e conforme art.202 do RI, o processo será dado publicidade no mural da câmara, na porta da entrada do prédio da câmara, na imprensa oficial, no site da câmara. No prazo de 60 dias, a contar de 17 de novembro de 2015, a comunidade poderá analisá-lo no recinto da câmara e se manifestar perante a  comissão de finanças e fiscalização orçamentária. (Baixado às comissões permanentes da casa, que poderão analisa-lo e se manifestar perante à comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária)







Redação/Edição: Tatiana Vasco/Razek Cunha