22/06/2020
Sessão Ordinária da Câmara de
Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 22 de Junho de 2020, no
plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pela Vereadora
Fernanda Paz Pinheiro, com a presença de todos os Vereadores. Foi colocada em
apreciação: Requerimento, Indicações, Pedido de Informação, Pedidos de
Providência e Projetos de Lei
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 007/2020 - O Vereador
Valmir Massena, requer que seja criada Comissão Especial, com objetivos de
averiguar dúvidas referentes as linhas de ônibus da Empresa Fátima em nosso
município.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 048/2020 - O Vereador
Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal viabilize a colocação de 300
metros de canos para escoamento de água pluvial na Rua Simão Kappel, da frente
da residência nº 413 até o pontilhão que deságua no Rio Taquari, bairro
Olaria.
INDICAÇÃO Nº 049/2020 - O Vereador
Márcio Pinheiro, requer que a Administração Municipal através da secretaria
competente, estua a possibilidade de asfaltar as ruas José Maria de Azeredo,
Carlos Borba e Otacílio Mello, na localidade do Barreto.
INDICAÇÃO Nº 050/2020 - O Vereador Marco
Aurélio da Silva, requer que a Administração Municipal através da secretaria
competente, faça a colocação de lixeira, na entrada da vila do corredor Ovalo
Ramos.
INDICAÇÃO Nº 051/2020 - Os Vereadores
Marizete Cristina de Freitas Vaz e Márcio Pinheiro, requer a viabilidade de
colocação de novos canos para continuação na Vila do Passo Raso.
INDICAÇÃO Nº 052/2020 - A Vereadora
Marizete Cristina de Freitas Vaz, requer saber a viabilidade de abertura da Rua
entre a Estrada RS-440 (sentido Barreto/Centro) e rua Manoel Olavo da Rosa
(bairro Olaria).
INDICAÇÃO Nº 053/2020 - A Vereadora
Marizete Cristina de Freitas Vaz, requer saber a viabilidade de abertura de Rua
entre a Rua Nicolau Koeler Nero e Rua Manoel Olavo da Rosa, Olaria.
INDICAÇÃO Nº 054/2020 - A Vereadora
Marizete Cristina de Freitas Vaz, requer a realização de estudo que possam
viabilizar a construção de rotatória na confluência das Ruas Belo Ferreira e
Nicolau Koeler Neto, Olaria.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 017/2020 - Os
Vereadores Valmir Massena e Glauco dos Reis da Silva, requer que:
1 - Que seja enviado a estes
vereadores, cópia da prestação de contas enviadas ao executivo, pela entidade
Lar do Menor Lírio dos Vales, doa anos de 2017, 2018, 2019 e 2020
(parcial).
2 - Em que casa de não ter sido
prestada contas ao executivo, requer seja solicitada a prestação de contas e,
posteriormente, enviada a estes vereadores.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 072/2020 -
O Vereador Vamir Massena, requer que o Executivo Municipal através da
secretaria competente, a compra de medicamentos e materiais para Castração do
Canil Municipal., requer que sejam tomadas medidas cabíveis para tapar buraco
próximo a bueiro da Rua Luiz Barreto, próximo à agência Sicredi.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 073/2020 -
O Vereador Jairo Almeida, requer que o Executivo Municipal providencie a
reconstrução da parada/abrigo de ônibus às margens da TF-10 km22, na localidade
de Boa Vista, ponto de referência, próximo ao Supermercado KiBarato.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 074/2020 -
A Vereadora Kátia de Azeredo Souza, requer que seja reiterado o Pedido de
Providência nº 039/2020, que seja colocado um guarda no Distrito Industrial.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 075/2020 -
A Vereadora Kátia de Azeredo Souza, requer que o Executivo Municipal entre em
contato com os proprietários da Barca e Lanchas que fazem travessia Triunfo x
São Jerônimo, o mais breve possível, para que seja permitido a travessia de
pedestres após as 21:30hs na Barca, ou que seja estendido o horário das
Lanchas, como era de costume, pelo menos até a uma hora da manha.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 076/2020 -
O Vereadores Marco Aurélio da Silva, requer que a Administração Municipal,
através da secretaria competente, faça o patrolamento e saibramento das seguintes
estradas:
- Corredor dos Garcia (General Neto)
- Passo da Invernada (General Neto)
- Corredor Olavo Ramos (Passo Fundo)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 077/2020 -
O Vereadores Marco Aurélio da Silva, requer que a Administração Municipal
através da secretaria competente, faça a colocação de areia e a manutenção da
quadra, na rua da Escola, na localidade do Passo Fundo.
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 021/2020 -
"Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente
Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e
Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 6.938/81 e
alterações, e dá outras providências".
Baixado às Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços Públicos;
Desenvolvimento; Agricultura e Meio Ambiente
PROJETO DE LEI Nº 022/2020 -
"Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de
atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente
normativo e regulador e dá outras providências".
Baixado às Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Fiscalização Orçamentária; Obras, Serviços Públicos;
Desenvolvimento