Sessão Ordinária de 29 de fevereiro de 2016
29/02/2016
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Expediente dos Vereadores
Mesa Diretora
Requerimento - Que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 010/2016, Que Institui Gratificação por encargo, devida ao Servidor detentor de Cargo Efetivo do Poder Legislativo Municipal, responsável pela Folha de Pagamento.
Vereadora Roseli de Souza (PDT)
Indicação nº 014/16 - Que o Executivo Municipal estude com urgência a viabilidade de colocar tubulação ou galeria de esgoto na Rua Frederico Baum, na localidade de Barreto, neste município.
Indicação nº 015/16 - Reitera Indicações nº 032/13, 331/13 e 003/15 para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de incluir nas obras do município a construção de esgoto na Vila Azul, localidade de Barreto.
Indicação nº 016/16 - Reitera Indicações nº 056/13, 343/13 e 093/15, para que o Executivo Municipal encaminhe o estudo de viabilidade de incluir nas obras do município a construção de esgoto e calçamento ou pavimentação das ruas da Vila São Francisco, localidade de Barreto.
Vereador Valmir Massena (PDT)
Indicação nº 017/16 - Reitera Indicação nº 138/14 para que o Executivo Municipal providencie a construção de bancadas fechadas para a Feira de Produtos Rurais d Artesanais, Praça Bento Gonçalves, Rua Luiz Barreto- Centro desta Cidade.
Indicação nº 018/16 - Que seja enviado anexo Anteprojeto de Lei, para que seja criado Projeto de Lei que autoriza o Município à CEDER uma área de terras à iniciativa privada para construção de Cemitério Parque Vertical Particular, com ossuário.
Requerimento 005/16 - Que sejam enviados votos de profundo pesar aos familiares de Alex Júnior Silva da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 26 de fevereiro de 2016.
Pedido de Providências nº 019/16 - Reitera pedido nº 073/15 para que o Executivo Municipal construído parada de ônibus em frente a Casa do Sr. Ezidio Pereira de Vargas, na localidade de Baixadão, 2º Distrito deste município.
Pedido de Providências nº 020/16 - Reitera pedido nº 146/14 para que o Executivo Municipal Avaliação para construção de abrigo na parada de ônibus próximo ao CTG dos Azeredos, na RS 440, Barro Vermelho, neste município.
Vereador Nelson Aguilheiro (PDT)
Requerimento nº 006/16 - Que seja realizada Sessão Descentralizada, conforme prevê o Art.138 RI, na Localidade de Coxilha Velha, 2º distrito, de preferência no dia 11.04.2016, nas dependências do CTG Baixadão, Localidade de Baixadão.
Pedido de Informação nº 020/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente cópia da autorização de desvio da Estrada na Praia Grande nas terras do Sr. Clóvis Carlos Caloni, pois derrubaram a lavoura de milho do mesmo, mudando o curso da estrada e cópia da Licença Ambiental da mesma, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamento dos munícipes e tomar as providências cabíveis.
Vereador Orison Cezar (PSDB)
Pedido de Providências nº 021/16 - Solicita que o Executivo Municipal faça manutenção e cerceamento da Pracinha do Parcão.
Vereador Valério Aires (PDT)
Pedido de Informação nº 021/16 - Que o Executivo Municipal informe à Casa Legislativa e ao gabinete do requerente quantas horas de trator foram pagas de 01/01/2015 até 29/02/2016; quais foram os produtores rurais beneficiados e a relação nominal dos mesmos; de qual empresa ou proprietário particular foram contratados esses serviços, e quais foram os tratoristas que executaram os serviços, para fins de fiscalização, dirimir dúvidas existentes, responder questionamento dos munícipes e tomar as providências cabíveis.
Pedido de Providências nº 022/16 - Solicita que o Executivo Municipal realize o conserto das calçadas, também a Rua Edmundo Arnt onde possui paralelepípedos, na Localidade de Olaria Velha.
Pedido de Providências nº 023/16 - Solicita que o Executivo Municipal substitua a ela no entorno das quadras esportivas do Parcão e realize a manutenção da pintura, iluminação e reparos no piso da mesma, juntamente com a colocação de redes nas goleiras, tabela de basquete, lixeiras e bancos em toda a extensão da referida Praça.
Vereador Ubirajara Leote (PDT)
Pedido de Providências nº 024/16 - Solicita que o Executivo Municipal faça reforma das pontes no Passo da Ponte, em General Neto, próximo a cancha de carreiras do Sr. Júlio Ferreira.
Pedido de Providências nº 025/16 - Solicita que o Executivo Municipal faça reforma da Ponte na Localidade do Doti, na Localidade do Benfica.
Pedido de Providências nº 026/16 - Solicita que o Executivo Municipal coloque um quebra molas na TF-010, no Passo Fundo, próximo a residência do Sr. Carlão.
Pedido de Providências nº 027/16 - Solicita que o Executivo Municipal faça asfalto na Ruas Joaquim Martins da Fonseca e João Pinheiro de Souza, na localidade de Porto Batista.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei nº 012/16 - Autoriza o Município de Triunfo a ingressar no consórcio público da associação dos municípios da região metropolitana de Porto Alegre (CM Granpal). (Comissões de Justiça e Redação e de Serviços Públicos)
Projeto de lei nº 014/16 - Altera a Lei 1658 de julho de 2002. (Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Cultura)
Projeto de lei nº 015/16 - Altera a alínea "c" do art. 3º, da Lei 2.405 de 21 de maio DE 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico Artístico e Cultural - COMPHAC., (Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Cultura).
