Sessão Ordinária Realizada em 18/05/2020
18/05/2020
Sessão
Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia
18 de Maio de 2020, no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi
presidida pela Vereadora Fernanda Paz Pinheiro, com a presença de todos os
Vereadores. Foi colocada em apreciação: Indicações, Requerimento, Pedidos de
Providências, Pedido de Informação e Projetos de Lei.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO
Nº 027/2020 - Os Vereadores Adriano Costa da Silva e Fernanda Paz Pinheiro,
requer que seja feito a pavimentação com asfalto na rua: Valdemar Oliveira
Barreto, no Porto Batista, 4º Distrito de Triunfo.
INDICAÇÃO
Nº 028/2020 - O Vereador Cláudio Viana Júnior, requer que seja criado um
programa especial emergencial de auxílio financeiro ao Comércio e Prestadores
de Serviços Formais para enfrentamento do estado de calamidade pública.
INDICAÇÃO
Nº 029/2020 - O Vereador Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal,
através da secretaria competente, estude a possibilidade da aquisição e
instalação de um Totem Ice Gel, em ponto de maior movimento, equipamento que
fornece álcool gel de forma gratuita.
INDICAÇÃO
Nº 030/2020 - O Vereador Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal,
através da secretaria competente, viabilize a Revitalização da Praça do Parcão,
colocando um chimarródromo, iluminando mais sua área, assim como a parte do
Laguinho, pintura, manutenção das quadras de futsal, basquete, pista de skate,
colocar um palco móvel, sendo também disponibilizando de som para bandas locais
se apresentarem, banheiros públicos, paisagismo, pintura e colocando palletes
de madeira para uso dos frequentadores.
INDICAÇÃO
Nº 031/2020 - O Vereador Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal possa
fazer conhecimento da Emenda nº 28630013/2020, no valor de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais) do Deputado Giovani Cherini, para aquisição de
equipamentos hospitalares para o Hospital de Caridade Santa Rita de Cassia.
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO
Nº 005/2020 - O Vereador Márcio Pinheiro de Souza, requer que seja enviado
Votos de Profundo Pesar, aos familiares de Elizio Milke Campos, pelo trágico
falecimento ocorrido em 16 de maio do correte ano.
PEDIDOS
DE PROVIDÊNCIAS
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS Nº 052/2020 - A Vereadora Kátia de Azeredo Souza, reitera o
Pedido de Providência Nº 174/2020, em que solicita que seja feita a pintura nas
vagas prioritárias dos estacionamentos, bancos, supermercados, órgão públicos
entre outros.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS Nº 053/2020 - A Vereadora Kátia de Azeredo Souza, requer que
seja dado aos funcionários dos Potos de Saúde do centro e interior, EPI´S para
cada um, em específico a Máscara Facial Protetora Anti Respingo
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS Nº 054/2020 - O Vereador Valmir Massena, requer que seja feita
rampas de acesso na Capela Mortuária da Coxilha Velha, 2º Distrito de Triunfo.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO Nº 006/2020 - O Vereador Cláudio Viana Júnior, requer que seja
encaminhado ao gabinete deste vereador, informações sobre o andamento da obra
de construção da Escola de Ensino Fundamental Qorpo Santo:
1
- apresentação do cronograma da obra;
2
- a fase de execução em que se encontra no momento;
3
- comprovante de cumprimento das exigências do Edital;
4
- parecer técnico, pormenorizado, do engenheiro fiscal/responsável pela obra;
5
- se já pago algum valor para a contratada, qual valor.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO Nº 007/2020 - O Vereador Cláudio Viana Júnior, requer que seja
encaminhado ao gabinete deste vereador, informações sobre a aquisição do
uniforme escolar para os alunos do município. Se já foi adquirido, valor pago e
o cronograma de entrega.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO Nº 008/2020 - O Vereador Cláudio Viana Júnior, requer que seja
encaminhado ao gabinete deste vereador, informações sobre o número de
funcionários a frente do enfrentamento do Corona Vírus COVID-19, quais as
secretarias envolvidas.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO Nº 009/2020 - A Vereadora Kátia de Azeredo Souza, requer que o
Município informe tudo que foi adquirido para combater o Covid-19, entre eles
lestes, EPI´S, cestas alimentares. Fornecendo todas as notas fiscais.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO Nº 010/2020 - A Vereadora Kátia de Azeredo Souza, requer que a
Secretaria da Saúde informe o relatório de Fisioterapias feitas no mês de março
e abril, constando quantidade de fisioterapias feitas por pessoa, data e o
endereço do paciente,, também fornecendo cópias das notas fiscais de cobrança
de cada empresa.
PEDIDO
DE INFORMAÇÃO Nº 011/2020 - A Vereadora Kátia de Azeredo Souza, requer que o o
Executivo Municipal forneça apoio aos funcionários dos Asilos do Município, com
testes de EPI`S.
PROJETOS
DE LEI
PROJETO
DE LEI Nº 018/2020 - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 779, de
11 de março de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos
do Município e dá outras providências".
Baixado
às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras
e Serviços Públicos
PROJETO
DE LEI Nº 017/2020 - "Acresce o Art. 2º A a Lei nº 2.995, de 10 e setembro
de 2019".
Aprovador
por Unanimidade
