Sessão Ordinária Realizada em 06/07/2020

06/07/2020


Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Triunfo, realizada na segunda-feira, dia 06 de Julho de 2020, no plenário Vereador José Cláudio de Souza. A Sessão foi presidida pela Vereadora Fernanda Paz Pinheiro, com a presença de todos os Vereadores. Foi colocada em apreciação: Indicações, Pedidos de Providências e Projetos de Lei

 

INDICAÇÕES

 

INDICAÇÃO Nº 055/2020 - O Vereador Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em conjunto com a Agência Municipal de Empregos, crie uma equipe de servidores para captação e fomento de vagas de emprego para nosso município. 

INDICAÇÃO Nº 056/2020 - O Vereador Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal através da Secretaria competente estude a viabilidade de construir uma Faixa Elevada ou Tachões nas seguintes Ruas na localidade do Barreto:

A) Rua General Bento Gonçalves

B) Rua Travessa Weigeht 

INDICAÇÃO Nº 057/2020 - O Vereador Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal através da Secretaria competente solicite um estudo do impacto orçamentário no sentido de oferecer aos cidadãos triunfense portadores de diabetes e que efetivamente estejam cadastrados na Secretaria da Saúde e Secretaria de Assistência Social de nosso município, comprovando a necessidade e a falta de condições de adquirir os insumos necessários para o controle de sua doença, ou seja, alimentação..

INDICAÇÃO Nº 058/2020 - A Vereadora Kátia de Azeredo Souza, requer que seja feito a rede de esgoto fluvial e o calçamento nas ruas Marino Salvador de Oliveira e Merquídio da Silva Paz, na localidade da Vila Progresso.

INDICAÇÃO Nº 059/2020 - O Vereadores Marco Aurélio da Silva, requer que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, faça um abrigo junto à parada de ônibus, na TF10, KM24, na localidade de Boa Vista.


PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS


PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 078/2020 - O Vereador Jairo Almeida, requer que o Executivo Municipal providencie a coleta de lixo no corredor localizado à esquerda da estrada geral do Passo Santa Cruz, ao lado do Sr. Gilberto do Carvão, localidade de Passo do Santa Cruz.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 079/2020 - O Vereador Márcio Pinheiro, requer que através da Secretaria competente seja feito um conserto nos buracos, reparos em PVS, na Rua José Luis de Freitas, próximo a antiga oficina do Darta, reiterando o pedido número 122/2017.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 080/2020 - O Vereadores Marco Aurélio da Silva, requer que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, faça a manutenção da pavimentação na rua Flores da Cunha e Fernando Ehlers.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 081/2020 - O Vereadores Marco Aurélio da Silva, requer que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, faça a manutenção da iluminação pública na localidade da Boa Vista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 082/2020 - O Vereadores Marco Aurélio da Silva, requer que a Administração Municipal, através da secretaria competente, faça a poda de uma Figueira na rua principal da localidade da Boa Vista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 083/2020 - O Vereadores Marco Aurélio da Silva, requer que a Administração Municipal através da secretaria competente, faça o conserto do Boeiro e coloque mais canos em frente a JMS, na TF10, KM28, Boa Vista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 084/2020 - O Vereadores Marco Aurélio da Silva, requer que a Administração Municipal através da secretaria competente, faça o patrolamento e saibramento da estrada de acesso a Boa Vista 2, ao lado da JMS, no Km28, da TF10.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 085/2020 - O Vereadores Marco Aurélio da Silva, requer que a Administração Municipal através da secretaria competente, faça a manutenção do abrigo junto à parada de ônibus.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 086/2020 - O Vereador Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, providencie o patrolamento e saibramento na estrada que liga General Neto a Barreto.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 087/2020 - O Vereador Valmir Massena, requer que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, providencie o conserto da Boca de Lobo em frente à Casa do Marcelo, na rua Nicolau Koehler Neto nº 642, bairro Olaria.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 088/2020 - O Vereador Jairo Almeida, requer que o Executivo Municipal providencie manutenção e saibramento da rua lateral localizada as margens da TF10, sentido Polo (antes do Marquito, lado

esquerdo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 089/2020 - O Vereador Jairo Almeida, requer que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, providencie a coleta de lixo no Corredor Hortencio Welter Verissimo, próximo a Auto Car Verissimo, localizado na TF-310 (Antônio Delapieve), Rincão dos Pinheiro, bem como a colocação de uma lixeira comunitária com tampa.


PROJETO DE LEI


PROJETO DE LEI Nº 021/2020 - "Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 6.938/81 e alterações, e dá outras providências".

Aprovado por Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 022/2020 - "Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências".

Aprovado por Unanimidade

PROJETO DE LEI Nº 023/2020 - "Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para consumo humano".

Baixado às Comissões de Justiça e Redação; Saúde, Cidadania e Direito Humanos, Educação, Cultura e Ação Social