Sessão Ordinária Realizada em 25/05/2020
25/05/2020
Sessão Ordinária da Câmara de
Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 25 de Maio de 2020, no
plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pela Vereadora
Fernanda Paz Pinheiro, com a presença de todos os Vereadores. Foi colocada em
apreciação: Indicações, Requerimento, Pedidos de Providências, Pedido de
Informação, Proposta de Emenda e Projeto de Lei.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 032/2020 - A Vereadora
Fernanda Paz Pinheiro, requer que a Administração Municipal realize estudo
sobre a viabilidade de instituir ei para implementar a política de patrocínio
institucional para fins de subsidiar iniciativas particulares no âmbito
ambiental, cultural, educacional, esportivo, tecnológico e turístico,
estabelecendo critérios objetivos para viabilizar o patrocínio institucional no
âmbito municipal. Para subsidiar o estudo, encaminhamos, cópia da Orientação
Técnica nº 10.459/2020, do IGAM, bem como a Lei Municipal nº 6.038/2018, do
município de Osório, que dispõe sobre a política municipal de patrocínio
institucional e dá outras providências, acompanhada do Decreto regulamentador e
formulário de solicitação de patrocínio institucional.
INDICAÇÃO Nº 033/2020 - O Vereador
Márcio Pinheiro de Souza, requer que a Administração Municipal através da
secretaria competente, estude a possibilidade de que seja feito a extensão da
rede de energia elétrica na Rua Monteiro Lobato, Bairro Sol Nascente, casas nºs
972, 978, 980, 982.
INDICAÇÃO Nº 034/2020 - A Vereadora
Marizete Cristina de Freitas Vaz, requer que seja vista a viabilidade de Acordo
junto aos Agentes Financeiros, prestadores de serviços de empréstimo consignado
aos servidores do município, para que, em vista da crise oriunda da pandemia
causada pelo Covid-19, suspendam, por prazo determinado, os descontos em folha
dos servidores públicos municipais de Triunfo/RS.
INDICAÇÃO Nº 035/2020 - O Vereador
Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal, através da secretaria
competente, estude a possibilidade de fazer pinturas em todos os túmulos, mais
velhos dos dois cemitérios da Coxilha Velha, 2º distrito, na cor branca.
INDICAÇÃO Nº 036/2020 - O Vereador
Marquinhos da Solda, requer que a Administração Municipal, através da
secretaria competente, busque junto a companhia de energia elétrica Certaja,
uma possível extensão da rede trifásica, na rua principal na comunidade da
Fazenda Barbosa. Na mesma só existe monofásica e bifásica.
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 006/2020 - O Vereador
Valmir Massena, requer que seja enviado Votos de Profundo Pesar, aos familiares
de Pedro Nauri da Silva (Doti), pelo seu falecimento ocorrido em 22 de maio do
correte ano.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 055/2020 -
A Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz, requer que seja realizada limpeza
e patrolamento da Rua Luiz Cunha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 056/2020 -
A Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz, requer que sejam realizada
melhorias no calçamento e estrada de paralelepípedos na Rua Fernando Ehlers
(Cacimba), centro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 057/2020 -
O Vereador Adriano Costa da Silva, requer que seja realizada através da
secretaria competente, a manutenção da estrada do Benfica, principalmente do
cemitério ate a BR386. E também o corredor a direita passando o cemitério.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 058/2020 -
O Vereador Cláudio Viana Junior, requer que seja realizado a substituição dos
abrigos junto das paradas de ônibus de General Neto, 1º distrito. Na esquina
entre a Rua Luceval de Souza Castro e a Rua José Athanásio de Castro Figueiró e
na esquina entre a Rua Olavo Rambor e Rua José Athanásio de Castro Feijó.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 059/2020 -
O Vereador Valmir Massena, requer que através da Secretaria Municipal
competente, providencie a poda das árvores, retirada de entulhos na Rua Joaquim
Martins da Fonseca, na localidade de Porto Batista.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 060/2020 -
O Vereador Marquinhos da Solda, requer que a Administração Municipal, através
da Secretaria competente, providencie o patrolamento e saibramento na rua do
Cemitério de General Neto, em direção a Barbosa.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 011/2020 - A
Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz, requer que seja informado a esta
Casa Legislativa, acerca da possibilidade de instalação/construção de esgotos
cloacais à Rua Luis Cunha, centro.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 012/2020 - A
Vereadora Kátia de Azeredo Souza, requer que a Secretaria de Educação informe
quantos alunos se encontram matriculados nas Creches Municipais e o número de
alunos por escola, e o número de alunos do 1º ano ao 9º ano, e a listagem do 2º
grau.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 013/2020 - A
Vereadora Kátia de Azeredo Souza, requer que seja informado a lista nominal de
todos os Professores que se encontram em Regime Suplementar e as Escolas que
está desempenhando seus trabalhos.
PROPOSTA DE EMENDA
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE TRIUNFO Nº 001/2020 - "Altera o § 4º do Art. 112 da Lei
Orgânica Municipal de Triunfo, nos termos que seguem".
De Autoria dos Vereadores Cláudio
Viana Júnior, Glauco Reis, Marcelo Wadenphul, Marizete Cristina Freitas Vaz e
Kátia de Azeredo Souza.
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 019/2020 -
"Veda a nomeação em cargos públicos de pessoas inelegíveis nos termos da
Lei Complementar Federal nº 135, de 04 de junho de 2010".
De Autoria dos Vereadores Cláudio
Viana Júnior, Glauco Reis, Jairo Almeida, Marco Aurélio e Valmir Massena.
Baixado às Comissões de Justiça e
Redação; Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento.
