Sessão Ordinária Realizada em 22/06/2020

22/06/2020


Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 22 de Junho de 2020, no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pela Vereadora Fernanda Paz Pinheiro, com a presença de todos os Vereadores. Foi colocada em apreciação: Requerimento, Indicações, Pedido de Informação, Pedidos de Providência e Projetos de Lei

 

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 007/2020 - O Vereador Valmir Massena, requer que seja criada Comissão Especial, com objetivos de averiguar dúvidas referentes as linhas de ônibus da Empresa Fátima em nosso município.

 

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 048/2020 - O Vereador Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal viabilize a colocação de 300 metros de canos para escoamento de água pluvial na Rua Simão Kappel, da frente da residência nº 413 até o pontilhão que deságua no Rio Taquari, bairro Olaria. 

INDICAÇÃO Nº 049/2020 - O Vereador Márcio Pinheiro, requer que a Administração Municipal através da secretaria competente, estua a possibilidade de asfaltar as ruas José Maria de Azeredo, Carlos Borba e Otacílio Mello, na localidade do Barreto.

INDICAÇÃO Nº 050/2020 - O Vereador Marco Aurélio da Silva, requer que a Administração Municipal através da secretaria competente, faça a colocação de lixeira, na entrada da vila do corredor Ovalo Ramos.

INDICAÇÃO Nº 051/2020 - Os Vereadores Marizete Cristina de Freitas Vaz e Márcio Pinheiro, requer a viabilidade de colocação de novos canos para continuação na Vila do Passo Raso.

INDICAÇÃO Nº 052/2020 - A Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz, requer saber a viabilidade de abertura da Rua entre a Estrada RS-440 (sentido Barreto/Centro) e rua Manoel Olavo da Rosa (bairro Olaria).

INDICAÇÃO Nº 053/2020 - A Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz, requer saber a viabilidade de abertura de Rua entre a Rua Nicolau Koeler Nero e Rua Manoel Olavo da Rosa, Olaria.

INDICAÇÃO Nº 054/2020 - A Vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz, requer a realização de estudo que possam viabilizar a construção de rotatória na confluência das Ruas Belo Ferreira e Nicolau Koeler Neto, Olaria.

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 017/2020 - Os Vereadores Valmir Massena e Glauco dos Reis da Silva, requer que:

1 - Que seja enviado a estes vereadores, cópia da prestação de contas enviadas ao executivo, pela entidade Lar do Menor Lírio dos Vales, doa anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 (parcial). 

2 - Em que casa de não ter sido prestada contas ao executivo, requer seja solicitada a prestação de contas e, posteriormente, enviada a estes vereadores.

 

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 072/2020 - O Vereador Vamir Massena, requer que o Executivo Municipal através da secretaria competente, a compra de medicamentos e materiais para Castração do Canil Municipal., requer que sejam tomadas medidas cabíveis para tapar buraco próximo a bueiro da Rua Luiz Barreto, próximo à agência Sicredi.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 073/2020 - O Vereador Jairo Almeida, requer que o Executivo Municipal providencie a reconstrução da parada/abrigo de ônibus às margens da TF-10 km22, na localidade de Boa Vista, ponto de referência, próximo ao Supermercado KiBarato.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 074/2020 - A Vereadora Kátia de Azeredo Souza, requer que seja reiterado o Pedido de Providência nº 039/2020, que seja colocado um guarda no Distrito Industrial.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 075/2020 - A Vereadora Kátia de Azeredo Souza, requer que o Executivo Municipal entre em contato com os proprietários da Barca e Lanchas que fazem travessia Triunfo x São Jerônimo, o mais breve possível, para que seja permitido a travessia de pedestres após as 21:30hs na Barca, ou que seja estendido o horário das Lanchas, como era de costume, pelo menos até a uma hora da manha.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 076/2020 - O Vereadores Marco Aurélio da Silva, requer que a Administração Municipal, através da secretaria competente, faça o patrolamento e saibramento das seguintes estradas:

- Corredor dos Garcia (General Neto)

- Passo da Invernada (General Neto)

- Corredor Olavo Ramos (Passo Fundo)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 077/2020 - O Vereadores Marco Aurélio da Silva, requer que a Administração Municipal através da secretaria competente, faça a colocação de areia e a manutenção da quadra, na rua da Escola, na localidade do Passo Fundo.

 

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 021/2020 - "Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 6.938/81 e alterações, e dá outras providências".

Baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços Públicos; Desenvolvimento; Agricultura e Meio Ambiente

 

PROJETO DE LEI Nº 022/2020 - "Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências".

Baixado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços Públicos; Desenvolvimento